ERA VARGAS
1. GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)
A Constituição republicana de 1891 foi suprimida e Vargas
recebeu poderes ditatoriais por meio de uma Lei Orgânica aprovada em 6 de
novembro de 1930. A legitimidade era proporcionada pelas Forças Armadas, que
apoiavam Getúlio. Para governar os Estados, foram nomeados interventores,
geralmente “tenentes” civis ou militares, imbuídos de ideias elitistas,
apolíticas, autoritárias e modernizantes, que conflitavam com os
“constitucionalistas” representantes das oligarquias. O controle dos “tenentes”
por Ge túlio foi feito por meio do Clube 3 de Outubro, que congregava elementos
ligados diretamente ao governo. Ainda em 1930, foram criados o Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde.
2. REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE SÃO PAULO
Depois de nomear José Maria Whitaker, banqueiro paulista, para
a pasta da Fazenda, Vargas o substituiu por Osvaldo Aranha, que inaugurou o
sistema de compra e queima dos excedentes de café, financiado por uma emissão
inflacionária, na tentativa de defender o principal setor da economia
brasileira. Apesar disso, os paulistas insurgiram-se contra o Governo Federal,
exigindo para São Paulo um interventor civil e paulista.
Assim, em fevereiro de 1932, o Partido Democrático e o Partido
Republicano Paulista formaram a Frente Única Paulista. Em maio, durante uma
manifestação contra o governo getulista, foram mortos quatro manifestantes:
Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo (MMDC). São Paulo conseguiu seu interventor
civil e paulista, na pessoa de Pedro de Toledo, que defendia a
reconstitucionalização do país. Nesse ínterim, Vargas promulgou o novo Código
Eleitoral, que instaurava o voto secreto e o voto classista.
Mas a demora na reconstitucionalização serviu de pretexto para
a eclosão do levante paulista, comandado pelos generais Bertoldo Klinger e
Isidoro Dias Lopes. Após três meses de combates, os paulistas capitularam.
Então Vargas convocou uma Assembleia Constituinte, que seria instalada em 10 de
novembro de 1933.
3. A NOVA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA (1934)
Pelo novo Código Eleitoral, votaram pela primeira vez mulheres
e houve representação “classista”. A Constituinte aprovou todos os atos do Governo
Provisório e elegeu Vargas presidente da República, indiretamente, de acordo
com as disposições transitórias da própria Constituição. Os presos políticos
foram anistiados. Em relação ao texto constitucional de 1891, ocorreram
numerosas inovações, tais como: extinção do cargo de vice-presidente da
República, voto secreto e extensivo às mulheres, deputados eleitos pelos
organismos de classe (1/5 da Câmara dos Deputados e das assembleias estaduais),
redução do número de senadores a dois por Estado, com mandato de oito anos,
mandato de quatro anos para os deputados, ministérios com assessorias técnicas,
legislação trabalhista, mandado de segurança, ensino primário obrigatório e
gratuito, e Conselho Superior de Segurança Nacional.
Era Vargas
A sociedade paulista mobilizou-se em torno da Revolução de
1932, conclamando o povo a aderir ao movimento (cartaz do Movimento Constitucionalista).
Os tenentes e a Constituinte
“Em 1931”, um documento atribuído a Juarez Távora resumia a
posição tenentista em relação à convocação de uma Assembleia Constituinte: “Os
elementos revolucionários que constituem o Clube 3 de Outubro – libertos de
quaisquer facciosismos político partidários – impugnam a ideia de volta
imediata do país ao regime constitucional”. (...) Sendo, entretanto, partidários
sinceros da constitucionalização, apenas divergem dos chamados
constitucionalistas, quanto à conveniência de sua decretação a todo transe,
como meio eficaz de salvação pública. (...) A Revolução de outubro venceu
porque se apoderara do povo brasileiro a convicção de que os erros e
obliterações do regime que o oprimia lhe criaram problemas gravíssimos para os
quais não existiam soluções possíveis dentro da lei. Por isso, derrubado o
governo legal de então, a Nação inteira clamou pela instituição da ditadura
como único meio capaz de arrancar o País do
caos a que o haviam arrastado alguns decênios de vida constitucional.
