AULA DE FILOSOFIA 3º ANO ENSINO MÉDIO
ÉTICA E FILOSOFIA MORAL – Prof. Edson de Souza Couto
ÉTICA E FILOSOFIA MORAL
“Se alguma área da
filosofia tem a pretensão de ser “prática”, é a filosofia moral. Ela trata de
algumas das mais tocantes e controversas questões da vida. Contudo, enquanto os
filósofos procuram descobrir como devíamos viver, a filosofia moral é mais bem
compreendida como a tentativa de pensar crítica e reflexivamente sobre certo e
errado, bom em mau.”
DEFINIÇÃO
O termo Ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma
pessoa).
Ética é um conjunto
de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A
ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando
que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser
confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.
A ética é construída
por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais. Do ponto de
vista da Filosofia, a Ética é uma ciência que estuda os valores e princípios
morais de uma sociedade e seus grupos.
Cada sociedade e cada
grupo possuem seus próprios códigos de ética. Num país, por exemplo, sacrificar
animais para pesquisa científica pode ser ético.
Em outro país, esta
atitude pode desrespeitar os princípios éticos estabelecidos. Aproveitando o
exemplo, a ética na área de pesquisas biológicas é denominada bioética.
Além dos princípios
gerais que norteiam o bom funcionamento social, existe também a ética de
determinados grupos ou locais específicos. Neste sentido, podemos citar: ética
médica, ética de trabalho, ética empresarial, ética educacional, ética nos
esportes, ética jornalística, ética na política, etc.
Uma pessoa que não
segue a ética da sociedade a qual pertence é chamado de antiético, assim como o
ato praticado.
A ética pode ser
interpretada como um termo genérico que designa aquilo que é frequentemente
descrito como a "ciência da moralidade", seu significado derivado do
grego, quer dizer 'Casa da Alma', isto é, suscetível de qualificação do ponto
de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de
modo absoluto.
Em Filosofia, o
comportamento ético é aquele que é considerado bom, e, sobre a bondade, os
antigos diziam que: o que é bom para a leoa, não pode ser bom à gazela. E, o que
é bom à gazela, fatalmente não será bom à leoa. Este é um dilema ético típico.
Portanto, de
investigação filosófica, e devidas subjetividades típicas em si, ao lado da metafísica
e da lógica, não pode ser descrita de forma simplista. Desta forma, o objetivo
de uma teoria da ética é determinar o que é bom, tanto para o indivíduo como
para a sociedade como um todo. Os filósofos antigos adotaram diversas posições
na definição do que é bom, sobre como lidar com as prioridades em conflito dos
indivíduos versus o todo, sobre a universalidade dos princípios éticos versus a
"ética de situação". Nesta, o que está certo depende das
circunstâncias e não de qualquer lei geral. E sobre se a bondade é determinada
pelos resultados da ação ou pelos meios pelos quais os resultados são
alcançados.
O homem vive em
sociedade, convive com outros homens e, portanto, cabe-lhe pensar e responder à
seguinte pergunta: “Como devo agir perante os outros?”.
Trata-se de uma
pergunta fácil de ser formulada, mas difícil de ser respondida.
Ora, esta é a questão
central da Moral e da Ética. Enfim, a ética é julgamento do caráter moral de
uma determinada pessoa. Como Doutrina Filosófica, a Ética é essencialmente
especulativa e, a não ser quanto ao seu método analítico, jamais será normativa,
característica esta, exclusiva do seu objeto de estudo, a Moral. Portanto, a
Ética mostra o que era moralmente aceito na Grécia Antiga possibilitando uma comparação
com o que é moralmente aceito hoje na Europa, por exemplo, indicando através da
comparação, mudanças no comportamento humano e nas regras sociais e suas
consequências, podendo daí, detectar problemas e/ou indicar caminhos.
DOUTRINA
Como Doutrina
Filosófica, a Ética é essencialmente especulativa e, a não ser quanto ao seu
método analítico, jamais será normativa, característica esta, exclusiva do seu
objeto de estudo, a Moral. Portanto, a Ética mostra o que era moralmente aceito
na Grécia Antiga possibilitando uma comparação com o que é moralmente aceito
hoje na Europa, por exemplo, indicando através da comparação, mudanças no comportamento
humano e nas regras sociais e suas consequências, podendo daí, detectar
problemas e/ou indicar caminhos.
Além de tudo ser
Ético é fazer algo que te beneficie e, no mínimo, não prejudique o
"outro".
Eugênio Bucci, em seu
livro Sobre Ética e Imprensa, descreve a ética como um saber escolher entre
"o bem" e "o bem" (“ou entre “o mal” e o mal”), levando em
conta o interesse da maioria da sociedade. Ao contrário da moral, que delimita
o que é bom e o que é ruim no comportamento dos indivíduos para uma convivência
civilizada, a ética é o indicativo do que é mais justo ou menos injusto diante
de possíveis escolhas que afetam terceiros.
VISÃO
A ética tem sido
aplicada na economia, política e ciência política, conduzindo a muitos
distintos e não relacionados campos de ética aplicada, incluindo: ética nos negócios
e Marxismo.
Também tem sido
aplicada à estrutura da família, à sexualidade, e como a sociedade vê o papel
dos indivíduos, conduzindo a campos da ética, muitos distintos e não relacionados,
como o feminismo e a guerra, por exemplo.
