segunda-feira, 13 de março de 2017

1ª AULA DE FILOSOFIA 3º ANO ENSINO MÉDIO
ÉTICA E FILOSOFIA MORAL – Prof. Edson de Souza Couto

ÉTICA E FILOSOFIA MORAL

“Se alguma área da filosofia tem a pretensão de ser “prática”, é a filosofia moral. Ela trata de algumas das mais tocantes e controversas questões da vida. Contudo, enquanto os filósofos procuram descobrir como devíamos viver, a filosofia moral é mais bem compreendida como a tentativa de pensar crítica e reflexivamente sobre certo e errado, bom em mau.”

DEFINIÇÃO

O termo Ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa).

Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.

A ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais. Do ponto de vista da Filosofia, a Ética é uma ciência que estuda os valores e princípios morais de uma sociedade e seus grupos.

Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios códigos de ética. Num país, por exemplo, sacrificar animais para pesquisa científica pode ser ético.

Em outro país, esta atitude pode desrespeitar os princípios éticos estabelecidos. Aproveitando o exemplo, a ética na área de pesquisas biológicas é denominada bioética.

Além dos princípios gerais que norteiam o bom funcionamento social, existe também a ética de determinados grupos ou locais específicos. Neste sentido, podemos citar: ética médica, ética de trabalho, ética empresarial, ética educacional, ética nos esportes, ética jornalística, ética na política, etc.

Uma pessoa que não segue a ética da sociedade a qual pertence é chamado de antiético, assim como o ato praticado.

A ética pode ser interpretada como um termo genérico que designa aquilo que é frequentemente descrito como a "ciência da moralidade", seu significado derivado do grego, quer dizer 'Casa da Alma', isto é, suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.

Em Filosofia, o comportamento ético é aquele que é considerado bom, e, sobre a bondade, os antigos diziam que: o que é bom para a leoa, não pode ser bom à gazela. E, o que é bom à gazela, fatalmente não será bom à leoa. Este é um dilema ético típico.

Portanto, de investigação filosófica, e devidas subjetividades típicas em si, ao lado da metafísica e da lógica, não pode ser descrita de forma simplista. Desta forma, o objetivo de uma teoria da ética é determinar o que é bom, tanto para o indivíduo como para a sociedade como um todo. Os filósofos antigos adotaram diversas posições na definição do que é bom, sobre como lidar com as prioridades em conflito dos indivíduos versus o todo, sobre a universalidade dos princípios éticos versus a "ética de situação". Nesta, o que está certo depende das circunstâncias e não de qualquer lei geral. E sobre se a bondade é determinada pelos resultados da ação ou pelos meios pelos quais os resultados são alcançados.

O homem vive em sociedade, convive com outros homens e, portanto, cabe-lhe pensar e responder à seguinte pergunta: “Como devo agir perante os outros?”.
Trata-se de uma pergunta fácil de ser formulada, mas difícil de ser respondida.

Ora, esta é a questão central da Moral e da Ética. Enfim, a ética é julgamento do caráter moral de uma determinada pessoa. Como Doutrina Filosófica, a Ética é essencialmente especulativa e, a não ser quanto ao seu método analítico, jamais será normativa, característica esta, exclusiva do seu objeto de estudo, a Moral. Portanto, a Ética mostra o que era moralmente aceito na Grécia Antiga possibilitando uma comparação com o que é moralmente aceito hoje na Europa, por exemplo, indicando através da comparação, mudanças no comportamento humano e nas regras sociais e suas consequências, podendo daí, detectar problemas e/ou indicar caminhos.

DOUTRINA

Como Doutrina Filosófica, a Ética é essencialmente especulativa e, a não ser quanto ao seu método analítico, jamais será normativa, característica esta, exclusiva do seu objeto de estudo, a Moral. Portanto, a Ética mostra o que era moralmente aceito na Grécia Antiga possibilitando uma comparação com o que é moralmente aceito hoje na Europa, por exemplo, indicando através da comparação, mudanças no comportamento humano e nas regras sociais e suas consequências, podendo daí, detectar problemas e/ou indicar caminhos.

Além de tudo ser Ético é fazer algo que te beneficie e, no mínimo, não prejudique o "outro".

Eugênio Bucci, em seu livro Sobre Ética e Imprensa, descreve a ética como um saber escolher entre "o bem" e "o bem" (“ou entre “o mal” e o mal”), levando em conta o interesse da maioria da sociedade. Ao contrário da moral, que delimita o que é bom e o que é ruim no comportamento dos indivíduos para uma convivência civilizada, a ética é o indicativo do que é mais justo ou menos injusto diante de possíveis escolhas que afetam terceiros.

VISÃO

A ética tem sido aplicada na economia, política e ciência política, conduzindo a muitos distintos e não relacionados campos de ética aplicada, incluindo: ética nos negócios e Marxismo.

Também tem sido aplicada à estrutura da família, à sexualidade, e como a sociedade vê o papel dos indivíduos, conduzindo a campos da ética, muitos distintos e não relacionados, como o feminismo e a guerra, por exemplo.

