7ª Aula de História 2º Ano Ensino Médio - Noite
Revoluções Burguesas
Entende-se por Revoluções Burguesas os processos históricos
que consolidam o poder econômico da burguesia, bem como sua ascensão ao poder
político. Ao longo dos séculos XVII e XVIII a burguesia se demonstrará como uma
classe social revolucionária, destruindo a ordem feudal, consolidando o
capitalismo e transformando o Estado para atender seus interesses.
As chamadas Revoluções Burguesas foram: as Revoluções Inglesas
do século XVII (Puritana e Gloriosa), a Independência dos EUA, a Revolução
Industrial e a Revolução Francesa. Nesta aula iremos tratar das Revoluções
Inglesas e da Revolução Francesa - as demais trataremos nas próximas aulas.
As Revoluções Inglesas.
No decorrer dos séculos XVI e XVII, a burguesia
desenvolveu-se, graças a ampliação da produção de mercadorias e das práticas do
mercantilismo - que auxiliaram no processo de acumulação de capitais.
No entanto, a partir
de certo desenvolvimento das chamadas forças produtivas, as intervenções do
Estado Absolutista nos assuntos econômicos passaram a se constituir em um
obstáculo para o pleno desenvolvimento do capitalismo. A burguesia passa a
defender a liberdade comercial e a criticar o Absolutismo.
O absolutismo inglês
desenvolveu-se sob duas dinastias, a dinastia Tudor e a dinastia Stuart. Durante a dinastia Tudor houve um
grande desenvolvimento econômico inglês- principalmente no reinado da rainha Elizabeth
I :consolidação do anglicanismo; adoção das práticas mercantilistas; início da
colonização da América do Norte e o processo da política dos cercamentos, para
ampliar as áreas de pastagens e a produção de lã. Assim, a burguesia inglesa
vinha enriquecendo rapidamente, ampliando cada vez mais seus negócios e dominado
a economia inglesa.
Além deste intenso
desenvolvimento econômico a Inglaterra dos séculos XVI e XVII apresentava uma
outra característica: os intensos conflitos religiosos.
A religião oficial, adotada pelo Estado era o anglicanismo, existiam outras
correntes religiosas: os protestantes (calvinistas, luteranos e presbiterianos), chamados
de modo geral, de puritanos.
Havia ainda católicos no país. A monarquia inglesa - anglicana - perseguia
católicos e puritanos, gerando os conflitos religiosos.
GRUPOS RELIGIOSOS E POSIÇÕES POLÍTICAS
Os católicos a partir da Reforma Anglicana passam a deixar de
ter importância na economia inglesa;
Os calvinistas - grupo
mais numeroso - eram compostos por pequenos proprietários e pelas camadas
populares. O espírito calvinista, da poupança e do trabalho refletia os
interesses da burguesia inglesa.
OS CONFLITOS ENTRE MONARQUIA E PARLAMENTO
No século XVII, o Parlamento inglês contava com um grande número
de puritanos- que representavam os interesses da burguesia- e não aceitavam
mais a interferência do Estado Absolutista. Com a morte de Elizabeth I, o trono
inglês fica com os Stuarts. Foi durante esta dinastia que ocorreram as
Revoluções Inglesas.
A DINASTIA STUART.
Jaime I (1603/1625)
-uniu a Inglaterra à Escócia, sua terra natal, desencadeando a insatisfação da
burguesia e do Parlamento, que o consideravam estrangeiro. Realizou uma intensa perseguição a
católicos e puritanos calvinistas. Foi em virtude desta perseguição que muitos puritanos dirigiram-se ao
Novo Mundo, dando início à colonização da América inglesa - fundação da Nova
Inglaterra, uma colônia de povoamento.
Carlos I (1625/1648) - sucessor de Jaime I e procurou
reforçar o absolutismo, estabelecendo novos impostos sem a aprovação do Parlamento.
Em 1628 o Parlamento impôs ao rei a "Petição dos Direitos", que
limitava os poderes monárquicos: problemas relativos a impostos, prisões e
convocações do Exército seriam atos ilegais, sem a aprovação do Parlamento. No ano de 1629, Carlos I
dissolveu o Parlamento e governou sem ele por onze anos.