A visão descritiva da
ética é moderna e, de muitas maneiras, mais empírica sob a filosofia Grega
clássica, especialmente Aristóteles.
Inicialmente, é
necessário definir uma sentença ética, também conhecida como uma afirmativa
normativa. Trata-se de um juízo positivo ou negativo (em termos morais) de
alguma coisa.
Sentenças éticas são
frases que usam palavras como bom, mau, certo, errado, moral, imoral, etc.
Aqui vão alguns
exemplos:
• “Salomão é uma boa pessoa”
• “As pessoas não devem roubar”
• “A honestidade é uma virtude”
Em contraste, uma
frase não ética precisa ser uma sentença que não serve para uma avaliação
moral. Alguns exemplos são:
• “Salomão é uma pessoa alta”
• “As pessoas se deslocam nas ruas”
• "João é o chefe".
ÉTICA NAS CIÊNCIAS
A principal lei ética
na robótica é que:
• Um robô jamais deve ser projetado para machucar
pessoas ou lhes fazer mal na biologia:
• Um assunto que é bastante polémico é a clonagem:
uma parte dos ativistas considera que, pela ética e bom senso, a clonagem só
deve ser usada, com seu devido controle, em animais e plantas somente para
estudos biológicos - nunca para clonar seres humanos.
Podemos pensar sobre
moral de três maneiras diferentes. Primeiro, podemos indagar se uma ação
particular ou tipo de ação é certa ou errada?
O aborto ou a eutanásia são certos ou errados? Mentir pode ser
admissível? Esse tipo de pensamento é chamado ética prática, e todos que já
defenderam ou condenaram alguma ação com base na moral adotaram algum tipo de
ética prática.
Como encontrar as
respostas para perguntas desse tipo? A ética normativa, que determina o pensar
sobre certo e errado ou bom e mau, desenvolve teorias gerais sobre o que é
certo e o que é bom que podemos usar em casos práticos. Podemos tentar entender
essas ideias considerando nossas próprias ações; ou examinando suas consequências;
ou considerando o tipo de pessoas que podemos ser ou nos tornar.
A terceira maneira de
pensar crítica e reflexivamente sobre moral é a metaética (“meta” é uma palavra
grega que significa “acima”, “além” ou “após”). A metaética é o estudo das
próprias ideias de certo e errado, bom e mau – os conceitos que a ética
presume.
A ideia de que a
moral se funda na natureza humana foi usada na ética normativa e na metaética.
A moral diz respeito não só a situações práticas, mas a ideias sobre a natureza
humana e sobre como “valores morais” se inserem em nossa concepção científica
do mundo.
A ÉTICA NA HISTÓRIA
Concepções
filosóficas sobre o bem e o mal:
A moral é uma
construção humana, como vimos até agora. Mas, como o ser humano é um ser social
e a sociedade sofre transformações ao longo da história, podemos dizer que a
moral, além de possuir um caráter social, caracteriza-se também por ser uma
construção histórica.
Com isso queremos
ressaltar que os sistemas morais não são fixos nem imutáveis, pois estão
relacionados com as transformações histórico-sociais. Assim, embora os sistemas
morais se fundamentem em valores como o bem e a liberdade, o conteúdo do que
seja o bem e a liberdade varia historicamente, dando origem a moralidade e
concepções éticas diversas. No limite, poderíamos dizer que vício e virtude são
questões atreladas ao tempo e ao lugar social.
Vejamos, de forma
resumida, algumas das concepções éticas significativas que marcaram os grandes
períodos históricos. Daremos destaque às concepções éticas de Aristóteles, na
Antiguidade, Santo Agostinho, na Idade Média, Kant, na idade Moderna.
Antiguidade: a ética grega
A preocupação com os
problemas éticos teve início de uma forma mais sistematizada na época de
Sócrates, filósofo também conhecido como “o pai da moral”. Vejamos o que
disseram os principais filósofos gregos desse período sobre esses problemas:
_ Os sofistas
afirmavam que não existem normas e verdades universalmente válidas. Tinham,
portanto, uma concepção ética relativista ou subjetivista;
_ Ao contrário dos
sofistas, Sócrates sustentou que existe um saber universalmente válido, que
decorre do conhecimento da essência humana, a partir da qual se pode conceber a
fundamentação de uma moral universal. E o que é essencial no ser humano? A sua
alma racional. O homem é, essencialmente, razão. E é na razão que se devem,
portanto, fundamentar as normas e costumes morais. Por isso, dizemos que a
ética socrática é racionalista. O homem que age conforme a razão, age corretamente;
_ Platão desenvolveu
o racionalismo ético iniciado por Sócrates, aprofundando a diferença entre
corpo e alma. Argumentava que o corpo, por ser a sede dos desejos e paixões,
muitas vezes desvia o homem de seu caminho para o bem.
Assim, defendeu a
necessidade de purificação do mundo material, para se alcançar a Ideia de Bem.
Segundo Platão, o
homem não consegue caminhar em busca da perfeição agindo sozinho. Necessita,
portanto, da sociedade, da polis. No plano ético, o homem bom é também o bom
cidadão;
_ Depois no período
clássico grego, o estoicismo desenvolveu uma ética baseada na procura da paz
interior e no autocontrole individual, fora dos contornos da vida política.