A visão descritiva da ética é moderna e, de muitas maneiras, mais empírica sob a filosofia Grega clássica, especialmente Aristóteles.

Inicialmente, é necessário definir uma sentença ética, também conhecida como uma afirmativa normativa. Trata-se de um juízo positivo ou negativo (em termos morais) de alguma coisa.

Sentenças éticas são frases que usam palavras como bom, mau, certo, errado, moral, imoral, etc.

Aqui vão alguns exemplos:

•  “Salomão é uma boa pessoa”
•  “As pessoas não devem roubar”
•  “A honestidade é uma virtude”

Em contraste, uma frase não ética precisa ser uma sentença que não serve para uma avaliação moral. Alguns exemplos são:

•  “Salomão é uma pessoa alta”
•  “As pessoas se deslocam nas ruas”
•  "João é o chefe".

ÉTICA NAS CIÊNCIAS

A principal lei ética na robótica é que:

•  Um robô jamais deve ser projetado para machucar pessoas ou lhes fazer mal na biologia:
•  Um assunto que é bastante polémico é a clonagem: uma parte dos ativistas considera que, pela ética e bom senso, a clonagem só deve ser usada, com seu devido controle, em animais e plantas somente para estudos biológicos - nunca para clonar seres humanos.

Podemos pensar sobre moral de três maneiras diferentes. Primeiro, podemos indagar se uma ação particular ou tipo de ação é certa ou errada?  O aborto ou a eutanásia são certos ou errados? Mentir pode ser admissível? Esse tipo de pensamento é chamado ética prática, e todos que já defenderam ou condenaram alguma ação com base na moral adotaram algum tipo de ética prática.

Como encontrar as respostas para perguntas desse tipo? A ética normativa, que determina o pensar sobre certo e errado ou bom e mau, desenvolve teorias gerais sobre o que é certo e o que é bom que podemos usar em casos práticos. Podemos tentar entender essas ideias considerando nossas próprias ações; ou examinando suas consequências; ou considerando o tipo de pessoas que podemos ser ou nos tornar.

A terceira maneira de pensar crítica e reflexivamente sobre moral é a metaética (“meta” é uma palavra grega que significa “acima”, “além” ou “após”). A metaética é o estudo das próprias ideias de certo e errado, bom e mau – os conceitos que a ética presume.

A ideia de que a moral se funda na natureza humana foi usada na ética normativa e na metaética. A moral diz respeito não só a situações práticas, mas a ideias sobre a natureza humana e sobre como “valores morais” se inserem em nossa concepção científica do mundo.

A ÉTICA NA HISTÓRIA

Concepções filosóficas sobre o bem e o mal:

A moral é uma construção humana, como vimos até agora. Mas, como o ser humano é um ser social e a sociedade sofre transformações ao longo da história, podemos dizer que a moral, além de possuir um caráter social, caracteriza-se também por ser uma construção histórica.

Com isso queremos ressaltar que os sistemas morais não são fixos nem imutáveis, pois estão relacionados com as transformações histórico-sociais. Assim, embora os sistemas morais se fundamentem em valores como o bem e a liberdade, o conteúdo do que seja o bem e a liberdade varia historicamente, dando origem a moralidade e concepções éticas diversas. No limite, poderíamos dizer que vício e virtude são questões atreladas ao tempo e ao lugar social.

Vejamos, de forma resumida, algumas das concepções éticas significativas que marcaram os grandes períodos históricos. Daremos destaque às concepções éticas de Aristóteles, na Antiguidade, Santo Agostinho, na Idade Média, Kant, na idade Moderna.

Antiguidade: a ética grega

A preocupação com os problemas éticos teve início de uma forma mais sistematizada na época de Sócrates, filósofo também conhecido como “o pai da moral”. Vejamos o que disseram os principais filósofos gregos desse período sobre esses problemas:

_ Os sofistas afirmavam que não existem normas e verdades universalmente válidas. Tinham, portanto, uma concepção ética relativista ou subjetivista;
_ Ao contrário dos sofistas, Sócrates sustentou que existe um saber universalmente válido, que decorre do conhecimento da essência humana, a partir da qual se pode conceber a fundamentação de uma moral universal. E o que é essencial no ser humano? A sua alma racional. O homem é, essencialmente, razão. E é na razão que se devem, portanto, fundamentar as normas e costumes morais. Por isso, dizemos que a ética socrática é racionalista. O homem que age conforme a razão, age corretamente;
_ Platão desenvolveu o racionalismo ético iniciado por Sócrates, aprofundando a diferença entre corpo e alma. Argumentava que o corpo, por ser a sede dos desejos e paixões, muitas vezes desvia o homem de seu caminho para o bem.
Assim, defendeu a necessidade de purificação do mundo material, para se alcançar a Ideia de Bem.

