AULA DE HISTÓRIA 1º ENSINO MÉDIO 2º TRIMESTRE

O Mundo Grego

A história da Grécia, como de outras civilizações, foi fortemente

condicionada pelo ambiente geográfico. A península Balcânica e muito recortada e cercada por centenas de ilhas - tanto no mar Egeu, no mar Jônio e no mar Mediterrâneo. O seu relevo é muito montanhoso e com um solo árido. Em decorrência disto, os gregos irão atribuir uma enorme importância às atividades mercantis. O solo e o clima auxiliam o desenvolvimento da cultura de oliveira, de vinho e ao pastoreio ( cabra e ovelha). Para suprir as necessidades de sua população, os gregos irão se dedicar ao comércio marítimo, resultado o processo de colonização.

Dos povos do mundo antigo, os helênicos foram os que melhores refletiram o espírito do homem ocidental. A ideia de liberdade, o racionalismo, o conceito de cidadania, a filosofia e as bases da ciência moderna surgiram como glorificação grega ao espírito humano.

O processo histórico da civilização Helênica está assim dividido:

1.Período Pré-Homérico - século XX a.C ao século XII a.C .

2.Período Homérico - século XII a.C ao século VIII a.C.

3.Período Arcaico - século VIII a.C ao século VI a.C .

4.Período Clássico - século V a.C ao século IV a.C.

As características de cada período serão analisadas a seguir.

Período Pré-Homérico.

Do povoamento da península Balcânica à Primeira Diáspora.

A península Balcânica já era habitada pelos pelasgos desde o final do período Neolítico. À partir de 2000 a.C., povos de origem indo-européia - os Helenos - começam a entrar na região. Os helenos eram uma mistura de raças que falavam uma língua de filiação indo-europeia e possuíam essencialmente a mesma cultura.

Os primeiros helenos foram os Aqueus que dominaram as cidades de Micenas, Troia, Tirinto e, por fim, conquistaram a ilha de Creta. Com o domínio aqueu sobre Creta originou-se a Civilização Micênica.

A seguir, nova onda de helenos sobre a península, desta feita são os chamados Jônios e Eólios, que se fixaram na Ática e na Ásia Menor.

A última leva foi a dos Dórios ( 1200 a.C. ) que se estabeleceram no Peloponeso. Possuindo armas de ferro, os dórios arrasaram as principais cidades da Helade, provocando uma onda de horror e destruição, causando uma dispersão dos povos para fora da península - a chamada Primeira Diáspora grega e um regresso na organização social, econômica e política das comunidades. Como conseqüência deste retrocesso resulta a formação do SISTEMA GENTÍLICO.

A Primeira Diáspora ocorreu em direção às ilhas do mar Egeu e à Asia Menor.

Período Homérico.

O sistema gentílico e a sua crise.

A principal fonte histórica para a compreensão deste período têm sido os poemas épicos Ilíada e Odisseia , atribuídos à Homero.

Ao que tudo indica, as obras foram escritas em momentos diferentes, sendo que a Ilíada descreve a Guerra de Troia e a Odisseia narra as peripécias do astuto Ulisses, em sua viagem de volta para Ítaca após a Guerra de Troia.

Com a invasão dos dórios, há um acentuado declínio da organização social, que retrocedeu à formas muito simples.

Formaram-se os GENOS que eram grupos de parentes consanguíneos, descendentes de um mesmo antepassado.

Os genos constituíam uma unidade econômica, social, política e

religiosa. A seguir as suas principais características:

ECONOMIA: de consumo, ou seja, auto-suficiente; os bens de

produção eram coletivos; predomínio da agricultura e ausência da

propriedade privada.

SOCIEDADE: uma relativa igualdade social em virtude da ausência da propriedade privada.

POLÍTICA; o exercício do poder político estava com o pater familias (o patriarca) responsável pelo culto dos antepassados.

Com o passar do tempo, a comunidade gentílica começa a enfrentar problemas, sendo que o principal será o crescimento demográfico. Este crescimento demográfico um enorme desequilíbrio econômico, pois a produtividade agrícola continua a mesma. Tal situação provoca uma onda de fome, miséria e epidemias.

Com estes problemas a serem solucionados, tem início o surgimento da propriedade privada: terra, gado e instrumentos são divididos. Nesta divisão, alguns serão beneficiados - origem dos grandes proprietários; outros se tornarão pequenos proprietários e um grande número de indivíduos ficarão sem terras.

Como consequência desta crise, há a desintegração do sistema gentílico e o início de uma nova organização política, que será a marca principal do mundo helênico: a PÓLIS.

A crise gentílica também será a responsável pela chamada SEGUNDA DIÁSPORA grega, que será o processo de colonização grega de áreas do mar Mediterrâneo ( norte da África, sul da Itália, da França e Espanha ).

Período Arcaico.

A formação e o desenvolvimento das Pólis.

Como vimos, à partir da crise do sistema gentílico, os gregos conhecem a formação das cidades-estado (Pólis) e realizam a colonização do mar Mediterrâneo. Primeiro observe os fatores desta colonização:

- crescimento demográfico e a crise dos genos;

- existência de um número muito grande de pessoas sem acesso à terra;

- escassez de alimentos e terras férteis;

- desenvolvimento da arte de navegação.

O processo de colonização grega deu-se no mar Mediterrâneo, mar Negro, o sul da Itália e da Gália. Destas áreas coloniais provinham o trigo, o azeite, o vinho, ferro e estanho para a Helade.

Deve-se Ter em mente que as colônias gregas não ficam submetidas às metrópoles - cidades fundadoras - nem política, nem militarmente. O vínculo da colônia com a metrópole era de caráter econômico e cultural.

Como conseqüências da colonização têm-se: o desenvolvimento do comércio marítimo grego, a introdução da moeda para facilitar as trocas comerciais, o desenvolvimento da escrita, o processo de codificação da lei e o urbanismo.

A importância do período arcaíco se estende. Foi nesta época

que a cidade-estado desenvolveu-se. Suas principais características

serão agora analisadas.

Toda cidade-estado é rigorosamente autônoma: leis próprias, moeda própria e sistema político próprio. Este arraigado sentimento de liberdade foi, em boa parte, influenciado pelo relevo grego: entre as planícies surgem as cidades, separadas uma das outras por maciços montanhosos.

Uma pólis era constituída pela Acrópole- construção na parte mais elevada da cidade e com função militar e religiosa; a Ágora - praça pública, que era o espaço utilizado para o debate político.

Desenvolveu-se no mundo grego mais de 160 Pólis, primitivamente governadas por um rei, o Basileu. Destas duas merecem destaques: ATENAS e ESPARTA, agora analisadas.