(...) E para provar que não desejamos protelar indefinidamente o advento
constitucional, é nosso propósito sugerir ao Chefe do Governo Provisório a
nomeação de uma comissão de homens cultos e conhecedores da nossa realidade
social e política, para elaborar criteriosamente sobre ela um anteprojeto de
constituição. Mas se querer uma constituição é convocar um grupo de homens, com
ou sem simulacros eletivos, para que do seu agregado ocasional e fora do tempo
saiam algumas de zenas de preceitos legais, copia dos aqui e ali, ao sabor das
aparências, assaz vagos para permitir enrolarem-se na mesma coberta os ideais
mais opostos, então o Clube 3 de Outubro é abertamente, decisivamente, contra a
constituição. Na ânsia de constituição imediata, o que mais se vê é o prurido
de voltar aos postos de mando sem vigilância, ao rebanho dos tempos passados ou
disfarçada hostilidade ao Governo Provisório, principalmente ao seu Chefe, que
sabe perfeitamente não ter sido a Revolução obra exclusiva de políticos. Os
decênios de regime de caído foram pontilhados de revoluções, o que prova não
bastar a existência de qual quer constituição para evitar a desordem, fazer
descer a tranquilidade sobre os espíritos, permitir a moralidade administrativa
e a prosperidade do país. O Clube 3 de Outubro quer a constituição. Não
qualquer constituição. Pedirá a constituição quando notar ser possível a adoção
de um sistema, senão perfeito, pelo menos assegurador da ordem por período
relativa mente longo.
Antes disso, enquanto o desejo de constituição reflete a
ambição de poderio e a volta a hábitos que justificaram a Revolução de 3 de
outubro, o Clube que tem este nome não quer combate e não permitirá que se
adote uma constituição qualquer para um país, cujo Destino é, para o Clube, a
sua única razão de ser”.
4. GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)
O primeiro período constitucional de Vargas foi marcado pela
polarização ideológica, reflexo da conjuntura europeia. Surgiram dois agrupamentos
políticos: Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada por Luís Carlos
Prestes, de tendência esquerdista e antifascista, e Ação Integralista Brasileira
(AIB), chefiada por Plínio Salgado, de tendência direitista e anticomunista.
Em junho de 1935, o governo fechou a ANL, acusando-a de subversão,
o que provocou a rebelião armada de novembro do mesmo ano (Intentona
Comunista). Como consequência, Getúlio obteve a decretação do estado de sítio e
viu seus poderes aumentados, podendo demitir funcionários públicos, afastá-los
e decidir onde deveriam servir.
A AIB organizou-se aos moldes do nazi-fascismo europeu.
5. O GOLPE DE 10 DE NOVEMBRO DE 1937
Pretendendo perpetuar-se no poder, Vargas manobrou grupos
contra grupos. Como a Constituição não lhe permitia a reeleição acabou forjando
um plano que redundou na implantação do Estado Novo. O golpe interrompeu o
processo democrático iniciado em 1934, impedindo a realização das eleições
presidenciais que seriam disputadas por três candidatos: Armando de Sales Oliveira
(governador de São Paulo), José Américo de Almeida (ex-ministro da Viação) e Plínio
Salgado (chefe da AIB). Usando como pretexto o Plano Cohen (elaborado por um
oficial do Exército), Getúlio acabou fechando o Congresso e as Assembleias
Legislativas e dissolvendo os partidos políticos.
6. NOVA CONSTITUIÇÃO
Promulgada no dia do Golpe, não
chega, praticamente, a ser aplicada.
Vargas a desrespeitaria quando
bem entendesse e não poria em prática a maior parte dos seus artigos.
Pela nova Carta, eram suprimidas
as bandeiras, hinos, escudos e armas estaduais ou municipais (art.2º). Este artigo será completado por disposições do decreto-lei nº 37 de 2 de dezembro de 1937, que extinguia
os partidos políticos, vedando
o “uso de uniformes, estandartes, distintivos
e outros símbolos dos partidos
políticos” (medida então dirigida contra
os integralistas).
O Poder Executivo intervinha praticamente sempre que o
desejasse nos Estados (art.9º), cabendo a nomeação do interventor ao próprio
presidente, que se outorgava o direito de modificar a Constituição e legislar
por decretos. O artigo 14 permitia o controle sobre as Forças Armadas, podendo afastar os militares que representassem perigo “aos
interesses nacionais”. Pelo artigo 186, era declarado estado de emergência em
todo o Território Nacional, o que tornava possível ordenar prisões, exílio e
invasão de domicílios; instituía-se a prisão perpétua e tornava-se legal a
censura de todos os meios de comunicação. O
mandato presidencial era oficialmente de seis anos.