Em 1640, Carlos I teve
que convocar novamente o Parlamento - necessidade de novos impostos, negados
pelo Parlamento. Diante da negação, Carlos I procura novamente dissolver o
Parlamento, desencadeando uma violenta guerra civil na Inglaterra.
Revolução Puritana
A guerra civil mostrou dois lados da sociedade inglesa, de um
lado estava o partido dos Cavaleiros, que apoiavam o rei: a nobreza proprietária
de terras, os católicos e os anglicanos; de outro estava os Cabeças Redondas (
pois não usavam cabeleiras compridas como os nobres) partidários do Parlamento.
As forças do Parlamento, organizadas em um exército de rebeldes, eram lideradas
por Oliver Cromwell. Após uma intensa guerra civil (1641/1649), os Cabeças Redondas
derrotaram os Cavaleiros- aprisionando e decapitando o rei, Carlos I, em 1649.
Após a morte de Carlos I foi estabelecida uma república na Inglaterra, período
denominado "Commonwealth".
A revolução puritana marca, pela primeira vez, a execução de
um monarca por ordem do Parlamento, colocando em xeque o princípio político da
origem divina do poder do rei- influenciando os filósofos do século XVIII (Iluminismo).
REPÚBLICA PURITANA (1649/1658)
Período marcado por intolerância e rigidez de Oliver
Cromwell. Este dissolveu o Parlamento em 1653 e iniciou uma ditadura pessoal, assumindo
o título de Lorde Protetor da República.
Em 1651 foi decretado
os Atos de Navegações, que protegiam os mercadores ingleses e provocaram o
enfraquecimento comercial da Holanda. Com este ato a Inglaterra passa a ter o
domínio do comércio marítimo.
Oliver Cromwell, sob o pretexto de punir um massacre que católicos
irlandeses tinham realizado contra os protestantes, invadiu a Irlanda,
promovendo a morte de milhares de irlandeses, originando um profundo conflito
entre Irlanda e Inglaterra, que perdura ainda hoje.
Após a morte do Lorde Protetor (1658), inicia-se um período
de instabilidade política até o ano de 1660, quando o Parlamento resolveu restaurar
a monarquia.
A Restauração e a
Revolução Gloriosa.
Carlos II (1660/1685) - filho de Carlos I, que no ano de 1683
dissolveu o Parlamento. Em seu reinado, o Parlamento dividiu-se em dois
partidos: Whig, composto pela burguesia
liberal e adeptos de um governo controlado pelo Parlamento e Tory, formado pelos conservadores e
adeptos do absolutismo.
Jaime II (1685/1688) - Era católico e com a morte de Carlos
II assumiu o poder e procurou restaurar o absolutismo monárquico, tendo oposição
dos Whigs. No ano de 1688, há o nascimento de um herdeiro - filho de um segundo
casamento com uma católica. Temendo a sucessão de um governante católico, Whigs (puritanos) e Torys (anglicanos), aliaram-se contra
Jaime II, oferecendo o trono a Guilherme de Orange, protestante e casado com
Maria Stuart - filha do primeiro casamento de Jaime com uma protestante.
Guilherme só foi proclamado rei quando aceitou a Declaração
dos Direitos (Bill of Rights), que
limitava os poderes do rei e estabelecia a superioridade do Parlamento. Determinou-se
também a criação de um exército permanente, a garantia da liberdade de imprensa
e liberdade individual e proteção à propriedade privada.
A Revolução Gloriosa foi um complemento da Revolução
Puritana, garantindo a supremacia
da burguesia, através do controle do Parlamento. Também garantiu o fim
do absolutismo monárquico na Inglaterra e o surgimento do primeiro Estado burguês,
sob a forma de uma monarquia parlamentar.
A Revolução Francesa
As transformações econômicas, políticas e sociais dos séculos
XVII e princípios do século XVIII se manifestaram no plano filosófico, num movimento
de crítica ao Antigo Regime (o Estado Absolutista e o Mercantilismo). Este
movimento é denominado Iluminismo.
O ILUMINISMO
Entre os precursores do Iluminismo temos René Descartes que mudou
a concepção de mundo da época e defendeu a universalidade do racionalismo e
Isaac Newton que provou que o universo é regido por leis.