ESPARTA e o militarismo.

Localizada na planície da Lacônia e tendo como fundadores os dórios, Esparta, ao longo do século VIII a.C. passa por grandes

transformações. Estas transformações estão ligadas ao processo de

conquista da planície da Messênia, o que acarretou um enorme afluxo de escravos. A escravidão levou Esparta a realizar uma alteração no regime de terras. As centrais - que eram as mais férteis, passaram a ser do estado, que cedia seu usufruto aos cidadãos espartanos. Cada lote de terra já vinha com um certo número de escravos. As terras periféricas eram entregues aos periecos, que pagavam impostos ao estado.

Desta forma, Esparta vai apresentar o seguinte quadro social: 

Espartanos ou Espartíatas: grupo dominante com direitos políticos e militares;

Periecos: homens livres, porém sem direitos políticos e que se

dedicavam aos trabalhos rurais e urbanos;

Hilotas: os escravos pertencentes ao Estado.

A sociedade espartana era voltada para as atividades bélicas, daí ser a educação eminentemente militar. Este militarismo irá desenvolver a xenofobia, ou seja, uma aversão aos estrangeiros e o laconismo, que significa o não desenvolvimento do senso crítico.

Também ao longo do século VIII a.C. Esparta atinge a maturidade política, consolidando o regime oligárquico, no qual o exercício do poder político e de exclusividade dos grandes proprietários de terras.

A constituição política de Esparta, atribuída a Licurgo apresenta

o seguinte organização:

GERÚSIA: principal instituição. Composta por 28 gerontes, responsáveis pelas leis, escolha dos membros dos Éforos e da Diarquia.O cargo era vitalício.

ÉFOROS: formavam o poder executivo. Composto por 05 magistrados indicados pela Gerúsia e aprovados pela Ápela. Mandato anual.

ÁPELA: a Assembléia dos cidadãos. De caráter consultivo e aprovava as decisões da Gerúsia.

DIARQUIA: dois reis, indicados e com poderes vitalícios. Possuíam as funções militar e sacerdotal.

ATENAS E A DEMOCRACIA.

Constituída pela união de aldeias da Ática, Atenas possuía uma localização geográfica privilegiada: um excelente porto e uma proteção natural contra ataques estrangeiros. Desde cedo, a atividade mercantil terá um importante papel. Atenas será uma cidade com intensa atividade comercial, o que vai representar o desenvolvimento de uma complexa sociedade, esquematizada

abaixo:

EUPÁTRIDAS: grupo politicamente dominante, formado pelos

grandes proprietários de terras.

GEORGÓIS: camada dos pequenos proprietários. A situação de

pobreza deste grupo é tanta que muitos se transformam em escravos

por dívidas.

DEMIURGOS: são os trabalhadores urbanos.

THETAS: Grupo marginalizado e sem terras. Muitos se dedicam

às atividades comerciais.

METECOS: comerciantes estrangeiros.

ESCRAVOS: ou por dívidas ou adquiridos em guerras. Constituem a principal força de trabalho. Produtores da riqueza no mundo grego.

Os conflitos políticos de Atenas.

A classe comerciante de Atenas, organizada no partido Popular,
pressiona o governo, representado pela aristocracia, reunida no
partido Aristocrático. O partido Popular tinha como metas o fim das

leis orais, o fim da escravidão por dívidas e exigia uma maior participação nas decisões políticas. Da pressão das camadas

populares - algumas bastante violentas - a aristocracia ateniense fez

algumas concessões. Em 621 a.C., Drácon elaborou uma legislação

escrita e, em 594 a.C. Sólon foi o responsável por um conjunto de

reformas na economia- criando um padrão monetário, de pesos e

medidas; na sociedade - abolindo a escravidão por dívidas e, no

campo político estabeleceu o voto censitário, onde a participação

política dar-se-ia pela riqueza do indivíduo.

As tensões sociais não diminuíram, apesar das reformas acima,
possibilitando a ascensão de Psístrato, o primeiro tirano de Atenas,

no ano de 560 a.C. A fase da tirania prossegue com Hípias, Hiparco
e Iságoras. A tirania é caracterizada pela realização de obras públicas e pela ampliação de reformas, para conseguir o apoio popular.

A Democracia ateniense.

Durante o governo de Iságoras, houve uma aliança de alguns nobres atenienses com Esparta, resultando em novos conflitos sociais. Destes conflitos, Clístenes - um aristocrata - assume o poder e inicia uma série de reformas políticas e sociais, sendo por isto reconhecido como o pai da democracia ateniense. Entre suas
reformas destacam-se:

- aumento no número de cidadãos, organizados nos DEMOS

(unidade política que forma a tribo. O cidadão deve estar inscrito em uma tribo.);

- implantação da isonomia, que significa a igualdade dos cidadãos perante as leis;

- criado o ostracismo, ou seja, a cassação dos direitos do cidadão que fosse considerado perigoso para o Estado.

A democracia ateniense vai apresentar a seguinte constituição:

ECLÉSIA: Assembléia dos cidadãos, possuía o poder de vetar as

leis. Composta por todos os cidadãos.

BULÉ: responsável pela elaboração das leis. Formada por 500

cidadãos indicados pela Eclésia.

HELIÉIA: formada por doze tribunais, responsáveis pela

aplicação da justiça.

ESTRATEGOS: Poder Executivo composto pelos estrategos,

eleitos pela Eclésia. Mandato anual.

A democracia ateniense será direta e limitada. Direta pois os cidadãos estão reunidos em praça pública tomando as decisões e

limitada. Estavam excluídos do exercício político os escravos, pequenos proprietários, trabalhadores urbanos e todas as mulheres.

A atual democracia é ilimitada, significa dizer que à partir de uma certa idade, todos têm direitos políticos. No entanto esta democracia não é direta, mas sim representativa.

Durante o governo de Péricles (444 a 429 a.C.) a democracia ateniense atinge o seu apogeu.

Período Clássico - a época das hegemonias.

Período marcado pelo imperialismo e pelas hegemonias.

O imperialismo antigo está caracterizado pelas Guerra Médicas, disputa das cidades gregas contra o expansionismo dos persas.

Em 490 a.C. os atenienses venceram os persas na planície da Maratona. À partir desta vitória, os atenienses passam a liderar as demais cidades gregas contra os persas, através de uma liga militar, A Confederação de Delos. No ano de 448 a.C., com a assinatura do Tratado de Susa, os persas reconhecem o domínio dos gregos no mar Egeu.

Com o fim da guerra, Atenas passa a exercer uma hegemonia

política e cultural sobre as demais Pólis. A Confederação de Delos foi mantida - sob o argumento de que os persas podiam voltar - e o

pagamento de tributos voltados para a guerra continuaram a serem

cobrados. Estes recursos foram aplicados para o desenvolvimento de Atenas.