Assim, o princípio da ética estóica é a aphathéia: atitude de aceitação de tudo
que acontece, porque tudo faria parte de um plano superior guiado por uma razão
universal que a tudo abrangeria;
_ A ética do
epicurismo, de forma semelhante, tinha como princípio a ataraxia: a atitude de
desvio da dor e procura do prazer espiritual, que contribui para a paz de espírito
e o autodomínio. Minimizando a influência dos fatores exteriores sobre o bem-estar
espiritual, que contribui para paz de espírito e o autodomínio.
Minimizando a
influência dos fatores exteriores sobre o bem-estar espiritual, Epicuro observou:
“O essencial para nossa felicidade é nossa condição íntima e dela somos senhores”.
A ética do equilíbrio de Aristóteles
Aristóteles também
desenvolveu uma reflexão ética racionalista, mas sem o dualismo corpo-alma
platônico. Procurou construir uma ética mais realista, mais próxima do homem
concreto. Para tanto, perguntou-se sobre o fim do último ser humano. Para o quê
tendemos? E respondeu: para a felicidade. Todos nós buscamos a felicidade.
E o que entende
Aristóteles por felicidade? Para ele, a felicidade não se confunde com simples
prazer, o prazer das sensações ou o prazer proporcionado pela riqueza e pelo
conforto material. A felicidade maior para Aristóteles se encontraria na vida
teórica, que promove o que há de mais especificamente humano: a razão.
Para Aristóteles, o
homem que se desenvolve no plano teórico, contemplativo, pode compreender a
essência da felicidade e realizá-la de forma consciente. Mas isso seria um
privilégio de uma minoria de pessoas. Segundo o filósofo, o homem comum, aquele
que não pode se dedicar à atividade teórica, aprenderia a agir corretamente
apenas pelo hábito.
Assim, agir
corretamente seria praticar as virtudes. E o que seria a virtude?
Em seu livro: Ética a
Nicômaco, Aristóteles explica: “A virtude moral é um meio-termo entre dois
vícios, um dos quais envolve o excesso e outro deficiência, e isso porque a sua
natureza é visar à mediania nas paixões e nos atos.”.
A coragem, por
exemplo, seria uma virtude situada entre a covardia (a deficiência) e a
temeridade (o excesso). Assim, Aristóteles propôs uma ética do meio termo, onde
a virtude consistiria em procurar o ponto de equilíbrio entre o excesso e a
deficiência.
É importante notar
que, tanto em Platão como em Aristóteles, a ética estava vinculada à vida
política. Aristóteles se refere mesmo à ética como sendo um ramo da política,
já que a primeira trataria do bem-estar individual, enquanto a segunda trataria
do bem comum.
Idade Média: a ética cristã
O que diferencia
radicalmente a ética cristã da ética grega são dois pontos:
_ O abandono do
racionalismo – a ética cristão abandonou a ideia de que é pela razão que se
alcança a perfeição moral e centrou a busca dessa perfeição do amor de Deus e
na boa vontade.
_ A emergência da
subjetividade – acentuando a tendência já esboçada na filosofia de estóicos e
epicuristas, a ética cristã tratou a moral do ponto de vista estritamente pessoal,
como uma relação entre cada indivíduo e Deus, isolando-o de sua condição social
e atribuindo à subjetividade uma importância desconhecida até então.
Os filósofos
medievais herdaram alguns elementos da tradição filosófica grega,
reconfigurando-os no interior de uma ética cristã. Santo Tomás de Aquino (século
XIII), por exemplo, recuperou da ética aristotélica a ideia de felicidade como fim
último dos homens, mas cristianizou essa noção quando identificou Deus como fonte
dessa felicidade.
A ética do livre arbítrio de Santo Agostinho
Santo Agostinho
(século III) transformou a ideia de purificação da alma da filosofia de Platão
na ideia da necessidade de elevação ascética para se compreender os desígnios
de Deus. Também a ideia da imortalidade da alma, presente em Platão, foi
retrabalhada por Agostinho na perspectiva cristã.
Mas a ética
agostiniana destaca-se por outro conceito. Ao tentar explicar como pode existir
o mal se tudo vem de Deus – e Deus é bondade infinita -, Santo Agostinho
introduziu a ideia de liberdade com livre-arbítrio, isto é, a noção de que cada
indivíduo pode escolher livremente entre aproximar-se de Deus ou afastar-se Dele.
O afastamento de Deus é que seria o mal, de acordo com Agostinho.
Com a noção de
livre-arbítrio, de uma escolha individual, ele acentuou o papel da
subjetividade humana nas coisas do mundo. O livre-arbítrio é o meio pelo qual o
homem realiza a sua liberdade, mas, de acordo com a concepção cristã, cada indivíduo
pode usar bem ou mal esse livre-arbítrio. É no mau uso do livre-arbítrio que
estaria à origem de todo o mal.
Por outro lado, o
conceito de livre-arbítrio esvaziou a noção grega de liberdade como
possibilidade de realização plena dos indivíduos em seu meio social.
Em outras palavras,
diminuiu a importância da dimensão social da liberdade, e esta passou a ter um
caráter mais pessoal, subjetivo, individualista.