Filósofos do Iluminismo
John Locke (1632/1704) - sua principal obra é Segundo Tratado do Governo Civil. Locke
é um defensor da tolerância religiosa e da liberdade política. Acreditava na
liberdade e na propriedade como direitos naturais do homem e, para manutenção
destes direitos, houve um contrato entre os homens, surgindo o governo e a sociedade
civil. Os governos teriam que respeitar os direitos naturais e, caso não
fizessem, os cidadão possuíam o direito de se rebelar contra o governo tirano.
Esta ideia será uma verdadeira arma na luta contra o absolutismo monárquico.
O pensamento de Locke contribuiu para a Revolução Gloriosa e influenciou
a elaboração da Constituição dos EUA de 1787.
Montesquieu (1689/1755) - autor de O Espírito das Leis, onde o pensador
preconiza a separação dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), foi um
crítico do absolutismo monárquico.
Voltaire (1694/1778) - severo crítico da
igreja, seu pensamento é caracterizado pelo anticlericalismo. Defensor dos
direitos individuais.
Defendia uma monarquia esclarecida, onde o governo seria
baseado nas ideias dos filósofos. Escreveu Cartas
inglesas.
Jean-Jacques Rousseau (1712/1778) - era crítico da
propriedade privada e da burguesia. Para Rousseau, o poder político repousava
sobre o povo, que manifestava sua vontade mediante o voto.
Seu pensamento teve muita repercussão entre as camadas populares
e a pequena burguesia. Serviu de bandeira para a Revolução Francesa. Sua
principal obra é O Contrato Social.
Jean d'Alembert (1717/1783) e Denis Diderot (1713/1784) - foram os organizadores da Enciclopédia, um resumo do pensamento
iluminista, publicada entre 1751 e 1752. Nesta imensa obra há uma valorização
da razão e da verdade atividade científica. Reafirmava a concepção de governo
como sendo fruto de um contrato entre governantes e governados.
PENSAMENTO ECONÔMICO DO
ILUMINISMO
O pensamento econômico do Iluminismo estava centrado na questão
da liberdade econômica, desenvolvendo-se duas escolas: os fisiocratas e os liberais.
As duas escolas criticavam o mercantilismo e o pacto colonial, atendendo os
interesses da burguesia.
Os fisiocratas - criticavam as práticas
mercantilistas e propunham o fim da intervenção do Estado nos assuntos
econômicos. Segundo os fisiocratas a economia funcionaria seguindo suas
próprias leis.
Afirmavam que a fonte de riqueza era a terra. O lema dos
fisiocratas era "Laissez faire,
laissez passer, le monde va de lui-même" ("Deixai fazer, deixai
passar, que o mundo anda por si mesmo").
Os principais nomes desta escola foram: Quesnay, Turgot e Gournay.
Os liberais - assim como os fisiocratas
criticavam as práticas mercantilistas, porém, ao contrário deles, os liberais
consideravam o trabalho como a principal fonte de riquezas. Defendiam a
concorrência, a divisão do trabalho e o livre comércio. O principal teórico
desta escola foi Adam Smith, que
sistematizou o pensamento liberal na obra A
Riqueza das Nações. As ideias liberais são conhecidas como liberalismo econômico
e constituem as premissas básicas do capitalismo liberal.
CONSEQUÊNCIAS DO
ILUMINISMO.
O Iluminismo criticava
o absolutismo, o mercantilismo, a intolerância religiosa e afirmava que os
homens são iguais, perante a Natureza. Assim, a desigualdade entre os homens é fruto
da sociedade.
Para que haja uma sociedade justa é necessário a igualdade
entre os homens e a liberdade de expressão.
As ideias iluministas teve intensa repercussão em toda a
Europa influenciou sobremaneira na Revolução Francesa. Na América, o Iluminismo
inspirou a independência dos EUA e contribuíram para que os Estados
absolutistas da Europa patrocinassem reformas políticas.
Essa política de reforma foi denominada despotismo esclarecido, caracterizada por projetos de modernizações
e pela racionalização da administração. Os principais déspotas esclarecidos
foram José II, da Áustria; Catarina II,
da Rússia; Frederico II, da Prússia e o Marquês de Pombal, Ministro de José I,
Rei de Portugal.
A Revolução Francesa.