Este período de esplendor ateniense, o século V a.C. é conhecido como o "Século de Péricles" , ou "Século de ouro", marcado pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas, pela construção de obras públicas e pelo grande desenvolvimento das artes e do pensamento filosófico. Fídias, Sófocles, Heródoto e Sócrates são alguns dos nomes deste período.

GUERRAS DO PELOPONESO.( 431 a 404 a.C.)

Trata-se de uma guerra civil, contra a hegemonia de Atenas e

contra a Confederação de Delos.

A cidade de Esparta declara guerra à Atenas no ano de 431 a.C. e organiza uma liga militar, a Liga do Peloponeso.

Com o final das guerras em 404 a.C., Esparta inicia uma hegemonia militar sobre as cidades gregas.

As guerra civis continuam por um certo período, Tebas exercerá

também um domínio sobre as póleis.

Estas guerras internas enfraquecem as cidades gregas, possibilitando a invasão de um povo estrangeiro, os macedônicos.

Período macedônico - o mundo helenístico.

A história autônoma do mundo grego estende-se até o ano de 338 a.C. , quando Filipe da Macedônia conquista a Grécia, após a Batalha de Queronéia. A vitória macedônica foi facilitada pelas rivalidades internas das cidades gregas.

Com a morte de Filipe, seu filho Alexandre Magno ocupa o poder é inicia uma grande expansão territorial, formando o Império Helenístico. Este império era formado pela Macedônia, Grécia, Ásia Menor, Egito, Mesopotâmia, Assíria e Pérsia.

A civilização helenística é consequência da fusão cultural helênica

(grega) com a oriental ( Egito e Pérsia), caracterizada pela política de casamento entre os gregos e os orientais, pela manutenção dos

cultos religiosos e pelo predomínio do grego como idioma oficial. Os principais centros de difusão do helenismo foram as cidades de

Alexandria, Pérgamo e Antióquia.

Em 323 a.C. com a morte de Alexandre Magno, o império foi
dividido em quatro partes: Mesopotâmia, Egito, Ásia Menor e Grécia.

CULTURA GREGA.

RELIGIÃO - elemento fundamental da unidade cultural grega.

Caracterizada pelo politeísmo e antropomorfismo, quer dizer, os

deuses gregos assemelhavam-se aos homens, tendo a imortalidade

como a única distinção.

TEATRO - Muito apreciado pelo gregos a ponto de existirem os

festivais anuais. Os principais gêneros foram a tragédia e a comédia.

Seus principais representantes são:

Tragédia- Ésquilo, autor de Os Persas, Os sete contra Tebas e Prometeu Acorrentado.

Sófocles, com as peças Édipo-rei e Antígona.

Eurípedes, com enorme senso crítico e autor de Médeia.

Comédia - Aristófanes, que escreveu As rãs, As vespas e A paz.

“Submissão”, o livro
Juremir Machado da Silva
Meu amigo Michel Houellebecq está na crista da onda no Brasil. Sou velho. Uso gírias da minha juventude, palavras que só pessoas de certa idade utilizam. Falo "pequena" para me referir a uma "gata", que também chamo de "mina" e "broto". Houellebecq não sabe, mas está dando as cartas e jogando de mão por aqui. Vou explicar isso para ele quando nos encontrarmos. O seu livro "Submissão", tradução provocativa do termo "Islã", já está nas boas casas brasileiras do ramo. Como toda obra de Michel, é uma sátira política corrosiva, implacável e muito divertida. Tem forma e conteúdo. É algo que os escritores brasileiros atuais não compreendem e jamais praticam.
Sei que o leitor não se liga nessas mesquinharias editoriais, mas vai uma palhinha. A Cia. das Letras é a editora mais metida do país. É fashion. Os livros de Houellebecq saíram primeiro pela Sulina e depois pela Record. A turma fashion, por ignorância e mau gosto, não acreditava na literatura de Michel, um francês com mania de escrever simples, claro e de construir personagens que pensam. "Submissão" saiu pela Alfaguara, selo da Objetiva, que se fundiu com a Cia. das Letras, sob o controle desta. Michel Houellebecq finalmente virou autor da Cia. das Letras no Brasil. Que importância tem isso? Nenhuma. Salvo para os jornais de Rio de Janeiro e São Paulo, que só babam para autores da editora de Luís Schwarcz, e para certos jovens escritores, que vão, enfim, ler o melhor escritor satírico do mundo na atualidade. De repente, até aprendem um pouco.


"Submissão" deveria ter sido lançado na França no dia em que aconteceu o atentado ao jornal Charlie Hebdo. Michel Houellebecq, que satiriza a islamização da França, precisou suspender tudo e passar alguns dias escondido. Foi acusado por alguns de ajudar a incendiar os extremistas com seu humor politicamente incorreto. Em "Submissão", um partido muçulmano chega ao poder na França, em 2022. A Sorbonne, financiada por árabes, como um clube de futebol, vira Universidade Islâmica de Paris Sorbonne. O novo reitor tem mais de uma mulher. A mais jovem está no esplendor dos seus 15 anos de idade. Quando entrevistei Michel Houellebecq, em novembro de 2014, para o Caderno de Sábado do Correio do Povo, antes do lançamento do seu livro e do atentado contra Charlie Hebdo, ele me disse: "Vou botar fogo na França". Falava no sentido figurado. Sabia que o seu romance provocaria polêmicas inflamadas. Não deu outra. Michel é punk.
Qual foi a última vez que um romance brasileiro provocou polêmica e botou fogo no país? Acho que foi quando todo mundo ainda falava "broto", "pequena", "mina", "uma brasa, mora?" e a juventude queria mudar o mundo, botar a imaginação no poder, derrubar os generais, incendiar os quartéis, queimar sutiãs, rasgar bandeiras e botar o bloco na rua. Que livro foi esse? Não me lembro. Ando com sérios problemas de memória. Pensando bem, o último Michel Houellebecq brasileiro foi o mulato Lima Barreto. Faz algum tempo. Um século. Enquanto outro não aparece, que tal ler o genial "Submissão"?

AULA DE FILOSOFIA DO 2º ANO DO ENSINO MÉDIO - TARDE

A Ciência e as Correntes Filosóficas (Racionalismo, Empirismo e Idealismo)

As transformações ocorridas a partir do Renascimento e o início da ciência moderna levaram a um grande questionamento sobre os critérios e métodos para aquisição do "conhecimento verdadeiro". Uma das funções da filosofia moderna passa a ser a de investigar em que medida o saber científico atinge o seu objetivo de gerar esse conhecimento. Há, inicialmente na filosofia, duas vertentes sobre a questão do conhecimento: o racionalismo e o empirismo.