Idade Moderna: a ética antropocêntrica
Com o final da Idade
Média, marcado pelo Renascimento, há uma retomada do humanismo. No terreno da
reflexão ética, esse fato orientou uma nova concepção moral, centrada na
autonomia humana.
No Iluminismo, essa
orientação fica mais evidente, pois os filósofos passam a defender que a moral
deve ser fundamentada não mais em valores religiosos, mas em valores oriundos
da compreensão acerca do que seja a natureza humana.
A concepção mais
expressiva do período moderno a respeito da natureza humana é a de uma natureza
racional, que encontra em Kant a sua formulação mais bem-acabada.
A ética do dever de Kant
Em seus textos
Crítica da razão prática e Fundamentação da metafísica dos costumes, Kant
(1724-1804) aponta a razão humana como uma razão legisladora, capaz de elaborar
normas universais dos homens. As normas morais teriam, portanto, a sua origem
na razão.
Embora, em Kant, as
normas morais devam ser obedecidas como deveres, à noção kantiana de dever se
confunde com a própria noção de liberdade, porque, em seu pensamento, o
indivíduo que obedece a uma norma moral atende à liberdade da razão, isto é,
àquilo que a razão, no uso de sua liberdade, determinou como correto.
Dessa forma, a
sujeição à norma moral é o reconhecimento de sua legalidade, conferida pelos
próprios indivíduos racionais. Kant reforça essa ideia ao dizer que só pode ser
considerado um ato moral aquele ato praticado de forma autônoma, consciente, e
por dever. Com isso, ele acentua o reconhecimento do dever como uma expressão
da racionalidade humana, única fonte legítima da moralidade.
A clareza dessa ideia
kantiana é expressa da seguinte forma: “Age apenas segundo uma máxima (um
princípio) tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal.”.
Essa exigência é
denominada por Kant imperativo categórico, ou seja, é uma determinação
imperativa, que deve ser observada sempre, em toda e qualquer decisão ou ato
moral que venhamos a praticar. Em outras palavras, o que Kant quer dizer é que
a nossa ação deve ser tal que possa ser universalizada, ou seja, que possa ser
realizada por todos os outros indivíduos sem prejuízo para a humanidade. Se não
puder ser universalizada, essa ação não será moralmente correta e só poderá ser
realizada como exceção, nunca como regra. Vejamos como Kant se expressa a esse respeito:
“Se prestarmos atenção ao que se passa em nós mesmos sempre que transgredirmos
qualquer dever, descobriremos que, na realidade, não queremos que a nossa
máxima se torne lei universal, porque isso nos é impossível; o contrário dela é
que deve universalmente continuar a ser lei; nós tomamos apenas a liberdade de abrir
nela uma exceção para nós”.
E por que nós
realizamos atos contrários ao dever e, portanto, contrários à razão? Kant dirá
que é porque a nossa vontade é também afetada pelas inclinações, que são os
desejos, as paixões, os medos, e não apenas pela razão. Por isso ele afirma que
devemos educar a vontade para alcançar a boa vontade, que seria a vontade guiada
unicamente pela razão.
Em resumo, a ética
kantiana é uma ética formal ou formalista, porque postula o dever como norma
universal, sem se preocupar com a condição individual na qual cada um se
encontra diante desse dever. Em outras palavras, Kant nos dá a forma geral da
ação moralmente correta (o imperativo categórico), mas não diz nada acerca do
seu conteúdo, não nos diz o que devemos fazer em cada situação concreta.
Idade Contemporânea: a ética do homem concreto
A reflexão ética na
Idade Contemporânea (séculos XIX e XX) se desdobrou em uma série de concepções
distintas acerca do que seja moral e sua fundamentação. Seu ponto comum é a
recusa de uma fundamentação exterior, transcendental para a moralidade,
centrando no homem concreto a origem dos valores e das normas morais.
Um dos primeiros
passos da formulação de uma ética do homem concreto foi dado por Hegel, sem sua
crítica ao formalismo de Kant.
O QUE EU DEVO FAZER?
A moral apresenta
como um guia de como deveríamos viver e agir. Há três teorias principais em
ética normativa (relativa à como as pessoas deveriam se comportar, não ao que
fazem); elas nos dizem o que é moralidade e ajudam a descrever o que é
importante na vida moral.
Utilitarismo: seja feliz
O filósofo e pensador
político inglês Jeremy Bentham foi chamado de o moderno pai do utilitarismo.
Ele defendeu o “princípio da maior felicidade” segundo o qual uma ação é correta
se, e somente se, conduz o maior número de pessoas à felicidade maior. Assim,
as ações não são julgadas “em si mesmas”, mas em termos de suas consequências;
p. ex., uma mentira que maximizasse a felicidade seria moralmente boa. Bentham
afirmou também que a felicidade é apenas prazer e ausência de dor, e que o
montante total de felicidade produzido por uma ação é a soma total dos prazeres
menos a soma total da dor de todos.
Comentando essa
teoria, John Stuart Mill afirmou que a felicidade é mais complexa que Bentham
pensava. Prazeres e dores não são todos igualmente importantes; há tipos de
prazer “superiores” a outros e mais importantes para a felicidade humana. Se
todos comparam dois prazeres e concordam que o primeiro é “mais desejável e
valioso” que o segundo, o primeiro é um prazer “superior”. Para que um prazer
seja mais valioso, as pessoas têm que preferi-lo, ainda que ele traga consigo
mais dor.