A exemplo do que ocorreu na Inglaterra, no final do século
XVIII, o absolutismo constituía um enorme obstáculo para o pleno desenvolvimento
da burguesia francesa. A Revolução Francesa foi um reflexo da luta da burguesia
pelo poder político.
No entanto, o processo da Revolução Francesa não é um movimento
isolado. Ele está inserido num conjunto de revoluções que questionavam o
absolutismo, sendo um movimento que assolou toda a Europa e a América.
Sendo assim, a Revolução carrega o termo "Francesa"
pois eclodiu na França- por uma série de fatores - no entanto as suas propostas
eram universais.
"Os burgueses
franceses de 1789 afirmavam que a libertação da burguesia era a emancipação de
toda a humanidade" (Karl Marx e Friedrich Engels).
AS CAUSAS DA REVOLUÇÃO
FRANCESA.
Intelectuais- a difusão das ideias iluministas de
liberdade, igualdade e fraternidade, que orientaram os revolucionários
franceses na luta contra o absolutismo e a desigualdade social.
Políticas- o despotismo dos Bourbons. Enquanto a maioria das
nações europeias, sob a influência do Iluminismo, procuravam se modernizar, o
estado francês continuava arraigado no absolutismo monárquico. Na França do
século XVIII, o poder do rei ainda era considerado como de origem divina.
Econômicas- a França encontrava-se em uma grave
crise econômica, em virtude das péssimas colheitas e na falta de alimentos.
Os aumentos de preços provocam a fome e acentuam a miséria
dos camponeses. Além da crise econômica, o Estado Francês passava por uma
gravíssima crise financeira, graças ao
envolvimento da França na guerra dos Sete Anos (1756/1763) e na guerra de independência dos Estados
Unidos - que acarretaram enormes gastos, ampliando a dívida do Estado. Para
solucionar este quadro o Estado precisava aumentar sua arrecadação, o que
implicava em um aumento
dos impostos.
Sociais - a questão tributária na França vai
gerar uma grave crise política, em virtude da organização da sociedade francesa
nesta época.
A sociedade francesa
era estamental, apresentando três ordens. O clero que estava isento de qualquer tributação; a
nobreza, além da isenção tributária era possuidora de privilégios judiciários.
A terceira ordem era bastante heterogênea: era composta pela alta burguesia (banqueiros,
industriais e comerciantes), média burguesia (funcionários públicos e
profissionais liberais) e baixa burguesia (os pequenos comerciantes); também as
chamadas camadas populares (artesãos, operários, camponeses e servos). Os
homens das camadas urbanas das cidades eram apelidados de sans-culottes (usavam
calças compridas em vez dos calções aristocráticos).
O terceiro Estado era a ordem que sustentava os gastos e os
luxos do Estado francês.
Para ampliar a arrecadação tributária, o Estado convoca a
Assembleia dos Notáveis, composta pelo clero e pela nobreza, convocando estas
ordens a pagarem impostos. Diante da recusa destes, o rei Luís XVI convocou os
Estados Gerais, assembleia que reunia representantes dos três Estados.
No entanto, o sistema de votação dos Estados Gerais era em ordens
separadas. Assim, ficava garantida a supremacia do clero e da nobreza (somavam
dois votos) contra um voto do Terceiro Estado.
Contra este método tradicional de votação, os representantes
do Terceiro Estado passam a exigir o voto individual (o Primeiro Estado tinha
291 deputados, o Segundo 270 e o Terceiro 578). O Terceiro Estado esperava o
apoio dos deputados do baixo clero e da nobreza togada, para conquistar a
maioria.
Diante do impasse político, o Terceiro Estado rebela-se e a 9
de julho de 1789, com a ajuda de deputados do baixo clero, declara-se em
Assembleia Nacional Constituinte - começa a Revolução Francesa.
AS ETAPAS DA REVOLUÇÃO.
Assembleia Nacional (1789/1792)
Fase em que ocorreu a tomada da Bastilha (14/07/1789), um prisão
que representava o absolutismo francês. É o marco da revolução.
Os camponeses, por seu lado, rebelaram-se contra os senhores:
invasão das propriedades, queima de documentos de servidão, assassinatos. Tal
reação é conhecida como o Grande Medo.