O Poder Legislativo, que, aliás, nunca chegou a ser eleito,
podia ser dissolvido quando o Executivo bem entendesse. Seria ele exercido pelo
Parlamento Nacional, com a colaboração do Conselho
da Economia Nacional e do presidente
da República
(art.38). Dividia-se o Parlamento em Câmara dos Deputados,
eleita por sufrágio indireto (eleitores: vereadores das Câmaras municipais e dez
“eleitores” escolhidos por voto direto) para uma legislatura de quatro anos,
praticamente sem poderes, senão o de discutir os gastos orçamentários do
governo, e Conselho Federal, composto de representantes dos Estados eleitos para um
mandato de seis anos pelas Assembleias estaduais e de dez membros
nomeados pelo presidente da República.
A presidência do Conselho cabia a um ministro de Estado, também designado pelo presidente
da República.
Outra inovação era o Conselho da Economia Nacional, composto
de representantes das associações profissionais ou sindicatos (influência do “Corporativismo”
fascista). Este Conselho constituiria uma assessoria técnica, cujas atribuições eram “promover
a organização corporativa da economia nacional”, regular os contratos coletivos de trabalho, verificar o
desenvolvimento dos vários ramos da economia, fundar institutos de pesquisa
destinados a promover o desenvolvimento tecnológico, “racionalizar a organização
e administração da indústria e agricultura, crédito e organização do trabalho”.
Quanto às “eleições presidenciais”, estabelecia o artigo 78:
em caso de vacância, o Conselho Federal ele geria um presidente provisório entre
seus membros, ou aquele indicado pelo presidente da República. O mandato
presidencial é de seis anos e este seria “eleito” por um complexo colégio
eleitoral, salvo indicações em contrário do presidente (Vargas).
No plano da Segurança Nacional, a Constituição estabelecia a pena de morte, que
seria regulamentada posteriormente pelo Decreto-lei de 18 de maio de 1938 (após
a tentativa do golpe integralista).
Finalmente, ficava sujeita a Constituição a um plebiscito, a ser
marcado por Vargas, que, evidentemente, nunca
foi realizado.
7. FORÇAS ARMADAS
Vargas, apesar de descartar os militares “inconvenientes”, não
conseguira estabelecer um verdadeiro controle sobre as Forças Armadas. Assim, a
lealdade da alta oficialidade era bem precária, como ficou demonstrado quando
do assalto integralista ao palácio presidencial, em maio de 1938 (os principais
colaboradores militares de Vargas “perderam a cabeça” ao saber do atentado e demoraram
várias horas antes de ajudar o presidente: esperavam provavelmente encontrá-lo
morto...). Escapando do atentado, o prestígio de Vargas (ele resistira a bala,
atirando lado a lado com sua filha, Alzira, e outros membros de sua “suíte”)
aumentara sensivelmente. Porém, a sua política militar continuaria fraca, como
ficou demonstrado em 1945, quando Dutra e Góis depuseram o presidente.
8. INSTITUIÇÕES POLÍTICOADMINISTRATIVAS
Se o Estado Novo prima pela pobreza institucional, o aparelho
burocrático do Estado será intensivamente expandido e modernizado para atender
às necessidades centralizadoras do governo. Entre os novos órgãos criados,
destacam-se o DASP e o DIP.
O DASP (Departamento
Administrativo do Serviço Público), com funções administrativas aparentemente
burocráticas, supervisionava as atividades dos
interventores em cada Estado, além de ser um “cabide de em pregos”, com
um funcionalismo público desproporcionalmente grande. O DASP permitiu a centralização
administrativa e a subordinação das administrações estaduais à Federal.
O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) é o grande
instrumento ideológico do Estado Novo.
Sua missão: censura total e forjar uma “imagem popular” do
governo. A enxurrada verbal promovida pelo DIP conciliava o bacharelismo
verbal, tão caro às oligarquias, com o dilúvio de
Auto felicitações que o governo fazia. Utilizando modernos
meios de comunicação, o rádio, a imprensa, filmes e edições, conseguiria
instalar uma ver dadeira fobia anticomunista, tão cara à oligarquia e, mais tarde,
transmitiria a imagem de Vargas como “Pai dos Pobres” para o consumo das massas
urbanas.