Segundo Platão, o homem não consegue caminhar em busca da perfeição agindo sozinho. Necessita, portanto, da sociedade, da polis. No plano ético, o homem bom é também o bom cidadão;
_ Depois no período clássico grego, o estoicismo desenvolveu uma ética baseada na procura da paz interior e no autocontrole individual, fora dos contornos da vida política. Assim, o princípio da ética estóica é a aphathéia: atitude de aceitação de tudo que acontece, porque tudo faria parte de um plano superior guiado por uma razão universal que a tudo abrangeria;
_ A ética do epicurismo, de forma semelhante, tinha como princípio a ataraxia: a atitude de desvio da dor e procura do prazer espiritual, que contribui para a paz de espírito e o autodomínio. Minimizando a influência dos fatores exteriores sobre o bem-estar espiritual, que contribui para paz de espírito e o autodomínio.
Minimizando a influência dos fatores exteriores sobre o bem-estar espiritual, Epicuro observou: “O essencial para nossa felicidade é nossa condição íntima e dela somos senhores”.

A ética do equilíbrio de Aristóteles

Aristóteles também desenvolveu uma reflexão ética racionalista, mas sem o dualismo corpo-alma platônico. Procurou construir uma ética mais realista, mais próxima do homem concreto. Para tanto, perguntou-se sobre o fim do último ser humano. Para o quê tendemos? E respondeu: para a felicidade. Todos nós buscamos a felicidade.

E o que entende Aristóteles por felicidade? Para ele, a felicidade não se confunde com simples prazer, o prazer das sensações ou o prazer proporcionado pela riqueza e pelo conforto material. A felicidade maior para Aristóteles se encontraria na vida teórica, que promove o que há de mais especificamente humano: a razão.

Para Aristóteles, o homem que se desenvolve no plano teórico, contemplativo, pode compreender a essência da felicidade e realizá-la de forma consciente. Mas isso seria um privilégio de uma minoria de pessoas. Segundo o filósofo, o homem comum, aquele que não pode se dedicar à atividade teórica, aprenderia a agir corretamente apenas pelo hábito.

Assim, agir corretamente seria praticar as virtudes. E o que seria a virtude?
Em seu livro: Ética a Nicômaco, Aristóteles explica: “A virtude moral é um meio-termo entre dois vícios, um dos quais envolve o excesso e outro deficiência, e isso porque a sua natureza é visar à mediania nas paixões e nos atos.”.

A coragem, por exemplo, seria uma virtude situada entre a covardia (a deficiência) e a temeridade (o excesso). Assim, Aristóteles propôs uma ética do meio termo, onde a virtude consistiria em procurar o ponto de equilíbrio entre o excesso e a deficiência.

É importante notar que, tanto em Platão como em Aristóteles, a ética estava vinculada à vida política. Aristóteles se refere mesmo à ética como sendo um ramo da política, já que a primeira trataria do bem-estar individual, enquanto a segunda trataria do bem comum.

Idade Média: a ética cristã

O que diferencia radicalmente a ética cristã da ética grega são dois pontos:

_ O abandono do racionalismo – a ética cristão abandonou a ideia de que é pela razão que se alcança a perfeição moral e centrou a busca dessa perfeição do amor de Deus e na boa vontade.
_ A emergência da subjetividade – acentuando a tendência já esboçada na filosofia de estóicos e epicuristas, a ética cristã tratou a moral do ponto de vista estritamente pessoal, como uma relação entre cada indivíduo e Deus, isolando-o de sua condição social e atribuindo à subjetividade uma importância desconhecida até então.

Os filósofos medievais herdaram alguns elementos da tradição filosófica grega, reconfigurando-os no interior de uma ética cristã. Santo Tomás de Aquino (século XIII), por exemplo, recuperou da ética aristotélica a ideia de felicidade como fim último dos homens, mas cristianizou essa noção quando identificou Deus como fonte dessa felicidade.

A ética do livre arbítrio de Santo Agostinho

Santo Agostinho (século III) transformou a ideia de purificação da alma da filosofia de Platão na ideia da necessidade de elevação ascética para se compreender os desígnios de Deus. Também a ideia da imortalidade da alma, presente em Platão, foi retrabalhada por Agostinho na perspectiva cristã.

Mas a ética agostiniana destaca-se por outro conceito. Ao tentar explicar como pode existir o mal se tudo vem de Deus – e Deus é bondade infinita -, Santo Agostinho introduziu a ideia de liberdade com livre-arbítrio, isto é, a noção de que cada indivíduo pode escolher livremente entre aproximar-se de Deus ou afastar-se Dele. O afastamento de Deus é que seria o mal, de acordo com Agostinho.

Com a noção de livre-arbítrio, de uma escolha individual, ele acentuou o papel da subjetividade humana nas coisas do mundo. O livre-arbítrio é o meio pelo qual o homem realiza a sua liberdade, mas, de acordo com a concepção cristã, cada indivíduo pode usar bem ou mal esse livre-arbítrio. É no mau uso do livre-arbítrio que estaria à origem de todo o mal.

Por outro lado, o conceito de livre-arbítrio esvaziou a noção grega de liberdade como possibilidade de realização plena dos indivíduos em seu meio social.

Em outras palavras, diminuiu a importância da dimensão social da liberdade, e esta passou a ter um caráter mais pessoal, subjetivo, individualista.

