Aula 09 - Brasil colonial - História 2º E.M. -M,T,N.
Administração e Economia
O período colonial brasileiro pode ser dividido em período pré-colonial
e período colonial.
1.PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500/1530)
Fase caracterizada por uma certa marginalização de Portugal em
relação ao Brasil. O interesse português neste momento era o comércio
com as Índias. Ademais, os portugueses não encontraram na área
colonial - de imediato - produtos lucrativos. À exceção do pau-brasil,
que seria extraído pelos indígenas.
Neste período a Metrópole realizou algumas expedições no litoral
brasileiro, sem fins lucrativos ou colonizadores.
Em 1501, sob o comando de Gaspar de Lemos, chegou uma
expedição com o objetivo de reconhecimento geográfico.
Em 1503, uma nova expedição, sob o comando de Gonçalo
Coelho; prosseguiu o reconhecimento da nova terra. O navegador
italiano Américo Vespúcio acompanhava as duas expedições.
Além destas expedições de reconhecimento da nova terra,
Portugal enviou outras duas expedições - em 1516 e 1526 - com
objetivos militares. Foram as chamadas expedições guarda-costas,
comandadas por Cristóvão Jacques, com a missão de aprisionar navios
franceses e espanhóis, que praticavam o contrabando no litoral
brasileiro.
Estas expedições contribuíram para a fixação - em solo brasileiro -
dos primeiros povoadores brancos: degredados, em sua maioria.
2. PERÍODO COLONIAL (1530/1822)
O início da colonização brasileira é marcada pela expedição de
Martim Afonso de Souza, que possuía três finalidades: iniciar o
povoamento da área colonial, realizar a exploração econômica e
proteger o litoral contra a presença de estrangeiros.
Para efetivar o povoamento, Martim Afonso de Souza fundou a vila
de São Vicente, em 1532 e o primeiro engenho: Engenho do
Governador. Também iniciou a distribuição de sesmarias, isto é, grandes
lotes de terra para pessoas que se dispusessem a explorá-los. Com este
expedição, o sistema de capitanias hereditárias começou a ser adotado,
iniciando efetivamente o processo de colonização do Brasil.
ADMINISTRAÇÃO COLONIAL
A administração colonial portuguesa no Brasil girou entre dois
eixos: o centralismo político - caracterizado por uma grande intervenção
da Metrópole, para um melhor controle da área colonial; e o localismo
político - marcado pela descentralização e atendia os interesses dos
colonos, em virtude da autonomia dos poderes locais para com a
Metrópole.
1. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Implantadas em 1534, por D. João III, objetivavam garantir a
posse colonial e compensar as sucessivas perdas mercantis do comércio
com as Índias. Pelo sistema, o ônus da ocupação, exploração e proteção
da colônia era transferido para a iniciativa privada. Semelhante processo
de colonização já fora adotado pelos lusitanos nas ilhas do Atlântico.
O Brasil foi dividido em 14 capitanias que foram entregues as 12
donatários. O sistema de donatárias possuía sua base jurídica em dois
documentos:
- Carta de Doação: documento que estabelecia os direitos e
deveres do donatário e outorgava a posse das terras ao capitão
donatário.
É importante notar que o donatário não possuia a propriedade
da terra, mas sim a posse, o usufruto; cabendo ao rei o poder
ou não de tomar a capitania de volta.
- Foral: documento que estabelecia os direitos e obrigações dos
colonos.
Pelo regime das donatárias, os capitães donatários possuíam
amplos poderes administrativos, jurídicos e militares, sendo por isto
caracterizado como um sistema de administração descentralizado.
FRACASSO DO SISTEMA
O sistema de capitanias hereditárias, de um modo geral,
fracassou. Na maioria dos casos, a falta de recursos financeiros para a
exploração lucrativa justifica o insucesso.
Duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco, ambas
graças ao sucesso da agricultura canavieira. Além do cultivo da cana, a
capitania de São Vicente mantinha contatos com a região do Prata e
iniciaram uma nova atividade comercial: a escravidão do índio.