Os racionalistas atribuem grande valor à matemática como instrumento de compreensão da realidade, por se tratar de um bom exemplo de conhecimento assentado integralmente na razão (daí o nome de racionalismo). A mente humana é, no racionalismo, o único instrumento capaz de chegar à verdade. O filósofo e matemático René Descartes (1596 -1650)  é um dos grandes pensadores racionalistas e recomendava: "nunca devemos nos deixar persuadir senão pela evidência da razão." Os racionalistas consideram a experiência sensorial uma fonte de erros e confusões na complexa realidade do mundo.

Contrapondo-se às teses dos racionalistas, os filósofos empiristas defendem que todas as ideias humanas são provenientes dos sentidos (visão, audição, tato, paladar e olfato), o que significa que têm origem na experiência. A denominação empirismo vem do grego empeiria, que significa experiência. O filósofo John Locke (1632 - 1704) afirmava que "não há nada no intelecto humano que não tenha existido antes na experiência". O empirismo discordava da tese racionalista de que as ideias eram inatas e defendiam que a mente humana é, em seu nascimento, um papel em branco sem qualquer ideia. Para os empiristas, é a experiência que imprime as ideias no intelecto humano.

No século XVIII surge na filosofia a corrente chamada de idealismo, que considera o conhecimento fundado em ambas: razão e experiência. Um dos grandes filósofos idealistas foi Immanuel Kant (1724 - 1804), que propunha que o conhecimento é construído a partir de juízos universais, derivados da razão e da experiência sensível. Superando a polêmica empirismo-racionalismo o idealismo entende que o conhecimento é constituído de matéria e de forma. A matéria são as próprias coisas que são percebidas pelos sentidos; e a forma são os seres humanos, que descobrem pela razão as relações entre essas coisas.

Parece-nos que o grande mérito de Galileu foi o de contribuir para abalar os "inquestionáveis" conceitos dos que o precederam, aliando em sua prática na criação do conhecimento de certo empirismo - e aí inovou até na forma de observar a natureza - e racionalismo, ao reconhecer a exigência de rigor matemático na análise do observado. Abre caminho para o grande marco na ciência moderna, que foi a criação da mecânica newtoniana.

Esqueletos revelam lado obscuro dos conventos medievais

Descoberta foi feita em uma antiga igreja de Oxford

O ESQUELETO DE UMA MULHER, ENTERRADO COM A CABEÇA PRA BAIXO. O CORPO DE UMA CRIANÇA FOI COLOCADO ENTRE SUAS PERNAS. (FOTO: JOHN MOORE HERITAGE SERVICES)

92 ossadas foram descobertas no local que costumava ser oLittlemore Priory, um convento fundado na região de Oxford em 1100 e que foi dissolvido em 1525. Entre os esqueletos estavam homens, mulheres e crianças. 

De acordo com o arqueólogo Paul Murray, que lidera as operações, quando enterros aconteciam dentro de áreas da igreja, provavelmente os mortos eram pessoas muito ricas ou membros do clero. 

Até agora sabe-se que 35 das ossadas são de mulheres e 28 de homens. As outras 29 ainda não tiveram o gênero determinado.

(FOTO: JOHN MOORE HERITAGE SERVICES)

Em um dos caixões de pedra mais bem-construídos estava uma mulher que morreu com, aproximadamente, 45 anos. Acredita-se que ela foi uma das 20 madres superioras que assumiram a posição durante a existência do convento.

Outros túmulos incomuns tinham um bebê provavelmente recém-nascido, um esqueleto com sinais de trauma craniano (possivelmente a causa da morte) e, o mais curioso, uma mulher com a face voltada para baixo - provavelmente um sinal de que ela estaria pagando por seus pecados em morte. 

Uma das hipóteses para a identidade desta mulher é que ela seria uma das 'freiras pecadoras' denunciadas por um antigo cardeal, o Cardeal Wosley, quando o convento foi fechado. 

A última madre superiora do convento, Katherine Wells, foi deposta após dar a luz a uma filha ilegítima, provavelmente fruto de uma relação com um padre. Ela também teria roubado pertences do convento para conseguir dinheiro e criar sua filha. Há registros de outra freira, na época de 1517, que teria sido denunciada após ter um filho com um homem casado.

A vida no convento era severa, com espancamentos sendo usados como punição para freiras. Em 1518 uma das irmãs foi punida por 'brincar com garotos' sendo trancada por três dias na despensa - ela só saiu quando deu um jeito de queimar as provisões ali dentro e quebrou a janela.

Os esqueletos que estão sendo analisados serão removidos da área - que será reaproveitada para a construção de um hotel - e enterrados novamente em chão consagrado.

Via Discovery

ERA VARGAS

1. GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)

A Constituição republicana de 1891 foi suprimida e Vargas recebeu poderes ditatoriais por meio de uma Lei Orgânica aprovada em 6 de novembro de 1930. A legitimidade era proporcionada pelas Forças Armadas, que apoiavam Getúlio. Para governar os Estados, foram nomeados interventores, geralmente “tenentes” civis ou militares, imbuídos de ideias elitistas, apolíticas, autoritárias e modernizantes, que conflitavam com os “constitucionalistas” representantes das oligarquias. O controle dos “tenentes” por Ge túlio foi feito por meio do Clube 3 de Outubro, que congregava elementos ligados diretamente ao governo. Ainda em 1930, foram criados o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde.

2. REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE SÃO PAULO

Depois de nomear José Maria Whitaker, banqueiro paulista, para a pasta da Fazenda, Vargas o substituiu por Osvaldo Aranha, que inaugurou o sistema de compra e queima dos excedentes de café, financiado por uma emissão inflacionária, na tentativa de defender o principal setor da economia brasileira. Apesar disso, os paulistas insurgiram-se contra o Governo Federal, exigindo para São Paulo um interventor civil e paulista.

Assim, em fevereiro de 1932, o Partido Democrático e o Partido Republicano Paulista formaram a Frente Única Paulista. Em maio, durante uma manifestação contra o governo getulista, foram mortos quatro manifestantes: Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo (MMDC). São Paulo conseguiu seu interventor civil e paulista, na pessoa de Pedro de Toledo, que defendia a reconstitucionalização do país. Nesse ínterim, Vargas promulgou o novo Código Eleitoral, que instaurava o voto secreto e o voto classista.

Mas a demora na reconstitucionalização serviu de pretexto para a eclosão do levante paulista, comandado pelos generais Bertoldo Klinger e Isidoro Dias Lopes. Após três meses de combates, os paulistas capitularam. Então Vargas convocou uma Assembleia Constituinte, que seria instalada em 10 de novembro de 1933.