Porém, evidentemente, seu campo de atuação é limitado,
acabando por concentrar-se na censura da imprensa existente (confisca O Estado
de S. Paulo, cria um jornal próprio, A Noite, no Rio de Janeiro). Instituiu a
emissão radiofônica “A Hora do Brasil”, destinada a louvar a ação do governo.
De outro lado, temos o fortalecimento da polícia secreta do
Estado Novo, comandada pelo pró-nazista,
Felinto Muller, a mais detestada instituição da época no Brasil, e
responsável por inúmeros crimes, torturas, assassinatos e terror cultural, que
construíram a celebridade mundial do Estado Novo, equiparando-o aos
totalitarismos europeus. Mas cabe salientar que este organismo não é de âmbito
nacional, talvez em virtude da fraqueza da oposição, não havendo, até 1964,
quando foi criado o Departamento Federal de Segurança Pública e o moderno SNI
(Serviço Nacional de Informação), nenhum organismo policial ou informativo de
âmbito nacional.
Finalmente, a mola mestra da política getulista é o sistema de interventorias.
Vargas tratou de impor às oligarquias estaduais uma camada nova de burocratas
que permitisse executar a política de patronagem varguista nos Estados. Os
interventores eram em geral continuamente trocados (“rodízio”), mas todos mantinham
a mesma política, ditada pelo Governo Federal. Em cada Estado, as oligarquias
políticas pré-revolucionárias eram eliminadas, sendo substituídas por outras
(unidade de classe), sem nunca ameaçar o poder econômico das oligarquias tradicionais.
As mudanças introduzidas pelos interventores limitaram-se ao
mínimo necessário para assegurar o controle de Vargas. Mas como a maioria dos
interventores era tradicional, Vargas punha em prática o rodízio dos interventores, impedindo a sedimentação destes nos
Estados.
De outro lado, o sistema permitiu a assimilação dos “tenentes”
pelas oligarquias l o cais.
O Ministério do Trabalho e o enquadramento da classe operária
Já salientamos a importância e a função do Ministério do
Trabalho desde sua fundação: “revolução” da questão social e enquadramento estatal
da classe operária destruindo suas lideranças legítimas. Esta “obra”
prosseguirá durante o Estado Novo, sendo aperfeiçoada pelo ministro Waldemar
Falcão – responsável pela modificação
da Legislação Trabalhista em 1941.
Já na Constituição de 1937, encontrava-se o fundamento institucional da nova
legislação. Era textualmente copiada das corporações, sindicatos de trabalhadores e patrões, totalmente subordinados ao Estado (peleguismo
sindical) pela ação do próprio governo e, pela dependência econômica dos sindicatos ao
Estado (por meio do imposto sindical). Proibiam-se
totalmente o direito de greve e
as associações de trabalhadores não
filiados ao sistema
oficial, cujas
normas mais importantes consistiam no reconhecimento de apenas um sindicato
para cada profissão, que poderia ser distrital, municipal, estadual e interestadual;
só excepcionalmente, e com a autorização expressa do Ministério do Trabalho,
foram admitidas associações nacionais.
O caráter semi-autoritário, semi-concessivo, de toda essa
estrutura, viciava de paternalismo as relações entre trabalhadores e governo, identificado por
eles com Getúlio Vargas.
Nos primeiros anos de Estado Novo, esse sistema teria por função política predominante,
portanto, a conquista e, ao mesmo tempo, o controle
e a disciplina das organizações, sobretudo operárias. Somente mais tarde, no fim do regime, ele seria utilizado
para mobilizar “as massas”, fazendo-as intervir ativamente nas lutas políticas,
a favor de Vargas, contra os grupos oposicionistas. A eficácia desses recursos
se explica, em parte, pela composição do proletariado: cama da a que se
incorporavam constantemente novos contingentes de origem rural, para os quais a
vida urbana era sinônima de ascensão e, de modo particular, eram indivíduos beneficiados
pelos direitos adquiridos com a legislação do trabalho. Mais ainda, as diferenças
sociais e culturais que implica a vida urbana, se com parada à do campo,
exigiam de suas energias.