Um outro fator para justificar o fracasso do sistema era a ausência
de um órgão político metropolitano para um maior controle sobre os
donatários. Este órgão será o Governo-Geral, criado com o intuito de
coordenar a exploração econômica da colônia.
2. O GOVERNO-GERAL
Com a criação do Governo-Geral em 1548, pelo chamado
Regimento - documento que reafirmava a autoridade e soberania da
Coroa sobre a colônia, e definia os encargos e direitos dos
governadores-gerais - o Estado português assumia a tarefa de
colonização, sem extinguir o sistema de capitanias hereditárias.
O Governador-Geral era nomeado pelo rei por um período de
quatro anos e contava com três auxiliares: o provedor-mor, encarregado
das finanças e responsável pela arrecadação de tributos; o capitão-mor,
responsável pela defesa e vigilância do litoral e o ouvidor-mor,
encarregado de aplicar a justiça.
A seguir, os governadores-gerais e suas principais realizações:
Tomé de Souza (1549/1553)
-fundação de Salvador, em 1549, primeira cidade e capital do
Brasil;
-criação do primeiro bispado do Brasil (1551);
-vinda dos primeiros jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega, e
início da catequese dos índios;
-ampliação da distribuição de sesmarias;
-política de incentivos aos engenhos de açúcar;
-introdução das primeiras cabeças de gado;
-proibição da escravidão indígena e início da adoção da mão-de-obra
escrava africana.
Duarte da Costa (1553/1558)
-conflitos entre colonos e jesuítas envolvendo a escravidão
indígena;
-invasão francesa no Rio de Janeiro, em 1555 pelo huguenotes
(protestantes), e fundação da França Antártica;
-fundação do Colégio de São Paulo, no planalto de Piratininga
pelos jesuítas José de Anchieta e Manuel de Paiva;
-conflito do governador com o bispo Pero Fernandes Sardinha, em
virtude da vida desregrada de D. Álvaro da Costa, filho do governador;
Mem de Sá (1558/1572)
-aceleração da política de catequese, como forma de efetivar o
domínio sobre os indígenas;
-início dos aldeamentos indígenas de jesuítas, as chamadas
missões;
-restabelecimento das boas relações com o bispado;
-expulsão dos franceses e fundação da Segunda cidade do Brasil,
São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565.
Com a morte de Mem de Sá, a Metrópole dividiu a administração
da colônia entre dois governos: D. Luís de Brito, que se instalou em
Salvador, a capital do Norte,e; ao sul, D. Antônio Salema, instalado no
Rio de Janeiro.
UNIÃO IBÉRICA ( 1580/1640)
D. Sebastião, rei de Portugal, morreu em 1578 durante a batalha
de Alcácer-Quibir contra os mouros sem deixar herdeiros diretos. Entre
1578 e 1580 o reino de Portugal foi governado por D. Henrique, tio-avó
de D. Sebastião - que também morreu sem deixar herdeiros.
Foi neste contexto que o rei da Espanha, Filipe II, neto de D.
Manuel invadiu Portugal com suas tropas e assumiu o trono, iniciando o
período da União Ibérica, onde Portugal ficou sob domínio da Espanha
até 1640.
Com o domínio espanhol sob Portugal, as colônias portuguesas
ficaram sob a autoridade da Espanha. Este domínio implicou mudanças
na administração colonial: houve um aumento da autoridade do
provedor-mor para reprimir as corrupções administrativas; houve uma
divisão da colônia em dois Estados: o Estado do Maranhão ( norte ) e o
Estado do Brasil ( sul ), com o objetivo de exercer um maior controle
sobre a região.
Outras conseqüências da União Ibérica: suspensão temporária dos
limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, contribuindo para a
chamada expansão territorial; invasão holandesa no Brasil.
RESTAURAÇÃO ( 1640)
Movimento lusitano pela restauração da autonomia do reino de
Portugal, liderado pelo duque de Bragança. Após a luta contra o domínio
espanhol, inicia-se uma nova dinastia em Portugal - a dinastia de
Bragança.
O domínio espanhol arruinou os cofres portugueses e levou
Portugal a perder importantes áreas coloniais, colocando Portugal em
séria crise econômico-financeira. D. João IV intensifica a exploração
colonial criando um órgão chamado Conselho Ultramarino.