Critério Superior
Desde que nossas
necessidades básicas estejam atendidas, pensava Mill, as pessoas preferirão os
prazeres do pensamento, sentimento e imaginação aos do corpo e dos sentidos,
mesmo que nossas capacidades “superiores” nos ocasionem também dor, tédio e
insatisfações terríveis. P. ex., o prazer de estar amando acarreta a dor do desejo
e a dor potencial da ruptura. Mas as pessoas ainda preferem o amor a um delicioso
jantar. Não é uma questão de quantidade, mas de qualidade do prazer.
Felicidade é diferente de contentamento ou satisfação.
As pessoas muitas
vezes se opõem ao utilitarismo argumentando que não podemos prever as
consequências de uma ação para saber se ela maximiza a felicidade ou não. Mas
podemos responder facilmente que uma ação é correta se podemos esperar, com
sensatez, que ela maximize a felicidade. Mill acreditava que temos uma boa
noção disso, com base nas normas morais
que herdamos, e que se desenvolveram na
medida em que as pessoas descobriam que ações tendem a gerar felicidade. Mentir
e roubar não o faz, cumprir promessas e ser bondoso, sim.
Atos de maldade?
Um problema sério do
utilitarismo é não excluir nenhum tipo de ação. Se torturar uma criança produz
a maior felicidade, então é certo torturá-la. Suponha que um grupo de homens
que abusam de crianças busca e tortura apenas crianças abandonadas. Somente as
crianças sofrem dor (ninguém mais sabe de suas atividades), mas os torturadores
obtêm grande felicidade. Como há mais felicidade torturando-se a criança do que
não, a ação seria moralmente certa. Ora, isso é claramente inaceitável.
Utilitaristas podem
responder que é muito provável que alguém descubra o que deixaria muitas
pessoas infelizes. Mas não é o fato de outras pessoas descobrirem que torna a
tortura de crianças errada. O ato é moralmente mau em si, podemos argumentar.
Ao que parece, como a
felicidade nem sempre é boa, a moral não pode se fundamentar inteiramente na
promoção da felicidade. Ademais, como estamos visando apenas maximizar a
felicidade, sua distribuição –quem fica feliz e em que medida- é irrelevante.
Isso não contribui para a justiça.
Necessidades Individuais
Por fim, o
utilitarismo não considera a relação especial que temos com nossas ações e
nossas vidas. Na sociedade utilitária, minha felicidade não conta mais que a de
qualquer outra pessoa quando considero o que fazer. Obviamente, sou afetado mais
vezes e mais profundamente por minhas ações do que outras pessoas – nada mais.
As ações que pratico durante minha vida são apenas um meio de gerar a maior felicidade
global. Isso é questionável. Não só ignora a ênfase natural que damos a nosso
próprio bem-estar e ao dos que nos são próximos, como torna a moral exigente demais.
Cada vez que compro
um DVD, p.ex., poderia ter dado o dinheiro para uma obra de caridade. Isso
criaria mais felicidade, pois mais pessoas precisam de comida que eu de música.
Mas como haverá sempre pessoas em terrível pobreza, nunca estarei certo ao
fazer algo apenas para mim mesmo se tiver mais do que o mínimo necessário para
subsistir.
O CUMPRIMENTO DO DEVER
Deontologistas são
aqueles que podemos considerar como guardiões da ética, creem que a moral é uma
questão de dever (a palavra grega deon
significa “deve-se”).
Deveres são em geral
compreendidos em termos de ações particulares que devemos praticar ou evitar. É
a própria ação que é certa ou errada; não se torna certa ou errada por suas
consequências. Ações são compreendidas em termos de intenções. Uma pessoa pode
matar outra, p.ex., mas nem todos os homicídios são ações do mesmo tipo,
moralmente falando. Se houve intenção de matar, isso é diferente de um homicídio
acidental ou praticado quando a pessoa tentava se defender de um ataque.
Os deontologistas
propõem que deveríamos julgar se uma ação é certa ou errada pelas intenções do
agente. Isso não torna o julgamento moral subjetivo.
O que importa é a
razão real por que a pessoa escolheu agir como o fez. Pode ser difícil saber
qual foi essa razão, mas esse é outro problema.
Todos nós temos
deveres quanto à nossa própria conduta. Posso ter o dever de cumprir minhas
promessas, mas não tenho que assegurar que promessas sejam cumpridas. Segundo a
deontologia, deveríamos nos preocupar mais em cumprir nossos próprios deveres
que em promover o bem maior. De fato, todos os deontologistas concordam que há
ocasiões em que não deveríamos maximizar o bem, porque fazê-lo seria violar um
dever. A maioria das teorias deontológicas reconhece duas classes de deveres.
Há os deveres gerais para com outros seres humanos, que são, sobretudo
proibições: não mentir, não matar, etc.; mas alguns podem ser positivos, como
ajudar os necessitados. E há deveres que temos em decorrência de nossas
relações pessoais ou sociais particulares. P. ex., se você é pai tem o dever de
sustentar seus filhos.
Objeções ao dever
Muitas vezes os
utilitaristas contestam a deontologia alegando que ela é irracional. Se, é meu
dever não mentir, deve ser porque há algo de mal na mentira.
