ODS 5: por que a igualdade de gênero é essencial para o cumprimento de toda a Agenda 2030
O ODS 5 fala sobre a igualdade de gênero e o “empoderamento de todas as meninas e mulheres”. Vamos entender a importância deste Objetivo de Desenvolvimento Sustentável para que o mundo seja mais igualitário em todos os sentidos?
Uma mulher vivendo, hoje, em um país em desenvolvimento, certamente tem um futuro com mais oportunidades do que tiveram sua mãe e sua avó. Afinal, vários são os aspectos que estão melhores para as mulheres no século XXI. Mais garotas estão na escola do que nunca antes. A população está um pouco mais longe da miséria: entre 1995 e 2015, a porcentagem de pessoas vivendo em extrema pobreza caiu 26% no mundo. Neste mesmo período, a proporção de mulheres que se casaram quando crianças diminuiu 15%, de uma em cada quatro para aproximadamente uma em cada cinco. E a taxa global de mortalidade materna caiu 38% entre 2000 e 2017.
Ainda assim, quase meio bilhão de mulheres e meninas com 15 anos ou mais de idade são analfabetas. E mais meninas do que meninos estão fora da escola. A pobreza também tem rosto de mulher: entre os 25 e 34 anos, as mulheres têm 25% a mais de chance de viver em extrema pobreza do que os homens. Quanto ao casamento infantil, cerca de 12 milhões de meninas se casam antes dos 18 anos anualmente no mundo.
Ou seja, há bastante chão a ser trilhado no caminho para uma sociedade em que as disparidades de gênero deixem de existir. Uma sociedade em que mulheres e meninas – metade da população do mundo – não sejam mais deixadas para trás.
“Apenas metade é uma parte igual, e apenas igual é suficiente.”
Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres
Mas os fatores que contribuem para que as mulheres sigam em desvantagem não podem ser vistos de forma isolada. A discriminação baseada no gênero é constantemente atravessada por outras, principalmente envolvendo raça e classe. As relações entre as diferentes formas de opressão compõem o que chamamos de interseccionalidade. Por este motivo, o ODS 5 – que aborda a igualdade de gênero – é central para a Agenda 2030.
Você pode entender melhor do que trata a Agenda 2030 e quais são os objetivos propostos por ela em nosso texto ODS: o que esta sigla significa e como ela impacta o mundo hoje
Igualdade de gênero não é apenas um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos, mas também um pilar para que todos os outros sejam alcançados. A perspectiva de gênero na implementação e no monitoramento da agenda não é, desta forma, somente um objetivo, mas uma forma de abordar todas as desigualdades, já que mulheres e meninas são desproporcionalmente e sistematicamente afetadas por elas.
Sobre o ODS 5 e o caminho para a igualdade de gênero
“Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, assim o ODS 5 se apresenta. Mas como dar conta deste propósito, considerando as complexidades e transversalidades que existem quando o assunto é disparidade de gênero?
As nove metas nas quais o ODS 5 se desdobra procuram envolver as dimensões mais relevantes desta questão, passando por temas como como violência, discriminação, reconhecimento do trabalho doméstico não remunerado, políticas de redução das desigualdades de gênero, entre outros.
Vamos conhecê-las?
- Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte;
- Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas;
- Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros;
- Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado;
- Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança;
- Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos;
- Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra;
- Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres;
- Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas.
Para uma leitura completa das metas relacionadas a este objetivo, acesse a página do ODS 5 no site da ONU!
Muitas destas questões tiveram sua importância demarcada dez anos antes da criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. Este documento, considerado o marco normativo mais avançado e progressista com relação aos direitos das mulheres, foi resultado da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher, que aconteceu em 1995, na cidade de Pequim, na China. Adotada por 189 países, a declaração identifica 12 áreas prioritárias de preocupação:
- Crescente proporção de mulheres em situação de pobreza;
- Desigualdade no acesso à educação e à capacitação;
- Desigualdade no acesso aos serviços de saúde;
- Violência contra a mulher;
- Efeitos dos conflitos armados sobre a mulher;
- Desigualdade quanto à participação nas estruturas econômicas, nas atividades produtivas e no acesso a recursos;
- Desigualdade em relação à participação no poder político e nas instâncias decisórias;
- Insuficiência de mecanismos institucionais para a promoção do avanço da mulher;
- Deficiências na promoção e proteção dos direitos da mulher;
- Tratamento estereotipado dos temas relativos à mulher nos meios de comunicação e a desigualdade de acesso a esses meios;
- Desigualdade de participação nas decisões sobre o manejo dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente;
- Necessidade de proteção e promoção voltadas especificamente para os direitos da menina.