Através do Conselho Ultramarino, o controle sobre a colônia não
era apenas econômico, mas também político: as Câmaras Municipais
tiveram seus poderes diminuídos e passaram a obedecer ordens do rei e
dos governadores.
D. João IV também oficializou a formação da Companhia Geral do
Brasil, que teria o monopólio de todo o comércio do litoral brasileiro e o
direito de cobrar impostos de todas as transações comerciais. Após
pressões coloniais, a Companhia foi extinta em 1720.
AS CÂMARAS MUNICIPAIS
Os administradores das vilas, povoados e cidades reuniam-se na
Câmaras Municipais, que garantiam a participação política dos senhores
de terra. As Câmaras Municipais eram compostas por vereadores,
chamados "homens bons" ( grandes proprietários de terra e de
escravos). A presidência da Câmara ficava a cargo de um juíz.
As Câmaras Municipais representavam o localismo político na luta
contra o centralismo administrativo português.
A IGREJA E A COLONIZAÇÃO
A igreja Católica teve um papel de destaque na colonização
americana.
Várias ordens religiosas atuaram no Brasil - carmelitas,
dominicanos, beneditinos entre outras - com destaque para a
Companhia de Jesus, os jesuítas.
A Companhia de Jesus, criada em 1534, por Inácio de Loyola,
surgiu no contexto da Contra-Reforma e com o objetivo de consolidar e
ampliar a fé católica pela catequese e pela educação.
A ação catequista dos jesuítas na colônia gerou um intenso
conflito com os colonos, que queriam escravizar os índios. A existência
de um grande número de índios nos aldeamentos de índios - as Missões,
atraía a cobiça dos colonos, que destruíam as Missões e vendiam os
índios como escravos.
A Companhia de Jesus, pela catequese, não tinha exatamente
intensões humanitárias, pois dominavam culturalmente os índios,
facilitando sua submissão à colonização e impondo um novo modo de
vida. O excedente de produção - realizado pelo trabalho indígena - era
comercializado pelos jesuítas.
A catequização do índio fortaleceu e incentivou a escravidão
negra, pelo tráfico negreiro.
ECONOMIA COLONIAL
A primeira atividade econômica na colônia foi a extração do pau-brasil
( período pré-colonial ). A extração era efetuada pelos indígenas e
em troca do trabalho, os europeus davam produtos manufaturados de
baixa qualidade. Esse comércio é chamado de escambo.
A atividade econômica que efetivou a colonização brasileira foi o
cultivo da cana-de-açúcar.
EMPRESA AGRÍCOLA COMERCIAL - A CANA-DE-AÇÚCAR
No contexto do antigo Sistema Colonial, o Brasil foi uma colônia de
exploração. Sendo assim, a economia colonial brasileira será de caráter
complementar e especializada, visando atender às necessidades
mercantilistas. A exploração colonial será uma importante fonte de
riquezas para os Estados Nacionais da Europa.
Portugal não encontrou, imediatamente, os metais preciosos na
área colonial. Para efetivar a posse colonial e exploração da área, a
Metrópole instala no Brasil a colonização baseada na lavoura da canade-
açúcar com trabalho escravo.
Por que açúcar?
O açúcar era um produto muito procurado na Europa e, além
disto, Portugal já tinha uma experiência anterior nas ilhas do Atlântico.
Contribuiu também o clima e solo favoráveis na colônia.
Estrutura de produção
Para atender as necessidades do mercado consumidor europeu a
produção teria de ser em larga escala, daí a existência do latifúndio
(grande propriedade) e do trabalho escravo.
Latifúndio monocultor, escravista e exportador formam a base da
economia colonial, também denominado PLANTATION.
As unidades açucareiras agroexportadoras eram conhecidas por
engenhos e estavam assim constituídas:
-terras para o plantio da cana;
-a casa-grande, que era a moradia do proprietário;
-a senzala, que abrigava os escravos;
-uma capela;
-a casa de engenho, onde se concentrava a principal tarefa
produtiva de transformação da cana-de-açúcar.