Idade Moderna: a ética antropocêntrica

Com o final da Idade Média, marcado pelo Renascimento, há uma retomada do humanismo. No terreno da reflexão ética, esse fato orientou uma nova concepção moral, centrada na autonomia humana.

No Iluminismo, essa orientação fica mais evidente, pois os filósofos passam a defender que a moral deve ser fundamentada não mais em valores religiosos, mas em valores oriundos da compreensão acerca do que seja a natureza humana.

A concepção mais expressiva do período moderno a respeito da natureza humana é a de uma natureza racional, que encontra em Kant a sua formulação mais bem-acabada.

A ética do dever de Kant

Em seus textos Crítica da razão prática e Fundamentação da metafísica dos costumes, Kant (1724-1804) aponta a razão humana como uma razão legisladora, capaz de elaborar normas universais dos homens. As normas morais teriam, portanto, a sua origem na razão.

Embora, em Kant, as normas morais devam ser obedecidas como deveres, à noção kantiana de dever se confunde com a própria noção de liberdade, porque, em seu pensamento, o indivíduo que obedece a uma norma moral atende à liberdade da razão, isto é, àquilo que a razão, no uso de sua liberdade, determinou como correto.

Dessa forma, a sujeição à norma moral é o reconhecimento de sua legalidade, conferida pelos próprios indivíduos racionais. Kant reforça essa ideia ao dizer que só pode ser considerado um ato moral aquele ato praticado de forma autônoma, consciente, e por dever. Com isso, ele acentua o reconhecimento do dever como uma expressão da racionalidade humana, única fonte legítima da moralidade.

A clareza dessa ideia kantiana é expressa da seguinte forma: “Age apenas segundo uma máxima (um princípio) tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal.”.

Essa exigência é denominada por Kant imperativo categórico, ou seja, é uma determinação imperativa, que deve ser observada sempre, em toda e qualquer decisão ou ato moral que venhamos a praticar. Em outras palavras, o que Kant quer dizer é que a nossa ação deve ser tal que possa ser universalizada, ou seja, que possa ser realizada por todos os outros indivíduos sem prejuízo para a humanidade. Se não puder ser universalizada, essa ação não será moralmente correta e só poderá ser realizada como exceção, nunca como regra. Vejamos como Kant se expressa a esse respeito: “Se prestarmos atenção ao que se passa em nós mesmos sempre que transgredirmos qualquer dever, descobriremos que, na realidade, não queremos que a nossa máxima se torne lei universal, porque isso nos é impossível; o contrário dela é que deve universalmente continuar a ser lei; nós tomamos apenas a liberdade de abrir nela uma exceção para nós”.

E por que nós realizamos atos contrários ao dever e, portanto, contrários à razão? Kant dirá que é porque a nossa vontade é também afetada pelas inclinações, que são os desejos, as paixões, os medos, e não apenas pela razão. Por isso ele afirma que devemos educar a vontade para alcançar a boa vontade, que seria a vontade guiada unicamente pela razão.

Em resumo, a ética kantiana é uma ética formal ou formalista, porque postula o dever como norma universal, sem se preocupar com a condição individual na qual cada um se encontra diante desse dever. Em outras palavras, Kant nos dá a forma geral da ação moralmente correta (o imperativo categórico), mas não diz nada acerca do seu conteúdo, não nos diz o que devemos fazer em cada situação concreta.

Idade Contemporânea: a ética do homem concreto

A reflexão ética na Idade Contemporânea (séculos XIX e XX) se desdobrou em uma série de concepções distintas acerca do que seja moral e sua fundamentação. Seu ponto comum é a recusa de uma fundamentação exterior, transcendental para a moralidade, centrando no homem concreto a origem dos valores e das normas morais.

Um dos primeiros passos da formulação de uma ética do homem concreto foi dado por Hegel, sem sua crítica ao formalismo de Kant.

O QUE EU DEVO FAZER?

A moral apresenta como um guia de como deveríamos viver e agir. Há três teorias principais em ética normativa (relativa à como as pessoas deveriam se comportar, não ao que fazem); elas nos dizem o que é moralidade e ajudam a descrever o que é importante na vida moral.

Utilitarismo: seja feliz

O filósofo e pensador político inglês Jeremy Bentham foi chamado de o moderno pai do utilitarismo. Ele defendeu o “princípio da maior felicidade” segundo o qual uma ação é correta se, e somente se, conduz o maior número de pessoas à felicidade maior. Assim, as ações não são julgadas “em si mesmas”, mas em termos de suas consequências; p. ex., uma mentira que maximizasse a felicidade seria moralmente boa. Bentham afirmou também que a felicidade é apenas prazer e ausência de dor, e que o montante total de felicidade produzido por uma ação é a soma total dos prazeres menos a soma total da dor de todos.

Comentando essa teoria, John Stuart Mill afirmou que a felicidade é mais complexa que Bentham pensava. Prazeres e dores não são todos igualmente importantes; há tipos de prazer “superiores” a outros e mais importantes para a felicidade humana. Se todos comparam dois prazeres e concordam que o primeiro é “mais desejável e valioso” que o segundo, o primeiro é um prazer “superior”. Para que um prazer seja mais valioso, as pessoas têm que preferi-lo, ainda que ele traga consigo mais dor.