3. A NOVA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA (1934)

Pelo novo Código Eleitoral, votaram pela primeira vez mulheres e houve representação “classista”. A Constituinte aprovou todos os atos do Governo Provisório e elegeu Vargas presidente da República, indiretamente, de acordo com as disposições transitórias da própria Constituição. Os presos políticos foram anistiados. Em relação ao texto constitucional de 1891, ocorreram numerosas inovações, tais como: extinção do cargo de vice-presidente da República, voto secreto e extensivo às mulheres, deputados eleitos pelos organismos de classe (1/5 da Câmara dos Deputados e das assembleias estaduais), redução do número de senadores a dois por Estado, com mandato de oito anos, mandato de quatro anos para os deputados, ministérios com assessorias técnicas, legislação trabalhista, mandado de segurança, ensino primário obrigatório e gratuito, e Conselho Superior de Segurança Nacional.

Era Vargas

A sociedade paulista mobilizou-se em torno da Revolução de 1932, conclamando o povo a aderir ao movimento (cartaz do Movimento Constitucionalista).

Os tenentes e a Constituinte

“Em 1931”, um documento atribuído a Juarez Távora resumia a posição tenentista em relação à convocação de uma Assembleia Constituinte: “Os elementos revolucionários que constituem o Clube 3 de Outubro – libertos de quaisquer facciosismos político partidários – impugnam a ideia de volta imediata do país ao regime constitucional”. (...) Sendo, entretanto, partidários sinceros da constitucionalização, apenas divergem dos chamados constitucionalistas, quanto à conveniência de sua decretação a todo transe, como meio eficaz de salvação pública. (...) A Revolução de outubro venceu porque se apoderara do povo brasileiro a convicção de que os erros e obliterações do regime que o oprimia lhe criaram problemas gravíssimos para os quais não existiam soluções possíveis dentro da lei. Por isso, derrubado o governo legal de então, a Nação inteira clamou pela instituição da ditadura como único meio capaz de arrancar o País do

caos a que o haviam arrastado alguns decênios de vida constitucional. (...) E para provar que não desejamos protelar indefinidamente o advento constitucional, é nosso propósito sugerir ao Chefe do Governo Provisório a nomeação de uma comissão de homens cultos e conhecedores da nossa realidade social e política, para elaborar criteriosamente sobre ela um anteprojeto de constituição. Mas se querer uma constituição é convocar um grupo de homens, com ou sem simulacros eletivos, para que do seu agregado ocasional e fora do tempo saiam algumas de zenas de preceitos legais, copia dos aqui e ali, ao sabor das aparências, assaz vagos para permitir enrolarem-se na mesma coberta os ideais mais opostos, então o Clube 3 de Outubro é abertamente, decisivamente, contra a constituição. Na ânsia de constituição imediata, o que mais se vê é o prurido de voltar aos postos de mando sem vigilância, ao rebanho dos tempos passados ou disfarçada hostilidade ao Governo Provisório, principalmente ao seu Chefe, que sabe perfeitamente não ter sido a Revolução obra exclusiva de políticos. Os decênios de regime de caído foram pontilhados de revoluções, o que prova não bastar a existência de qual quer constituição para evitar a desordem, fazer descer a tranquilidade sobre os espíritos, permitir a moralidade administrativa e a prosperidade do país. O Clube 3 de Outubro quer a constituição. Não qualquer constituição. Pedirá a constituição quando notar ser possível a adoção de um sistema, senão perfeito, pelo menos assegurador da ordem por período relativa mente longo.

Antes disso, enquanto o desejo de constituição reflete a ambição de poderio e a volta a hábitos que justificaram a Revolução de 3 de outubro, o Clube que tem este nome não quer combate e não permitirá que se adote uma constituição qualquer para um país, cujo Destino é, para o Clube, a sua única razão de ser”.

4. GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)

O primeiro período constitucional de Vargas foi marcado pela polarização ideológica, reflexo da conjuntura europeia. Surgiram dois agrupamentos políticos: Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada por Luís Carlos Prestes, de tendência esquerdista e antifascista, e Ação Integralista Brasileira (AIB), chefiada por Plínio Salgado, de tendência direitista e anticomunista.

Em junho de 1935, o governo fechou a ANL, acusando-a de subversão, o que provocou a rebelião armada de novembro do mesmo ano (Intentona Comunista). Como consequência, Getúlio obteve a decretação do estado de sítio e viu seus poderes aumentados, podendo demitir funcionários públicos, afastá-los e decidir onde deveriam servir.

A AIB organizou-se aos moldes do nazi-fascismo europeu.

5. O GOLPE DE 10 DE NOVEMBRO DE 1937

Pretendendo perpetuar-se no poder, Vargas manobrou grupos contra grupos. Como a Constituição não lhe permitia a reeleição acabou forjando um plano que redundou na implantação do Estado Novo. O golpe interrompeu o processo democrático iniciado em 1934, impedindo a realização das eleições presidenciais que seriam disputadas por três candidatos: Armando de Sales Oliveira (governador de São Paulo), José Américo de Almeida (ex-ministro da Viação) e Plínio Salgado (chefe da AIB). Usando como pretexto o Plano Cohen (elaborado por um oficial do Exército), Getúlio acabou fechando o Congresso e as Assembleias Legislativas e dissolvendo os partidos políticos.

6. NOVA CONSTITUIÇÃO

Promulgada no dia do Golpe, não chega, praticamente, a ser aplicada. Vargas a desrespeitaria quando bem entendesse e não poria em prática a maior parte dos seus artigos.

Pela nova Carta, eram suprimidas as bandeiras, hinos, escudos e armas estaduais ou municipais (art.2º). Este artigo será completado por disposições do decreto-lei nº 37 de 2 de dezembro de 1937, que extinguia os partidos políticos, vedando o “uso de uniformes, estandartes, distintivos e outros símbolos dos partidos políticos” (medida então dirigida contra os integralistas).

O Poder Executivo intervinha praticamente sempre que o desejasse nos Estados (art.9º), cabendo a nomeação do interventor ao próprio presidente, que se outorgava o direito de modificar a Constituição e legislar por decretos. O artigo 14 permitia o controle sobre as Forças Armadas, podendo afastar os militares que representassem perigo “aos interesses nacionais”. Pelo artigo 186, era declarado estado de emergência em todo o Território Nacional, o que tornava possível ordenar prisões, exílio e invasão de domicílios; instituía-se a prisão perpétua e tornava-se legal a censura de todos os meios de comunicação. O mandato presidencial era oficialmente de seis anos.