Não ha via tempo – nem condições
políticas – para que se pudessem cristalizar reivindicações e
tradição organizatórias autônomas.
9. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
No plano econômico, Vargas adotou uma política
intervencionista, pragmática e nacionalista. Já em 1931, diante das repercussões
da crise de superprodução que abalou o mundo capitalista, mormente as economias
periféricas, criou-se o Conselho Nacional do Café (mais tarde denominado Departamento
Nacional do Café), para defender os preços desse produto com financiamentos do
Banco do Brasil. Adotou-se a política do "equilíbrio estatístico" e
das "cotas de sacrifício", comprando-se parte das safras e
destruindo-a, além de se desestimularem os investimentos no setor, por meio da
instituição de uma taxa sobre cada novo cafeeiro plantado. Em 1938 e começo de 1939,
pressionado pelos déficits da balança de pagamentos, o governo congelou a
dívida externa. Com o objetivo de modernizar a agricultura,
foram criados os Institutos do Açúcar e do Álcool, do Mate e
do Pinho e incrementou-se a produção algodoeira.
No setor industrial, foi adotado o modelo de
"substituição de importações", de vido às dificuldades do país em
importar e, particularmente, à conjuntura mundial marcada pela Grande Guerra de
1939 a 1945. Assim, em 1941, foi criada, com capital norte-americano, a
Companhia Siderúrgica Nacional e iniciada a construção da Usina Siderúrgica de
Volta Redonda; em 1942, também foi cria da a Companhia Vale do Rio Doce, para a
extração de minério de ferro.
10.SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Com a invasão da Polônia, em setembro de 1939, eclodiu a
Segunda Guerra Mundial. O conflito, desdobramento da Guerra de 1914 a 1918 e das
crises do capitalismo, envolveu dois blocos distintos: o Eixo, formado pela
Alemanha, Itália e Japão, e os Aliados, que contou com a presença da
Grã-Bretanha, União Soviética, Estados Unidos e outros países.
11.POLÍTICA EXTERNA DO ESTADO NOVO
Apesar das afinidades ideológicas do Estado Novo e das
relações comerciais do Brasil com os regimes totalitários de direita, Vargas,
inicialmente, manteve-se neutro no conflito mundial. Não obstante, havia homens
do governo, como Filinto Muller, chefe de polícia do Rio de Janeiro, Eurico
Dutra e Góis Monteiro, ministros militares, e o jurista Francisco Campos, abertamente
favoráveis ao Eixo. No outro extremo, Osvaldo Aranha, ministro das Relações
Exteriores, liderava a corrente favorável aos EUA. Porém, o bloqueio econômico
inglês ao comércio alemão e a ofensiva político-ideológica do presidente Roosevelt
na América Latina obrigaram Vargas a definir-se pelos Aliados. Foi nesse contexto
que, em 1940, o Brasil negociou com os EUA um em préstimo para a construção da
Usina Siderúrgica de Volta Redonda e permitiu que tropas norte-americanas se instalassem
sem no Nordeste.
12.O BRASIL ENTRA NA GUERRA
No início do ano de 1942, o Brasil rompeu relações com o Eixo
e firmou um acordo secreto de natureza político-militar com os EUA. Nesse mesmo
ano, cinco navios mercantes brasileiros foram afundados por submarinos germânicos.
Esse episódio provocou uma onda de indignação por parte da população brasileira
e serviu de pretexto para a declaração de guerra aos países do Eixo. Por iniciativa
do governo brasileiro, e apesar das restrições dos ingleses e norte-americanos,
Vargas resolveu enviar tropas para lutar no exterior. Foi assim que surgiu a
Força Expedicionária Brasileira (FEB), cujo comando foi entregue ao general
João Batista Mascarenhas de Morais. Em julho de 1944, desembarcou na Itália o
primeiro contingente da FEB. As vitórias de Monte Castelo, Castel nuovo,
Montese e Zocca foram demonstrações do esforço de guerra dos soldados brasileiros.
Muitos desses combatentes eram homens humildes, recrutados nas favelas e que se
portaram com bravura, reconhecida pelos próprios inimigos. No Monumento aos
Mortos da Segunda Guerra Mundial, construído no aterro da Glória no Rio de Janeiro,
estão as cinzas de 454 soldados brasileiros que tombaram no campo de batalha,
lutando contra o nazi fascismo.