Critério Superior

Desde que nossas necessidades básicas estejam atendidas, pensava Mill, as pessoas preferirão os prazeres do pensamento, sentimento e imaginação aos do corpo e dos sentidos, mesmo que nossas capacidades “superiores” nos ocasionem também dor, tédio e insatisfações terríveis. P. ex., o prazer de estar amando acarreta a dor do desejo e a dor potencial da ruptura. Mas as pessoas ainda preferem o amor a um delicioso jantar. Não é uma questão de quantidade, mas de qualidade do prazer.

Felicidade é diferente de contentamento ou satisfação.

As pessoas muitas vezes se opõem ao utilitarismo argumentando que não podemos prever as consequências de uma ação para saber se ela maximiza a felicidade ou não. Mas podemos responder facilmente que uma ação é correta se podemos esperar, com sensatez, que ela maximize a felicidade. Mill acreditava que temos uma boa noção disso,  com base nas normas morais que herdamos,  e que se desenvolveram na medida em que as pessoas descobriam que ações tendem a gerar felicidade. Mentir e roubar não o faz, cumprir promessas e ser bondoso, sim.

Atos de maldade?

Um problema sério do utilitarismo é não excluir nenhum tipo de ação. Se torturar uma criança produz a maior felicidade, então é certo torturá-la. Suponha que um grupo de homens que abusam de crianças busca e tortura apenas crianças abandonadas. Somente as crianças sofrem dor (ninguém mais sabe de suas atividades), mas os torturadores obtêm grande felicidade. Como há mais felicidade torturando-se a criança do que não, a ação seria moralmente certa. Ora, isso é claramente inaceitável.

Utilitaristas podem responder que é muito provável que alguém descubra o que deixaria muitas pessoas infelizes. Mas não é o fato de outras pessoas descobrirem que torna a tortura de crianças errada. O ato é moralmente mau em si, podemos argumentar.

Ao que parece, como a felicidade nem sempre é boa, a moral não pode se fundamentar inteiramente na promoção da felicidade. Ademais, como estamos visando apenas maximizar a felicidade, sua distribuição –quem fica feliz e em que medida- é irrelevante. Isso não contribui para a justiça.

Necessidades Individuais

Por fim, o utilitarismo não considera a relação especial que temos com nossas ações e nossas vidas. Na sociedade utilitária, minha felicidade não conta mais que a de qualquer outra pessoa quando considero o que fazer. Obviamente, sou afetado mais vezes e mais profundamente por minhas ações do que outras pessoas – nada mais. As ações que pratico durante minha vida são apenas um meio de gerar a maior felicidade global. Isso é questionável. Não só ignora a ênfase natural que damos a nosso próprio bem-estar e ao dos que nos são próximos, como torna a moral exigente demais.

Cada vez que compro um DVD, p.ex., poderia ter dado o dinheiro para uma obra de caridade. Isso criaria mais felicidade, pois mais pessoas precisam de comida que eu de música. Mas como haverá sempre pessoas em terrível pobreza, nunca estarei certo ao fazer algo apenas para mim mesmo se tiver mais do que o mínimo necessário para subsistir.

O CUMPRIMENTO DO DEVER

Deontologistas são aqueles que podemos considerar como guardiões da ética, creem que a moral é uma questão de dever (a palavra grega deon significa “deve-se”).

Deveres são em geral compreendidos em termos de ações particulares que devemos praticar ou evitar. É a própria ação que é certa ou errada; não se torna certa ou errada por suas consequências. Ações são compreendidas em termos de intenções. Uma pessoa pode matar outra, p.ex., mas nem todos os homicídios são ações do mesmo tipo, moralmente falando. Se houve intenção de matar, isso é diferente de um homicídio acidental ou praticado quando a pessoa tentava se defender de um ataque.

Os deontologistas propõem que deveríamos julgar se uma ação é certa ou errada pelas intenções do agente. Isso não torna o julgamento moral subjetivo.

O que importa é a razão real por que a pessoa escolheu agir como o fez. Pode ser difícil saber qual foi essa razão, mas esse é outro problema.

Todos nós temos deveres quanto à nossa própria conduta. Posso ter o dever de cumprir minhas promessas, mas não tenho que assegurar que promessas sejam cumpridas. Segundo a deontologia, deveríamos nos preocupar mais em cumprir nossos próprios deveres que em promover o bem maior. De fato, todos os deontologistas concordam que há ocasiões em que não deveríamos maximizar o bem, porque fazê-lo seria violar um dever. A maioria das teorias deontológicas reconhece duas classes de deveres. Há os deveres gerais para com outros seres humanos, que são, sobretudo proibições: não mentir, não matar, etc.; mas alguns podem ser positivos, como ajudar os necessitados. E há deveres que temos em decorrência de nossas relações pessoais ou sociais particulares. P. ex., se você é pai tem o dever de sustentar seus filhos.