O Poder Legislativo, que, aliás, nunca chegou a ser eleito, podia ser dissolvido quando o Executivo bem entendesse. Seria ele exercido pelo Parlamento Nacional, com a colaboração do Conselho da Economia Nacional e do presidente da República (art.38). Dividia-se o Parlamento em Câmara dos Deputados, eleita por sufrágio indireto (eleitores: vereadores das Câmaras municipais e dez “eleitores” escolhidos por voto direto) para uma legislatura de quatro anos, praticamente sem poderes, senão o de discutir os gastos orçamentários do governo, e Conselho Federal, composto de representantes dos Estados eleitos para um mandato de seis anos pelas Assembleias estaduais e de dez membros nomeados pelo presidente da República. A presidência do Conselho cabia a um ministro de Estado, também designado pelo presidente da República.

Outra inovação era o Conselho da Economia Nacional, composto de representantes das associações profissionais ou sindicatos (influência do “Corporativismo” fascista). Este Conselho constituiria uma assessoria técnica, cujas atribuições eram “promover a organização corporativa da economia nacional”, regular os contratos coletivos de trabalho, verificar o desenvolvimento dos vários ramos da economia, fundar institutos de pesquisa destinados a promover o desenvolvimento tecnológico, “racionalizar a organização e administração da indústria e agricultura, crédito e organização do trabalho”.

Quanto às “eleições presidenciais”, estabelecia o artigo 78: em caso de vacância, o Conselho Federal ele geria um presidente provisório entre seus membros, ou aquele indicado pelo presidente da República. O mandato presidencial é de seis anos e este seria “eleito” por um complexo colégio eleitoral, salvo indicações em contrário do presidente (Vargas).

No plano da Segurança Nacional, a Constituição estabelecia a pena de morte, que seria regulamentada posteriormente pelo Decreto-lei de 18 de maio de 1938 (após a tentativa do golpe integralista).

Finalmente, ficava sujeita a Constituição a um plebiscito, a ser marcado por Vargas, que, evidentemente, nunca foi realizado.

7. FORÇAS ARMADAS

Vargas, apesar de descartar os militares “inconvenientes”, não conseguira estabelecer um verdadeiro controle sobre as Forças Armadas. Assim, a lealdade da alta oficialidade era bem precária, como ficou demonstrado quando do assalto integralista ao palácio presidencial, em maio de 1938 (os principais colaboradores militares de Vargas “perderam a cabeça” ao saber do atentado e demoraram várias horas antes de ajudar o presidente: esperavam provavelmente encontrá-lo morto...). Escapando do atentado, o prestígio de Vargas (ele resistira a bala, atirando lado a lado com sua filha, Alzira, e outros membros de sua “suíte”) aumentara sensivelmente. Porém, a sua política militar continuaria fraca, como ficou demonstrado em 1945, quando Dutra e Góis depuseram o presidente.

8. INSTITUIÇÕES POLÍTICOADMINISTRATIVAS

Se o Estado Novo prima pela pobreza institucional, o aparelho burocrático do Estado será intensivamente expandido e modernizado para atender às necessidades centralizadoras do governo. Entre os novos órgãos criados, destacam-se o DASP e o DIP.

O DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), com funções administrativas aparentemente burocráticas, supervisionava as atividades dos interventores em cada Estado, além de ser um “cabide de em pregos”, com um funcionalismo público desproporcionalmente grande. O DASP permitiu a centralização administrativa e a subordinação das administrações estaduais à Federal.

O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) é o grande instrumento ideológico do Estado Novo.

Sua missão: censura total e forjar uma “imagem popular” do governo. A enxurrada verbal promovida pelo DIP conciliava o bacharelismo verbal, tão caro às oligarquias, com o dilúvio de

Auto felicitações que o governo fazia. Utilizando modernos meios de comunicação, o rádio, a imprensa, filmes e edições, conseguiria instalar uma ver dadeira fobia anticomunista, tão cara à oligarquia e, mais tarde, transmitiria a imagem de Vargas como “Pai dos Pobres” para o consumo das massas urbanas.

Porém, evidentemente, seu campo de atuação é limitado, acabando por concentrar-se na censura da imprensa existente (confisca O Estado de S. Paulo, cria um jornal próprio, A Noite, no Rio de Janeiro). Instituiu a emissão radiofônica “A Hora do Brasil”, destinada a louvar a ação do governo.

De outro lado, temos o fortalecimento da polícia secreta do Estado Novo, comandada pelo pró-nazista,  Felinto Muller, a mais detestada instituição da época no Brasil, e responsável por inúmeros crimes, torturas, assassinatos e terror cultural, que construíram a celebridade mundial do Estado Novo, equiparando-o aos totalitarismos europeus. Mas cabe salientar que este organismo não é de âmbito nacional, talvez em virtude da fraqueza da oposição, não havendo, até 1964, quando foi criado o Departamento Federal de Segurança Pública e o moderno SNI (Serviço Nacional de Informação), nenhum organismo policial ou informativo de âmbito nacional.

Finalmente, a mola mestra da política getulista é o sistema de interventorias. Vargas tratou de impor às oligarquias estaduais uma camada nova de burocratas que permitisse executar a política de patronagem varguista nos Estados. Os interventores eram em geral continuamente trocados (“rodízio”), mas todos mantinham a mesma política, ditada pelo Governo Federal. Em cada Estado, as oligarquias políticas pré-revolucionárias eram eliminadas, sendo substituídas por outras (unidade de classe), sem nunca ameaçar o poder econômico das oligarquias tradicionais.

As mudanças introduzidas pelos interventores limitaram-se ao mínimo necessário para assegurar o controle de Vargas. Mas como a maioria dos interventores era tradicional, Vargas punha em prática o rodízio dos interventores, impedindo a sedimentação destes nos Estados.

De outro lado, o sistema permitiu a assimilação dos “tenentes” pelas oligarquias l o cais.

O Ministério do Trabalho e o enquadramento da classe operária

Já salientamos a importância e a função do Ministério do Trabalho desde sua fundação: “revolução” da questão social e enquadramento estatal da classe operária destruindo suas lideranças legítimas. Esta “obra” prosseguirá durante o Estado Novo, sendo aperfeiçoada pelo ministro Waldemar Falcão – responsável pela modificação da Legislação Trabalhista em 1941. Já na Constituição de 1937, encontrava-se o fundamento institucional da nova legislação. Era textualmente copiada das corporações, sindicatos de trabalhadores e patrões,  totalmente subordinados ao Estado (peleguismo sindical) pela ação do próprio governo e,  pela dependência econômica dos sindicatos ao Estado (por meio do imposto sindical). Proibiam-se totalmente o direito de greve e as associações de trabalhadores não filiados ao sistema

oficial, cujas normas mais importantes consistiam no reconhecimento de apenas um sindicato para cada profissão, que poderia ser distrital, municipal, estadual e interestadual; só excepcionalmente, e com a autorização expressa do Ministério do Trabalho, foram admitidas associações nacionais.