Em 2020, a Declaração de Pequim completa 25 anos. E os ODS completam cinco. Entramos na Década da Ação, um movimento global lançado na Cúpula dos ODS para impulsionar medidas que ajudem a tornar a Agenda 2030 e todos os seus objetivos uma realidade nos próximos dez anos. Mas que progressos precisam acontecer quando o assunto é gênero?
Desigualdade de gênero e ODS 5 em revisão
A ONU Mulheres colocou a questão de gênero em perspectiva no relatório Gender equality: women’s rights in review 25 years after Beijing, lançado neste ano. São os dados atualizados deste relatório que utilizamos para embasar todo este texto.
Traduzimos um trecho desse documento – disponível em inglês, espanhol e francês – para que você possa entender o que ainda precisa mudar no mundo para que uma garota que hoje tem 15 anos seja uma mulher com seus direitos garantidos quando chegarmos em 2030.
Para que ela tenha direitos iguais no casamento
Hoje, mulheres de 19 países são obrigadas por lei a obedecerem seus maridos. E em 111 países o estupro conjugal não é explicitamente criminalizado.
Para que ela tenha a educação e o acesso a oportunidades de emprego que desejar
Hoje, 31% de todas as jovens ao redor do mundo não estão empregadas, estudando ou em treinamento. Entre os homens, essa taxa é de 14%.
Para que ela tenha as mesmas oportunidades de um homem para equilibrar trabalho remunerado e tempo dedicado a cuidados
Hoje, as mulheres realizam muito mais serviços de assistência não remunerada do que os homens. E isto limita suas oportunidades de trabalho remunerado: 58% das mulheres de 25 a 29 anos fazem parte do mercado de trabalho, em comparação com 90% dos homens.
Para que ela tenha uma renda própria e uma vida livre de pobreza
Hoje, mais mulheres do que homens estão em situação de pobreza extrema. Dados de 91 países mostram que 50 milhões de mulheres com idade entre 25 e 34 anos vivem nas famílias mais pobres do mundo, em comparação com 40 milhões de homens da mesma idade.
Como entendemos a igualdade de gênero e trabalhamos por ela
Existem dois termos que podem gerar algumas confusões quando o assunto é disparidade de gênero: a igualdade e a equidade. Você sabe diferenciá-los?
De acordo com o Gender in Humanitarian Action Handbook (Manual de Gênero em Ações Humanitárias), produzido pelo IASC e publicado no site internacional da ONU Mulheres, ambos conceitos fazem parte do mesmo processo:
Igualdade de gênero
É um conceito que se refere ao igual usufruto de direitos, oportunidades e recursos, independente do gênero. Não significa que mulheres, homens, meninas ou meninos são iguais, mas que o gênero não pode ser um fator limitante em suas vidas.
Equidade de gênero
É considerada parte do processo para que alcancemos a igualdade. Refere-se à justa distribuição de benefícios ou de responsabilidades entre homens e mulheres, de acordo com suas diferenças e respectivas necessidades.
ODS 5 na prática do Instituto Aurora
O segundo artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos nos diz: “todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie […]”. Entendemos que, para isso, é preciso acabar com todas as formas de discriminação e todas as formas de violência contra mulheres e meninas, como escrito nas primeiras metas do ODS 5.
No ano passado, abrimos os 21 Dias de Ativismo – movimento que tem como foco combater a violência contra a mulher – com uma ação que tinha como missão conversar com 650 estudantes sobre este tema. Para fazer isso utilizamos duas ferramentas que têm um grande potencial de transformação: a literatura e a arte. Foram 15 voluntárias e voluntários envolvidos, uma contadora de histórias e seis horas de atividades na Escola Estadual Maria Gal Grendel.
Ações como esta fazem parte do nosso trabalho e da nossa contribuição para alcançarmos o ODS 5.
Todos os dados apresentados neste artigo têm como fonte o relatório Gender equality: women’s rights in review 25 years after Beijing
Quer conhecer melhor o nosso trabalho com educação em direitos humanos? Navegue pela seção Quem Somos aqui do site!
(Foto: Carol Castanho)
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