Objeções ao dever

Muitas vezes os utilitaristas contestam a deontologia alegando que ela é irracional. Se, é meu dever não mentir, deve ser porque há algo de mal na mentira.
Mas se mentir é mau, certamente deveríamos tentar assegurar que houvesse tão poucas mentiras quanto possível. O utilitarismo vê todo raciocínio sobre o que fazer em termos de meios para um fim: é racional fazer tudo o que promove um bom fim.

E, certamente, mais daquilo que é bom resulta em algo melhor. Assim, para o utilitarismo, eu deveria impedir a proliferação de mentiras, mesmo que isso me leve a mentir. A deontologia rejeita esta ideia e, com ela, a visão das ações como meios para um fim.

Os intuicionistas, como o filósofo francês W. D. Ross, afirmam que há vários deveres irredutíveis e distintos, e temos de usar nossa intuição moral (um senso inato das propriedades indefiníveis da bondade) para distingui-los. Para outros filósofos, nosso dever é fazer o que Deus manda, o que podemos descobrir através das Escrituras ou consultando nossa consciência.

A fundação da moral na razão Immanuel Kant afirmava que princípios morais podem ser derivados apenas da razão prática. Sendo assim, pensava ele, podemos explicar as características da moral. Ela a considerava universal: um conjunto de regras que é o mesmo para todos.

Deve ser possível para todos agir sempre moralmente (ainda que seja muito improvável que o façam). A razão também é universal, a mesma em todos os seres racionais. Moralidade e racionalidade são categóricas; o que é exigido para sermos racionais e morais não muda com o que desejamos. E pensamos que a moral se aplica a todos os seres racionais, não apenas ao homem. Ela não se aplica a seres incapazes, como cães e gatos (animais podem se comportar mal, mas não agem moralmente errados).

Máximas morais

Como animais racionais, afirmou Kant, fazemos escolhas com base em “máximas”, a versão kantiana das intenções, nossos princípios pessoais que corporificam nossas razões para fazer algo, como “ter o máximo de diversão possível”. Se, é possível para todos agir moralmente, e nossas ações baseiam-se em nossas máximas, uma máxima moralmente permissível seria uma que todos pudessem praticar.

Suponha que você queira dar um presente a um amigo, mas, como não tem meios para isso, furta-o de uma loja. Sua máxima é algo como: “Roubar algo que quero, se não posso comprar.” Isso só pode ser a coisa certa a fazer se todos pudessem fazê-la. Mas se todos nós apoderássemos de tudo que queremos, a ideias de “possuir” coisas desapareceria.

Como você não pode furtar algo que não pertença a alguém, é logicamente impossível que todos furtem coisas. Por isso, furtar o presente é errado, segundo Kant.

Podemos descobrir nossos deveres testando nossas máximas contra o que Kant chamou de imperativo categórico (um imperativo que é uma ordem): “Age somente segundo uma máxima tal que possas querer, ao mesmo tempo, ver transformada em lei universal.” Kant não afirma que uma ação como furtar é errada porque não gostaríamos das consequências se todos a praticassem.

Seu teste é se poderíamos escolher (“querer”) que nossa máxima fosse uma lei universal. Trata-se do que é possível escolher, não do que gostaríamos de escolher. Escolher comportar-se de uma maneira que é impossível que todos adotem é, ao mesmo tempo, imoral e irracional, e deveria ser rejeitado. Kant prescreveu também: “Age de tal modo que sempre trates a humanidade, seja na tua própria pessoa ou na de qualquer outro, nunca simplesmente como um meio, mas sempre como também um fim.” Ao usar a palavra “humanidade”, ele enfatiza nossa capacidade de determinar racionalmente que fins adotar e perseguir. A capacidade de fazer escolhas livre e racionais dá dignidade aos seres humanos.

Tratar a humanidade de alguém como mero meio, e não também como um fim, é tratar a pessoa de um modo que menospreza seu poder de fazer uma escolha racional. Coagir alguém ou mentir-lhe, não lhe permitindo fazer uma escolha bem fundamentada, são excelentes exemplos.

ÉTICA DA VIRTUDE

Uma pessoa virtuosa é alguém que tem traços de caráter moralmente bons.

Podemos afirmar que uma ação é certa se for uma ação que uma pessoa virtuosa praticaria. Uma ação certa expressará, então traços de caráter moralmente bons e é isso que a torna certa. P. ex., dizer a verdade expressa sinceridade.

O caráter envolve as propensões de uma pessoa ligada ao que, em diferentes circunstâncias, ela sente e pensa, ao modo como reage, aos tipos de escolhas que faz e ações que pratica. Assim, alguém é irascível se é propenso a se irritar rapidamente e com frequência, ou imoderado se fica bêbado muitas vezes e excessivamente. Uma virtude de caráter é um traço de caráter que nos dispõe a sentir desejos e emoções “bem”, e não “mal”.

Nosso principal objetivo, portanto, deveria ser desenvolver as virtudes, pois então saberemos o que é certo fazer e desejaremos fazê-lo. Aristóteles afirma que virtudes são qualidades que nos ajudam a “viver bem”: uma conquista definida pela natureza humana. Seu termo para “viver bem”- eudaimonia - foi traduzido por “felicidade”, mas a ideia é mais próxima de “florescimento”.