O caráter semi-autoritário, semi-concessivo, de toda essa estrutura, viciava de paternalismo as relações entre trabalhadores e governo, identificado por eles com Getúlio Vargas.

Nos primeiros anos de Estado Novo, esse sistema teria por função política predominante, portanto, a conquista e, ao mesmo tempo, o controle e a disciplina das organizações, sobretudo operárias. Somente mais tarde, no fim do regime, ele seria utilizado para mobilizar “as massas”, fazendo-as intervir ativamente nas lutas políticas, a favor de Vargas, contra os grupos oposicionistas. A eficácia desses recursos se explica, em parte, pela composição do proletariado: cama da a que se incorporavam constantemente novos contingentes de origem rural, para os quais a vida urbana era sinônima de ascensão e, de modo particular, eram indivíduos beneficiados pelos direitos adquiridos com a legislação do trabalho. Mais ainda, as diferenças sociais e culturais que implica a vida urbana, se com parada à do campo, exigiam de suas energias.

Não ha via tempo – nem condições

políticas – para que se pudessem cristalizar reivindicações e tradição organizatórias autônomas.

9. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

No plano econômico, Vargas adotou uma política intervencionista, pragmática e nacionalista. Já em 1931, diante das repercussões da crise de superprodução que abalou o mundo capitalista, mormente as economias periféricas, criou-se o Conselho Nacional do Café (mais tarde denominado Departamento Nacional do Café), para defender os preços desse produto com financiamentos do Banco do Brasil. Adotou-se a política do "equilíbrio estatístico" e das "cotas de sacrifício", comprando-se parte das safras e destruindo-a, além de se desestimularem os investimentos no setor, por meio da instituição de uma taxa sobre cada novo cafeeiro plantado. Em 1938 e começo de 1939, pressionado pelos déficits da balança de pagamentos, o governo congelou a dívida externa. Com o objetivo de modernizar a agricultura,

foram criados os Institutos do Açúcar e do Álcool, do Mate e do Pinho e incrementou-se a produção algodoeira.

No setor industrial, foi adotado o modelo de "substituição de importações", de vido às dificuldades do país em importar e, particularmente, à conjuntura mundial marcada pela Grande Guerra de 1939 a 1945. Assim, em 1941, foi criada, com capital norte-americano, a Companhia Siderúrgica Nacional e iniciada a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda; em 1942, também foi cria da a Companhia Vale do Rio Doce, para a extração de minério de ferro.

10.SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Com a invasão da Polônia, em setembro de 1939, eclodiu a Segunda Guerra Mundial. O conflito, desdobramento da Guerra de 1914 a 1918 e das crises do capitalismo, envolveu dois blocos distintos: o Eixo, formado pela Alemanha, Itália e Japão, e os Aliados, que contou com a presença da Grã-Bretanha, União Soviética, Estados Unidos e outros países.

11.POLÍTICA EXTERNA DO ESTADO NOVO

Apesar das afinidades ideológicas do Estado Novo e das relações comerciais do Brasil com os regimes totalitários de direita, Vargas, inicialmente, manteve-se neutro no conflito mundial. Não obstante, havia homens do governo, como Filinto Muller, chefe de polícia do Rio de Janeiro, Eurico Dutra e Góis Monteiro, ministros militares, e o jurista Francisco Campos, abertamente favoráveis ao Eixo. No outro extremo, Osvaldo Aranha, ministro das Relações Exteriores, liderava a corrente favorável aos EUA. Porém, o bloqueio econômico inglês ao comércio alemão e a ofensiva político-ideológica do presidente Roosevelt na América Latina obrigaram Vargas a definir-se pelos Aliados. Foi nesse contexto que, em 1940, o Brasil negociou com os EUA um em préstimo para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda e permitiu que tropas norte-americanas se instalassem sem no Nordeste.

12.O BRASIL ENTRA NA GUERRA

No início do ano de 1942, o Brasil rompeu relações com o Eixo e firmou um acordo secreto de natureza político-militar com os EUA. Nesse mesmo ano, cinco navios mercantes brasileiros foram afundados por submarinos germânicos. Esse episódio provocou uma onda de indignação por parte da população brasileira e serviu de pretexto para a declaração de guerra aos países do Eixo. Por iniciativa do governo brasileiro, e apesar das restrições dos ingleses e norte-americanos, Vargas resolveu enviar tropas para lutar no exterior. Foi assim que surgiu a Força Expedicionária Brasileira (FEB), cujo comando foi entregue ao general João Batista Mascarenhas de Morais. Em julho de 1944, desembarcou na Itália o primeiro contingente da FEB. As vitórias de Monte Castelo, Castel nuovo, Montese e Zocca foram demonstrações do esforço de guerra dos soldados brasileiros. Muitos desses combatentes eram homens humildes, recrutados nas favelas e que se portaram com bravura, reconhecida pelos próprios inimigos. No Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, construído no aterro da Glória no Rio de Janeiro, estão as cinzas de 454 soldados brasileiros que tombaram no campo de batalha, lutando contra o nazi fascismo.

A participação oficial do Brasil na Segunda Guerra Mundial, ao lado dos Aliados, contra o Eixo nazifascista, criou no seio das Forças Armadas uma contradição que abalou os alicerces da ditadura do Estado Novo, abrindo perspectiva para a redemocratização do país.

13.OS CAMINHOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO

O Manifesto dos Mineiros

Em outubro de 1943, foi divulgado o Manifesto dos Mineiros, no qual políticos e intelectuais de Minas Gerais reconheciam "que o Brasil está em fase de progresso material e tem sabido mobilizar muitas das suas riquezas naturais, aproveitando inteligentemente as realizações do passado e as eventualidades favoráveis do presente. A ilusória tranquilidade e a paz superficial que se obtêm pelo banimento das atividades cívicas e que podem parecer propícias aos negócios e ao comércio, ao ganho e à própria prosperidade, não são nunca benéficas ao revigoramento dos povos".