Mas se mentir é mau,
certamente deveríamos tentar assegurar que houvesse tão poucas mentiras quanto
possível. O utilitarismo vê todo raciocínio sobre o que fazer em termos de
meios para um fim: é racional fazer tudo o que promove um bom fim.
E, certamente, mais
daquilo que é bom resulta em algo melhor. Assim, para o utilitarismo, eu
deveria impedir a proliferação de mentiras, mesmo que isso me leve a mentir. A
deontologia rejeita esta ideia e, com ela, a visão das ações como meios para um
fim.
Os intuicionistas,
como o filósofo francês W. D. Ross, afirmam que há vários deveres irredutíveis
e distintos, e temos de usar nossa intuição moral (um senso inato das
propriedades indefiníveis da bondade) para distingui-los. Para outros
filósofos, nosso dever é fazer o que Deus manda, o que podemos descobrir
através das Escrituras ou consultando nossa consciência.
A fundação da moral
na razão Immanuel Kant afirmava que princípios morais podem ser derivados
apenas da razão prática. Sendo assim, pensava ele, podemos explicar as
características da moral. Ela a considerava universal: um conjunto de regras
que é o mesmo para todos.
Deve ser possível
para todos agir sempre moralmente (ainda que seja muito improvável que o
façam). A razão também é universal, a mesma em todos os seres racionais.
Moralidade e racionalidade são categóricas; o que é exigido para sermos racionais
e morais não muda com o que desejamos. E pensamos que a moral se aplica a todos
os seres racionais, não apenas ao homem. Ela não se aplica a seres incapazes,
como cães e gatos (animais podem se comportar mal, mas não agem moralmente
errados).
Máximas morais
Como animais
racionais, afirmou Kant, fazemos escolhas com base em “máximas”, a versão
kantiana das intenções, nossos princípios pessoais que corporificam nossas
razões para fazer algo, como “ter o máximo de diversão possível”. Se, é
possível para todos agir moralmente, e nossas ações baseiam-se em nossas
máximas, uma máxima moralmente permissível seria uma que todos pudessem
praticar.
Suponha que você
queira dar um presente a um amigo, mas, como não tem meios para isso, furta-o
de uma loja. Sua máxima é algo como: “Roubar algo que quero, se não posso
comprar.” Isso só pode ser a coisa certa a fazer se todos pudessem fazê-la. Mas
se todos nós apoderássemos de tudo que queremos, a ideias de “possuir” coisas
desapareceria.
Como você não pode
furtar algo que não pertença a alguém, é logicamente impossível que todos
furtem coisas. Por isso, furtar o presente é errado, segundo Kant.
Podemos descobrir
nossos deveres testando nossas máximas contra o que Kant chamou de imperativo
categórico (um imperativo que é uma ordem): “Age somente segundo uma máxima tal
que possas querer, ao mesmo tempo, ver transformada em lei universal.” Kant não
afirma que uma ação como furtar é errada porque não gostaríamos das
consequências se todos a praticassem.
Seu teste é se poderíamos
escolher (“querer”) que nossa máxima fosse uma lei universal. Trata-se do que é
possível escolher, não do que gostaríamos de escolher. Escolher comportar-se de
uma maneira que é impossível que todos adotem é, ao mesmo tempo, imoral e irracional,
e deveria ser rejeitado. Kant prescreveu também: “Age de tal modo que sempre
trates a humanidade, seja na tua própria pessoa ou na de qualquer outro, nunca
simplesmente como um meio, mas sempre como também um fim.” Ao usar a palavra
“humanidade”, ele enfatiza nossa capacidade de determinar racionalmente que
fins adotar e perseguir. A capacidade de fazer escolhas livre e racionais dá dignidade
aos seres humanos.
Tratar a humanidade
de alguém como mero meio, e não também como um fim, é tratar a pessoa de um
modo que menospreza seu poder de fazer uma escolha racional. Coagir alguém ou
mentir-lhe, não lhe permitindo fazer uma escolha bem fundamentada, são
excelentes exemplos.
ÉTICA DA VIRTUDE
Uma pessoa virtuosa é alguém que tem traços de caráter
moralmente bons.
Podemos afirmar que
uma ação é certa se for uma ação que uma pessoa virtuosa praticaria. Uma ação
certa expressará, então traços de caráter moralmente bons e é isso que a torna
certa. P. ex., dizer a verdade expressa sinceridade.
O caráter envolve as
propensões de uma pessoa ligada ao que, em diferentes circunstâncias, ela sente
e pensa, ao modo como reage, aos tipos de escolhas que faz e ações que pratica.
Assim, alguém é irascível se é propenso a se irritar rapidamente e com
frequência, ou imoderado se fica bêbado muitas vezes e excessivamente. Uma virtude
de caráter é um traço de caráter que nos dispõe a sentir desejos e emoções “bem”,
e não “mal”.
Nosso principal
objetivo, portanto, deveria ser desenvolver as virtudes, pois então saberemos o
que é certo fazer e desejaremos fazê-lo. Aristóteles afirma que virtudes são
qualidades que nos ajudam a “viver bem”: uma conquista definida pela natureza
humana. Seu termo para “viver bem”- eudaimonia
- foi traduzido por “felicidade”, mas a ideia é mais próxima de “florescimento”.