Temos uma ideia do que é “florescer” para uma planta ou animal, e podemos fazer uma análise de suas necessidades e julgar quando serão atendidas.

Segunda a teoria da virtude, a filosofia moral deveria se ocupar de definir condições similares para o crescimento nas vidas dos seres humanos. Viver envolve, sobretudo, escolher e agir, mas também a natureza de nossas relações com outrem e o estado de nossa “alma”.

Virtude e razão

Por ser racional, para viver o bem o ser humano deve viver “em conformidade com a razão.” Se sentimos emoções e desejos, e fazemos escolhas “bem” (virtuosamente), sentimos e escolhemos “nos momentos certos, com referência aos objetos certos, com respeito às pessoas certas, com o motivo certo e da maneira certa”. A virtude da sabedoria prática nos ajuda saber o que é “certo” em cada caso.

Trata-se de conhecimento prático de como viver uma boa vida. Eu preciso ser capaz de compreender minha situação e como agir nela. Mas as circunstâncias sempre diferem e assim, afirma Aristóteles, a compreensão ética não é algo que possa ser ensinado, pois o que pode ser ensinado é geral, não particular. Regras e princípios raramente se aplicam de maneira clara a situações reais. O conhecimento moral só é adquirido através da experiência.

O meio-termo

Aristóteles defende a ideia de que uma resposta ou ação virtuosa é intermediária: assim como há um momento certo para se irritar (ou sentir qualquer emoção em particular), algumas pessoas podem se zangar demais, por causa de coisas demais, com pessoas demais etc. Outras podem não se zangar o suficiente, ou em relação a objetos e pessoas suficientes (talvez não percebam que outros estão se aproveitando delas). A virtude é o estado intermediário entre os dois vícios, “demais” e “de menos”. Essa doutrina do meio-termo não afirma que, quando nos zangamos, deveríamos ficar apenas moderadamente zangados; devemos ficar tão zangados quanto à situação exige.

A doutrina do meio-termo não ajuda muito na prática. Primeiro “demais” e “de menos” não são quantidades numa única escala. Saber o “momento certo, o objeto certo, a pessoa certa, o motivo certo, a maneira certa” é bem complicado.

Segundo, não há uma noção independente de “intermediário” que nos indique com que frequência e em que grau devemos nos zangar.

No entanto, a teoria da virtude não pretende fornecer um método exato para tomar decisões. A virtude prática não é um conjunto de regras, mas fornece algum tipo de orientação. Sugere que concebamos as situações em termos das virtudes. Em vez de perguntar “Poderiam todos fazer isto?”, como Kant sugere, ou “O que trará as melhores consequências?”, como o utilitarismo sugere, podemos fazer uma série de perguntas: “Essa ação seria bondosa/corajosa/leal...?” Se concebemos as ações como expressões de virtude, essa abordagem pode ser muito útil.

A REALIDADE DA MORALIDADE

O estudo de conceitos éticos – certo e errado, bom e mau – e de sentenças que usam esses conceitos é chamado metaética. Na metaética, os filósofos debatem se há verdades morais universais, ou se a moralidade é simplesmente uma expressão de emoções ou costumes culturais.

O “realismo moral” afirma que bom e mal são propriedades de situações e pessoas, e certo e errado são propriedades de ações. Assim como podem ser altas ou velozes, as pessoas podem ser boas ou más. Assim como podem ser praticadas em dez minutos ou por cobiça, as ações podem ser certas ou erradas. Essas propriedades morais são uma parte real do mundo.

Declarações como “Assassinato é errado” são expressões de crenças que podem ser verdadeiras ou falsas, dependendo de como o mundo é – das propriedades que uma ação, pessoa ou situação realmente têm.

O realismo moral é, para muitos, a posição de “senso comum” em ética. Muitos acreditam que as coisas são realmente certas ou erradas; não são nossas ideias que as tornam assim. Nossa experiência da moralidade também sugere o realismo moral. Primeiro, podemos cometer erros. As crianças fazem com frequência; precisamos ensinar-lhes o que é certo e errado. Se certo e errado na moral não envolvessem fatos, não seria possível cometer erros.

Segundo, a moralidade parece uma exigência feita a partir de “fora”. Sentimo-nos responsáveis por um padrão de comportamento que independe do que queremos. A moralidade não é determinada pelo que pensamos a seu respeito.

Terceiro, muitos acreditam em progresso moral. Mas como isso é possível, a menos que algumas ideias sobre moralidade sejam melhores que outras? E como isso é possível, a menos que haja fatos sobre a moralidade? Mais que um sentimento?

Por outro lado, sabemos que há diferenças culturais em crenças morais, o que pode levar alguns a abandonar o realismo moral pelo relativismo. Mas a tolerância das diferenças culturais tende a ser muito limitada. P. ex., poucos parecem pensar que, pelo fato de o assassinato de membros de outras tribos ou a circuncisão feminina serem moralmente permissíveis em algumas sociedades, isto os torna certo, até mesmo nessas sociedades. Mas sabemos que, diferentemente de outras crenças, a moralidade desperta fortes emoções e é difícil resolver disputas morais. Se tendermos a pensar que isso ocorre porque não há fatos morais, podemos ser levado ao emotivismo.