Assinavam o documento, entre outros, Virgílio de Melo Franco, Afonso Arinos, Milton Campos, Magalhães Pinto, Adauto Cardoso, Odilon Braga, Pedro Aleixo e Bilac Pinto, todos eles futuros

líderes da UDN, após a guerra, e que foram demitidos de seus cargos em função do manifesto. A estes se acrescentam alguns elementos do extinto PD de São Paulo (Paulo Nogueira Filho, Júlio de Mesquita e Waldemar Ferreira) e os políticos eliminados pelo golpe de 1937: Lima Cavalcanti, Juracy Magalhães, Otávio Mangabeira, Flores da Cunha e José Américo. O Rio de Janeiro e o Distrito Federal eram representados por Raul Fernandes, Prado Kelly, José Eduardo Macedo Soares e Carlos Lacerda. Todos estes também se encontrarão nas fileiras da

UDN após o conflito. O “Manifesto” defendia timidamente a “redemocratização do país”. A conjuntura da guerra e o esgotamento da ditadura do Estado Novo levaram o próprio Vargas a declarar em novembro de 1943 que “quando terminar a guerra, em ambiente próprio de paz e ordem, com as garantias máximas à liberdade de opinião, reajustaremos a estrutura política da Nação, fazendo de forma ampla e segura as necessárias consultas ao povo brasileiro”.

I Congresso Brasileiro de Escritores

Em janeiro de 1945, o I Congresso Brasileiro de Escritores manifestou-se abertamente favorável ao restabelecimento do Estado de Direito e as declarações do escritor e ex-ministro José Américo de Almeida, publicadas no Correio da Manhã, alcançaram grande repercussão.

Ações de Redemocratização

O próprio Vargas foi obrigado a reconhecer a nova realidade por meio de uma série de medidas redemocratizantes: compromisso de realizar eleições gerais em 2 de dezembro de 1945, fim da censura à imprensa, libertação dos presos políticos e uma

Lei Orgânica dos Partidos que permitia a formação de agremiações político-partidárias.

O pluripartidarismo

A União Democrática Nacional (UDN) reunia antigos jornalistas liberais, como Assis Chateaubriand (proprietário de uma cadeia de jornais), Júlio de Mesquita Filho (de O Estado de S. Paulo) e Paulo Bittencourt (do Correio da Manhã), elementos da burguesia comercial contrários ao intervencionismo estatal e ao nacionalismo populista de Vargas, as camadas médias urbanas prejudicadas pela volta da inflação, enfim, todos aqueles que se opunham à ditadura getulista e ao estatismo do modelo econômico do Estado Novo.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado sob inspiração do trabalhismo peleguista de Vargas, mobilizou a burocracia sindical para estabelecer um vínculo com as camadas populares urbanas que conservavam a imagem de Getúlio como o “Pai dos Pobres”. Destarte, o PTB adquiriu uma feição declaradamente populista.

O Partido Social Democrático (PSD) era outra agremiação de base governista, mas possuía um caráter mais conservador que o PTB. Integravam-no os interventores nomeados por Getúlio para atuar nos Estados, as oligarquias e os banqueiros – todos beneficiados pelo Estado construído durante a ditadura. O Par tido Comunista Brasileiro (PCB) fora fundado em 1922, em meio à conjuntura de crise da República Velha e de expansão do comunismo soviético. Legalizado em 1945, defendia a tese da ditadura do proletariado e utilizava como estratégia política a aliança com as "forças progressistas", isto é, com outras correntes de esquerda. Seu líder máximo era Luís Carlos Prestes, preso desde 1936 (em consequência da fracassada Intentona Comunista de 1935) e que fora libertado quando da anistia concedida aos presos políticos por Getúlio. Outros partidos políticos organizaram-se nessa época. Um deles era o Partido de Representação Popular (PRP), que reunia antigos integralistas sob a direção de Plínio Salgado. Esse pluripartidarismo refletia a heterogeneidade da própria sociedade brasileira e os interesses de classe de um país ainda agrário, mas que caminhava para a consolidação do capitalismo industrial e urbano.

14.A CAMPANHA QUEREMISTA E A QUEDA DE GETÚLIO VARGAS

Em meio à campanha eleitoral para a Presidência da República, já apresentadas as candidaturas do general Eurico Dutra pelo PSD, do brigadeiro Eduardo Gomes pela UDN e de Plínio Salgado pelo PRP, surgiu o “queremismo”. Organizado pelos trabalhistas com o slogan “Queremos Getúlio”, esse movimento contou com o surpreendente apoio dos comunistas, cuja palavra de ordem era ligeiramente diferente (“Constituinte com Getúlio”). Quando Vargas, aparentemente alimentando intenções continuístas, nomeou seu próprio irmão chefe de polícia do Distrito Federal, os militares, pressionados pelas oposições antigetulistas e preocupados com a natureza popular do movimento queremista, depuseram o ditador em 29 de outubro de 1945. Com a queda de Vargas, o Poder Executivo passou a ser exercido por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. A eleição presidencial deu a vitória ao candidato do PSD, general Eurico Gaspar Dutra, o qual contou com o apoio ostensivo do PTB getulista. Os comunistas acabaram lançando um candidato próprio, que obteve escassa votação. O processo de redemocratização iria completar-se em setembro de 1946, quando os deputados e senadores constituintes, eleitos igualmente em dezembro de 1945, promulgaram a nova Constituição brasileira.

15.CRONOLOGIA

1930 – Lei Orgânica discricionária e criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e da Lei dos 2/3 ou Lei da Nacionalização do Trabalho.

1931 – Lei de Sindicalização.

1932 – Revolução Constitucionalista

1934 – Promulgação de uma nova Constituição.

1935 – Intentona Comunista.

1937 – Golpe que implanta o Estado Novo; Carta outorgada e extinção de todas as agremiações político partidárias.

1938 – Criação do Conselho Nacional de Petróleo e tentativa de golpe integralista.

1939 – Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

– Início da Segunda Guerra Mundial.

1940 – Aprovação do financiamento do Eximbank ao Brasil.

– Vargas cria o salário-mínimo.

– Empréstimo do Eximbank para financiar a Usina Siderúrgica de Volta Redonda.

1941 – O Brasil rompe relações com o Eixo.

– Criação do Ministério da Aeronáutica, da

Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda e do imposto sindical.

1942 – Rompimento das relações diplomáticas com o Eixo Roma–Berlim–Tóquio.

– Afundamento de navios brasileiros por submarinos alemães e declaração de guerra à Alemanha e Itália.

1943 – Criação da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT).

– Criação da Força Expedicionária Brasileira(FEB).

– Manifesto dos Mineiros.

1944 – A FEB integra-se ao IV Corpo do Exército norte-americano na Itália.

1945 – Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores.

– Ato Adicional convoca eleições gerais.

– Lei de Anistia Política.

– Legalização da UDN, PSD, PTB, PCB e PRP.

– Golpe militar depõe Getúlio Vargas.

– Presidência interina de José Linhares.

– Eleições gerais com vitória de Dutra para a Presidência da República.

– Fim da Segunda Guerra Mundial.