A participação oficial do Brasil na Segunda Guerra Mundial, ao
lado dos Aliados, contra o Eixo nazifascista, criou no seio das Forças Armadas
uma contradição que abalou os alicerces da ditadura do Estado Novo, abrindo
perspectiva para a redemocratização do país.
13.OS CAMINHOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO
O Manifesto dos Mineiros
Em outubro de 1943, foi divulgado o Manifesto dos Mineiros, no
qual políticos e intelectuais de Minas Gerais reconheciam "que o Brasil
está em fase de progresso material e tem sabido mobilizar muitas das suas riquezas
naturais, aproveitando inteligentemente as realizações do passado e as
eventualidades favoráveis do presente. A ilusória tranquilidade e a paz superficial
que se obtêm pelo banimento das atividades cívicas e que podem parecer
propícias aos negócios e ao comércio, ao ganho e à própria prosperidade, não
são nunca benéficas ao revigoramento dos povos".
Assinavam o documento, entre outros, Virgílio de Melo Franco,
Afonso Arinos, Milton Campos, Magalhães Pinto, Adauto Cardoso, Odilon Braga,
Pedro Aleixo e Bilac Pinto, todos eles futuros
líderes da UDN, após a guerra, e que foram demitidos de seus
cargos em função do manifesto. A estes se acrescentam alguns elementos do extinto
PD de São Paulo (Paulo Nogueira Filho, Júlio de Mesquita e Waldemar Ferreira) e
os políticos eliminados pelo golpe de 1937: Lima Cavalcanti, Juracy Magalhães,
Otávio Mangabeira, Flores da Cunha e José Américo. O Rio de Janeiro e o
Distrito Federal eram representados por Raul Fernandes, Prado Kelly, José
Eduardo Macedo Soares e Carlos Lacerda. Todos estes também se encontrarão nas
fileiras da
UDN após o conflito. O “Manifesto” defendia timidamente a
“redemocratização do país”. A conjuntura da guerra e o esgotamento da ditadura
do Estado Novo levaram o próprio Vargas a declarar em novembro de 1943 que
“quando terminar a guerra, em ambiente próprio de paz e ordem, com as garantias
máximas à liberdade de opinião, reajustaremos a estrutura política da Nação,
fazendo de forma ampla e segura as necessárias consultas ao povo brasileiro”.
I Congresso Brasileiro de Escritores
Em janeiro de 1945, o I Congresso Brasileiro de Escritores
manifestou-se abertamente favorável ao restabelecimento do Estado de Direito e
as declarações do escritor e ex-ministro José Américo de Almeida, publicadas no
Correio da Manhã, alcançaram grande repercussão.
Ações de Redemocratização
O próprio Vargas foi obrigado a reconhecer a nova realidade
por meio de uma série de medidas redemocratizantes: compromisso de realizar
eleições gerais em 2 de dezembro de 1945, fim da censura à imprensa, libertação
dos presos políticos e uma
Lei Orgânica dos Partidos que permitia a formação de agremiações
político-partidárias.
O pluripartidarismo
A União Democrática Nacional (UDN) reunia antigos jornalistas
liberais, como Assis Chateaubriand (proprietário de uma cadeia de jornais), Júlio
de Mesquita Filho (de O Estado de S. Paulo) e Paulo Bittencourt (do Correio da
Manhã), elementos da burguesia comercial contrários ao intervencionismo estatal
e ao nacionalismo populista de Vargas, as camadas médias urbanas prejudicadas pela
volta da inflação, enfim, todos aqueles que se opunham à ditadura getulista e
ao estatismo do modelo econômico do Estado Novo.
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado sob inspiração
do trabalhismo peleguista de Vargas, mobilizou a burocracia sindical para estabelecer
um vínculo com as camadas populares urbanas que conservavam a imagem de Getúlio
como o “Pai dos Pobres”. Destarte, o PTB adquiriu uma feição declaradamente populista.