Temos uma ideia do que
é “florescer” para uma planta ou animal, e podemos fazer uma análise de suas necessidades
e julgar quando serão atendidas.
Segunda a teoria da
virtude, a filosofia moral deveria se ocupar de definir condições similares
para o crescimento nas vidas dos seres humanos. Viver envolve, sobretudo, escolher
e agir, mas também a natureza de nossas relações com outrem e o estado de nossa
“alma”.
Virtude e razão
Por ser racional,
para viver o bem o ser humano deve viver “em conformidade com a razão.” Se
sentimos emoções e desejos, e fazemos escolhas “bem” (virtuosamente), sentimos
e escolhemos “nos momentos certos, com referência aos objetos certos, com
respeito às pessoas certas, com o motivo certo e da maneira certa”. A virtude da
sabedoria prática nos ajuda saber o que é “certo” em cada caso.
Trata-se de
conhecimento prático de como viver uma boa vida. Eu preciso ser capaz de
compreender minha situação e como agir nela. Mas as circunstâncias sempre
diferem e assim, afirma Aristóteles, a compreensão ética não é algo que possa
ser ensinado, pois o que pode ser ensinado é geral, não particular. Regras e
princípios raramente se aplicam de maneira clara a situações reais. O
conhecimento moral só é adquirido através da experiência.
O meio-termo
Aristóteles defende a
ideia de que uma resposta ou ação virtuosa é intermediária: assim como há um
momento certo para se irritar (ou sentir qualquer emoção em particular),
algumas pessoas podem se zangar demais, por causa de coisas demais, com pessoas
demais etc. Outras podem não se zangar o suficiente, ou em relação a objetos e
pessoas suficientes (talvez não percebam que outros estão se aproveitando
delas). A virtude é o estado intermediário entre os dois vícios, “demais” e “de
menos”. Essa doutrina do meio-termo não afirma que, quando nos zangamos,
deveríamos ficar apenas moderadamente zangados; devemos ficar tão zangados
quanto à situação exige.
A doutrina do
meio-termo não ajuda muito na prática. Primeiro “demais” e “de menos” não são
quantidades numa única escala. Saber o “momento certo, o objeto certo, a pessoa
certa, o motivo certo, a maneira certa” é bem complicado.
Segundo, não há uma
noção independente de “intermediário” que nos indique com que frequência e em
que grau devemos nos zangar.
No entanto, a teoria
da virtude não pretende fornecer um método exato para tomar decisões. A virtude
prática não é um conjunto de regras, mas fornece algum tipo de orientação.
Sugere que concebamos as situações em termos das virtudes. Em vez de perguntar
“Poderiam todos fazer isto?”, como Kant sugere, ou “O que trará as melhores
consequências?”, como o utilitarismo sugere, podemos fazer uma série de perguntas:
“Essa ação seria bondosa/corajosa/leal...?” Se concebemos as ações como expressões
de virtude, essa abordagem pode ser muito útil.
A REALIDADE DA MORALIDADE
O estudo de conceitos
éticos – certo e errado, bom e mau – e de sentenças que usam esses conceitos é
chamado metaética. Na metaética, os filósofos debatem se há verdades morais
universais, ou se a moralidade é simplesmente uma expressão de emoções ou costumes
culturais.
O “realismo moral”
afirma que bom e mal são propriedades de situações e pessoas, e certo e errado
são propriedades de ações. Assim como podem ser altas ou velozes, as pessoas
podem ser boas ou más. Assim como podem ser praticadas em dez minutos ou por
cobiça, as ações podem ser certas ou erradas. Essas propriedades morais são uma
parte real do mundo.
Declarações como
“Assassinato é errado” são expressões de crenças que podem ser verdadeiras ou
falsas, dependendo de como o mundo é – das propriedades que uma ação, pessoa ou
situação realmente têm.
O realismo moral é,
para muitos, a posição de “senso comum” em ética. Muitos acreditam que as
coisas são realmente certas ou erradas; não são nossas ideias que as tornam
assim. Nossa experiência da moralidade também sugere o realismo moral.
Primeiro, podemos cometer erros. As crianças fazem com frequência; precisamos
ensinar-lhes o que é certo e errado. Se certo e errado na moral não envolvessem
fatos, não seria possível cometer erros.
Segundo, a moralidade
parece uma exigência feita a partir de “fora”. Sentimo-nos responsáveis por um
padrão de comportamento que independe do que queremos. A moralidade não é
determinada pelo que pensamos a seu respeito.
Terceiro, muitos
acreditam em progresso moral. Mas como isso é possível, a menos que algumas
ideias sobre moralidade sejam melhores que outras? E como isso é possível, a
menos que haja fatos sobre a moralidade? Mais que um sentimento?
Por outro lado,
sabemos que há diferenças culturais em crenças morais, o que pode levar alguns
a abandonar o realismo moral pelo relativismo. Mas a tolerância das diferenças
culturais tende a ser muito limitada. P. ex., poucos parecem pensar que, pelo
fato de o assassinato de membros de outras tribos ou a circuncisão feminina
serem moralmente permissíveis em algumas sociedades, isto os torna certo, até
mesmo nessas sociedades. Mas sabemos que, diferentemente de outras crenças, a
moralidade desperta fortes emoções e é difícil resolver disputas morais. Se tendermos
a pensar que isso ocorre porque não há fatos morais, podemos ser levado ao
emotivismo.