Fatos e Valores

Eis a questão: se há fatos sobre certo e errado, de que tipo são? Como pode um valor (um “fato” moral) ser algum tipo de fato? Valores relacionam-se com avaliações. Se ninguém avaliasse nada, haveria valores? Fatos são parte do mundo. O fato de que dinossauros vagaram pela Terra há milhões de anos seria verdade, mesmo se nunca tivéssemos descoberto isso. Mas é mais difícil acreditar que valores “existam” independentemente de nós e de nosso discurso sobre eles.

Essa comparação é injusta. Há muitos fatos – relativos p.ex. a estar enamorado, ou à música – que “dependem” de seres humanos e de suas atividades (não haveria amor se ninguém amasse). Mas continuam sendo fatos, porque independem de nossos juízos e são tornados fatos pelo modo como o mundo – nesse caso o mundo humano – é. Podemos nos enganar quanto a alguém estar apaixonado, ou quanto a uma música ser de estilo barroco ou clássico.

A teoria da virtude propõe uma explicação possível para a relação entre fatos morais e fatos naturais. Afirma que julgar um ato como certo depende de ser ele algo que uma pessoa virtuosa faria. Uma pessoa virtuosa é alguém que tem virtudes: traços de caráter que lhe permitem viver uma boa vida. O que é uma boa vida depende da natureza humana, e esta é uma questão de fato objetivo.

Assim, fatos morais sobre boa vida e sobre ações certas estão estreitamente relacionados com a natureza humana, nossos desejos universais, necessidades e capacidades de raciocinar.

A MORALIDADE É RELATIVA?

Como explicar que a moralidade varie de cultura para cultura? Poderíamos alegar que diferentes culturas, com suas diferentes práticas éticas, tentam todas chegar à verdade sobre a ética, tal como cientistas tentam encontrar a verdade sobre o mundo. Ou podemos dizer que práticas éticas são apenas parte do modo de vida de uma cultura. Isto é o que dirá o relativista. Segundo ele, duas culturas que discordem sobre uma prática moral estão de fato fazendo afirmações que são “verdadeiras para cada uma delas”.

Não tendemos a dizer o mesmo sobre afirmações científicas (p.ex., segundo algumas culturas as estrelas eram alfinetadas no tecido do céus - mas elas estavam erradas). Por que não? Porque temos uma ideia diferente de como discordâncias científicas podem ser resolvidas. No caso da ciência, a melhor explicação é que as teorias científicas acerca das quais concordamos representam como o mundo é. Ou seja, o mundo guia nossas investigações, e confirmamos ou refutamos hipóteses através de experimentos, até chegarmos a certo entendimento sobre como é o mundo. A ciência investiga o mundo físico. Examinando a história da cultura e o desenvolvimento das práticas áticas, é difícil ver como diferentes culturas poderiam descobrir “a verdade” sobre moralidade e conduta ética para um único mundo ético.
Segundo relativismo, as práticas éticas se desenvolveram para ajudar as pessoas a se orientarem no mundo social. Mas há muitos mundos sociais e muitas culturas, e ao longo do tempo as pessoas desenvolveram diferentes maneiras de fazer as coisas.

Assim, não há um único mundo social que possa guiar práticas éticas pra uma concordância geral. Isto não significa que todas as práticas sócias sejam aceitáveis – que nenhum indivíduo ou prática possa ser condenado moralmente. As pessoas erram o tempo todo, e o relativismo não o nega. Mas afirma que, para condenar uma ação ou prática, deveríamos usar recursos da cultura à qual ela pertence. Não podemos julgar uma prática de fora de suas culturas.

Dúvidas quanto ao Relativismo

Os realistas morais têm três respostas para o relativismo cultural. Primeiro, alegam que diferentes práticas éticas refletem diferentes condições ambientais em que as culturas se situam, não diferentes princípios éticos. P.ex., tentamos manter nossos idosos vivos tanto quanto possível, enquanto os indígenas esquimós costumavam abandoná-los em bancos de gelo para morrer. Mas isso não significa que matar idosos seja certo para os esquimós e, errado para nós.

Deve-se apenas às condições de vida dos esquimós. As exigências para sobreviver num ambiente hostil significavam que aqueles que não podiam mais contribuir para o bem-estar da comunidade tinham de ser abandonados.
Estaríamos certos ao fazer o mesmos se vivêssemos nas condições deles, e ele estariam errados ao fazê-lo se vivessem nas nossas.

Segundo, na maioria das culturas é proibido matar, mentir e roubar, e o cuidado com os fracos, é incentivado. Os realistas ressaltam os muitos princípios e virtudes éticos partilhados por diferentes culturas.

Terceiro, os realistas salientam o progresso moral. Somos mais humanos que no passado e concordamos mais amplamente quanto a juízos morais, porque estamos descobrindo verdades morais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia. História e grandes temas. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.


LAW, Stephen. Filosofia. Guia ilustrado Zahar. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

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