Os camponeses reivindicavam o fim dos privilégios feudais e terras.
Em agosto de 1791 foi aprovada uma lei que abolia os
privilégios feudais. No mesmo mês, no dia 26, a Assembleia aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
- uma síntese da concepção burguesa da sociedade: liberdade, igualdade,
inviolabilidade da propriedade privada, bem como o direito a resistir à
opressão.
Em setembro de 1791, foi promulgada uma nova Constituição,
que diminuía os poderes reais, e transferia o poder de decretar leis ao Parlamento.
O direito ao voto foi
restringido também, em virtude de seu caráter censitário.
Pela Constituição os privilégios feudais foram extintos,
garantindo se a igualdade civil, os bens da igreja foram nacionalizados; o
clero transformado numa instituição civil e sustentado pelo Estado.
Nesta fase desenvolveu-se os seguintes grupos políticos:
-os girondinos:
representantes da alta burguesia;
-os jacobinos:
representantes da pequena burguesia e com influência nas camadas populares
(sans-culottes)
O processo revolucionário francês não foi bem visto pelos
regimes absolutistas da Europa. A reação foi imediata: intervenção militar na França
para sufocar a revolução. O exército francês era sistematicamente derrotado. Em
25 de julho de 1792, Robespierre acusou
o rei de traição. Em 09 de agosto o rei, Luís XVI, foi preso. A Assembleia
convocou novas eleições para uma nova Convenção Nacional.
Convenção Nacional (1792/1795)
Período do Terror.
O rei foi condenado à morte por traição, criação do Tribunal de Salvação Pública- para julgamento dos inimigos;
foi decretado o fim da monarquia e proclamada a República.
Uma nova Constituição
foi elaborada, sendo considerada a mais democrática de toda a Europa, instituindo
o voto universal, tornou a educação livre e obrigatória.
Neste período, onde a liderança era exercida por Robespierre,
foi imposto o Édito
Máximo, ou seja, o tabelamento dos preços máximos - procurando beneficiar as
camadas populares. Foi abolida a escravidão nas colônias, gerando a
independência do Haiti.
Representando a pequena burguesia, Robespierre incentivou a pequena
propriedade no campo e diminuiu a influência da Igreja na sociedade francesa.
Porém, o radicalismo de Robespierre contribuiu para o
isolamento de seu governo - a perseguição aos líderes populares e a intervenção
nas atividades econômicas, contribuíram para o sucesso da reação conservadora.
No dia 9 Termidor (a
Convenção realizou uma reforma no calendário), os jacobinos foram considerados
fora da lei, sendo seus líderes presos e guilhotinados (Robespierre e Saint-Just).
Acabava-se assim a fase do Terror e iniciava-se uma nova, e ultima fase: O Diretório.
Diretório (1795/1799)
Com o golpe de 9
Termidor (a Reação Termidoriana), os girondinos ocupam o poder. Uma nova
Constituição é organizada e o Poder Executivo passa a ser exercido por um
Diretório, formado por cinco membros eleitos por um período de cinco anos.
Período de caráter antirrevolucionário, onde a escravidão nas
colônias foi restaurada, o Édito do Máximo foi suprimido e os jacobinos perseguidos
(o Terror Branco).
O Diretório enfrentava forte oposição de monarquistas e de republicanos
radicais. Em maio de 1796, um jacobino de nome Graco Babeuf liderou uma revolta, a Conjura dos Iguais, reprimida por Napoleão
Bonaparte.
A França continuava em guerra, contra a Áustria, Prússia, Inglaterra,
Espanha e Holanda. Foi neste cenário que se destacou o general Napoleão Bonaparte. Este comandou uma ofensiva contra a Itália
dominando a região do Piemonte.
Em 1797 a Áustria foi derrotada. Napoleão conquistou o Egito
- possessão inglesa - e planejava conquistar a Índia (para enfraquecer a Inglaterra).
As guerras aumentavam a inflação, gerando revoltas populares.
Aproveitando seu enorme
prestígio popular, Napoleão Bonaparte, após o boato de um golpe de Estado planejado
pelos jacobinos, depõe o Diretório ocupa o poder- episódio conhecido como 18
Brumário. É o fim do período revolucionário e o início da consolidação das
conquistas burguesas.