O Partido Social Democrático (PSD) era outra agremiação de base
governista, mas possuía um caráter mais conservador que o PTB. Integravam-no os
interventores nomeados por Getúlio para atuar nos Estados, as oligarquias e os
banqueiros – todos beneficiados pelo Estado construído durante a ditadura. O
Par tido Comunista Brasileiro (PCB) fora fundado em 1922, em meio à conjuntura
de crise da República Velha e de expansão do comunismo soviético. Legalizado em
1945, defendia a tese da ditadura do proletariado e utilizava como estratégia
política a aliança com as "forças progressistas", isto é, com outras correntes
de esquerda. Seu líder máximo era Luís Carlos Prestes, preso desde 1936 (em consequência
da fracassada Intentona Comunista de 1935) e que fora libertado quando da anistia
concedida aos presos políticos por Getúlio. Outros partidos políticos organizaram-se
nessa época. Um deles era o Partido de Representação Popular (PRP), que reunia
antigos integralistas sob a direção de Plínio Salgado. Esse pluripartidarismo
refletia a heterogeneidade da própria sociedade brasileira e os interesses de classe
de um país ainda agrário, mas que caminhava para a consolidação do capitalismo
industrial e urbano.
14.A CAMPANHA QUEREMISTA E A QUEDA DE GETÚLIO VARGAS
Em meio à campanha eleitoral para a Presidência da República,
já apresentadas as candidaturas do general Eurico Dutra pelo PSD, do brigadeiro
Eduardo Gomes pela UDN e de Plínio Salgado pelo PRP, surgiu o “queremismo”. Organizado
pelos trabalhistas com o slogan “Queremos Getúlio”, esse movimento contou com o
surpreendente apoio dos comunistas, cuja palavra de ordem era ligeiramente
diferente (“Constituinte com Getúlio”). Quando Vargas, aparentemente
alimentando intenções continuístas, nomeou seu próprio irmão chefe de polícia
do Distrito Federal, os militares, pressionados pelas oposições antigetulistas
e preocupados com a natureza popular do movimento queremista, depuseram o
ditador em 29 de outubro de 1945. Com a queda de Vargas, o Poder Executivo
passou a ser exercido por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal
Federal. A eleição presidencial deu a vitória ao candidato do PSD, general Eurico
Gaspar Dutra, o qual contou com o apoio ostensivo do PTB getulista. Os
comunistas acabaram lançando um candidato próprio, que obteve escassa votação.
O processo de redemocratização iria completar-se em setembro de 1946, quando os
deputados e senadores constituintes, eleitos igualmente em dezembro de 1945,
promulgaram a nova Constituição brasileira.
15.CRONOLOGIA
1930 – Lei Orgânica
discricionária e criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e da
Lei dos 2/3 ou Lei da Nacionalização do Trabalho.
1931 – Lei de
Sindicalização.
1932 – Revolução
Constitucionalista
1934 – Promulgação
de uma nova Constituição.
1935 – Intentona
Comunista.
1937 – Golpe que
implanta o Estado Novo; Carta outorgada e extinção de todas as agremiações político
partidárias.
1938 – Criação do
Conselho Nacional de Petróleo e tentativa de golpe integralista.
1939 – Criação do
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
– Início da Segunda Guerra Mundial.
1940 – Aprovação
do financiamento do Eximbank ao Brasil.
– Vargas cria o salário-mínimo.
– Empréstimo do Eximbank para financiar a Usina
Siderúrgica de Volta Redonda.
1941 – O Brasil
rompe relações com o Eixo.
– Criação do Ministério da Aeronáutica, da
Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda e do imposto
sindical.
1942 – Rompimento
das relações diplomáticas com o Eixo Roma–Berlim–Tóquio.
– Afundamento de navios brasileiros por
submarinos alemães e declaração de guerra à Alemanha e Itália.
1943 – Criação da
Consolidação das Leis do Trabalho(CLT).
– Criação da Força Expedicionária
Brasileira(FEB).
– Manifesto dos Mineiros.
1944 – A FEB
integra-se ao IV Corpo do Exército norte-americano na Itália.
1945 – Primeiro
Congresso Brasileiro de Escritores.
– Ato Adicional convoca eleições gerais.
– Lei de Anistia Política.
– Legalização da UDN, PSD, PTB, PCB e PRP.
– Golpe militar depõe Getúlio Vargas.
– Presidência interina de José Linhares.
– Eleições gerais com vitória de Dutra para
a Presidência da República.
– Fim
da Segunda Guerra Mundial.
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