Fatos e Valores
Eis a questão: se há
fatos sobre certo e errado, de que tipo são? Como pode um valor (um “fato” moral)
ser algum tipo de fato? Valores relacionam-se com avaliações. Se ninguém
avaliasse nada, haveria valores? Fatos são parte do mundo. O fato de que
dinossauros vagaram pela Terra há milhões de anos seria verdade, mesmo se nunca
tivéssemos descoberto isso. Mas é mais difícil acreditar que valores “existam”
independentemente de nós e de nosso discurso sobre eles.
Essa comparação é
injusta. Há muitos fatos – relativos p.ex. a estar enamorado, ou à música – que
“dependem” de seres humanos e de suas atividades (não haveria amor se ninguém
amasse). Mas continuam sendo fatos, porque independem de nossos juízos e são
tornados fatos pelo modo como o mundo – nesse caso o mundo humano – é. Podemos
nos enganar quanto a alguém estar apaixonado, ou quanto a uma música ser de
estilo barroco ou clássico.
A teoria da virtude
propõe uma explicação possível para a relação entre fatos morais e fatos
naturais. Afirma que julgar um ato como certo depende de ser ele algo que uma
pessoa virtuosa faria. Uma pessoa virtuosa é alguém que tem virtudes: traços de
caráter que lhe permitem viver uma boa vida. O que é uma boa vida depende da
natureza humana, e esta é uma questão de fato objetivo.
Assim, fatos morais
sobre boa vida e sobre ações certas estão estreitamente relacionados com a natureza
humana, nossos desejos universais, necessidades e capacidades de raciocinar.
A MORALIDADE É RELATIVA?
Como explicar que a
moralidade varie de cultura para cultura? Poderíamos alegar que diferentes
culturas, com suas diferentes práticas éticas, tentam todas chegar à verdade
sobre a ética, tal como cientistas tentam encontrar a verdade sobre o mundo. Ou
podemos dizer que práticas éticas são apenas parte do modo de vida de uma
cultura. Isto é o que dirá o relativista. Segundo ele, duas culturas que discordem
sobre uma prática moral estão de fato fazendo afirmações que são “verdadeiras
para cada uma delas”.
Não tendemos a dizer
o mesmo sobre afirmações científicas (p.ex., segundo algumas culturas as
estrelas eram alfinetadas no tecido do céus - mas elas estavam erradas). Por
que não? Porque temos uma ideia diferente de como discordâncias científicas
podem ser resolvidas. No caso da ciência, a melhor explicação é que as teorias
científicas acerca das quais concordamos representam como o mundo é. Ou seja, o
mundo guia nossas investigações, e confirmamos ou refutamos hipóteses através
de experimentos, até chegarmos a certo entendimento sobre como é o mundo. A
ciência investiga o mundo físico. Examinando a história da cultura e o desenvolvimento
das práticas áticas, é difícil ver como diferentes culturas poderiam descobrir
“a verdade” sobre moralidade e conduta ética para um único mundo ético.
Segundo relativismo,
as práticas éticas se desenvolveram para ajudar as pessoas a se orientarem no
mundo social. Mas há muitos mundos sociais e muitas culturas, e ao longo do
tempo as pessoas desenvolveram diferentes maneiras de fazer as coisas.
Assim, não há um
único mundo social que possa guiar práticas éticas pra uma concordância geral.
Isto não significa que todas as práticas sócias sejam aceitáveis – que nenhum
indivíduo ou prática possa ser condenado moralmente. As pessoas erram o tempo
todo, e o relativismo não o nega. Mas afirma que, para condenar uma ação ou prática,
deveríamos usar recursos da cultura à qual ela pertence. Não podemos julgar uma
prática de fora de suas culturas.
Dúvidas quanto ao Relativismo
Os realistas morais
têm três respostas para o relativismo cultural. Primeiro, alegam que diferentes
práticas éticas refletem diferentes condições ambientais em que as culturas se
situam, não diferentes princípios éticos. P.ex., tentamos manter nossos idosos
vivos tanto quanto possível, enquanto os indígenas esquimós costumavam
abandoná-los em bancos de gelo para morrer. Mas isso não significa que matar
idosos seja certo para os esquimós e, errado para nós.
Deve-se apenas às
condições de vida dos esquimós. As exigências para sobreviver num ambiente
hostil significavam que aqueles que não podiam mais contribuir para o bem-estar
da comunidade tinham de ser abandonados.
Estaríamos certos ao
fazer o mesmos se vivêssemos nas condições deles, e ele estariam errados ao
fazê-lo se vivessem nas nossas.
Segundo, na maioria
das culturas é proibido matar, mentir e roubar, e o cuidado com os fracos, é
incentivado. Os realistas ressaltam os muitos princípios e virtudes éticos
partilhados por diferentes culturas.
Terceiro, os
realistas salientam o progresso moral. Somos mais humanos que no passado e
concordamos mais amplamente quanto a juízos morais, porque estamos descobrindo
verdades morais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia. História e
grandes temas. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
LAW,
Stephen. Filosofia. Guia ilustrado Zahar. Rio de Janeiro: Zahar,
2008.