A casa de engenho, por sua vez, era formada pela moenda, onde
a cana era esmagada, extraindo-se o caldo; a casa das caldeiras, onde o
caldo era engrossado ao fogo e, finalmente, a casa de purgar em que o
melaço era colado em formas para secar. O açúcar, em forma de "pães
de açúcar" era colocado em caixas de até 750 Kg e enviado para
Portugal.
Havia dois tipos de engenhos. Engenhos reais eram aqueles
movimentados por força hidraúlica; e Engenhos Trapiches - mais
comuns - movidos por tração animal. A produção de aguardente,
utilizada no escambo de escravos, era realizada pelos "molinetes" ou
"engenhocas".
Muitos fazendeiros não possuíam engenhos, sendo obrigados a
moer a cana em outro engenho e pagando por isto, eram os chamados
senhores obrigados.
Deve-se destacar a intensa participação dos holandeses na
atividade açucareira no Brasil. Eram os responsáveis pelo financiamento
na montagem do engenho do açúcar, transporte do açúcar para a
Europa, refino e sua distribuição.
TRÁFICO NEGREIRO
A implantação da escravidão na área colonial serviu de elemento
essencial no processo de acumulação de capitais.
Os negros eram capturados na África e conduzidos para o Brasil
em navios ( navios negreiros ), chamados de tumbeiros. Quando
chegavam ao Brasil era exibidos como mercadorias nos principais
portos.
A mão-de-obra africana contribui para a acumulação de capitais
no tráfico - como mercadoria; em seguida, como força de trabalho na
produção do açúcar.
ATIVIDADES SUBSIDIÁRIAS
O mundo do açúcar será possível graças a existência de outras
atividades econômicas que contribuem para a viabilidade da produção
açucareira: a pecuária, o tabaco e a agricultura de subsistência.
Pecuária- atividade econômica essencial para a vida colonial. O
gado era utilizado como força motriz, transporte e alimentação.
Atividade econômica voltada para atender as necessidades do
mercado interno, a pecuária contribuiu para a interiorização colonial e
usava o trabalho livre ( o boiadeiro ).
Tabaco- atividade econômica destinada ao escambo com as
regiões africanas, onde era trocado por escravos. A principal área de
cultivo era a Bahia. A produção do tabaco era realizada com mão-deobra
escrava.
Lavoura de subsistência- responsável pela produção da
alimentação colonial: mandioca e hortaliças. A força de trabalho era
livre ( mestiços ).
A economia açucareira entra em crise a partir do século XVIII,
dada a concorrência das Antilhas e da produção de açúcar na Europa, a
partir da beterraba. No entanto, o açúcar sempre foi importante para a
economia portuguesa, obedecendo ciclos de alta e baixa procura no
mercado consumidor.
A ECONOMIA MINERADORA
A descoberta de ouro vai provocar uma profunda mudança na
estrutura do Brasil colonial e auxilia Portugal a solucionar alguns de seus
problemas financeiros.
A descoberta dos metais preciosos está relacionada com a
expansão bandeirante entre os séculos XVII e XVIII.
As primeiras descobertas datam do final do século XVII na região
de Minas Gerais.
ADMINISTRAÇÃO DAS MINAS
Para administrar a região mineradora foi criada, em 1702, a
Intendência das Minas, diretamente subordinada a Lisboa. Era
responsável pela fiscalização e exploração das minas. Realizava a
distribuição de datas - lotes a serem explorados, e pela cobrança do
quinto ( 20% do ouro encontrado ).
Apesar do controle metropolitano, a prática do contrabando era
muito comum e, para coibi-lá, a Coroa criou no ano de 1720, as Casas
de Fundição- transformavam o ouro bruto ( pó ou pepita ) em barras já
quintadas, ou seja, extraído o quinto pertencente à Coroa.
A criação das Casas de Fundição gerou violentos protestos,
culminando com a Revolta de Filipe dos Santos.
Quando ocorre o esgotamento da exploração aurífera, o governo
português fixa uma nova forma de arrecadar o quinto: 100 arrobas
anuais de ouro por município. Para garantir a arrecadação é instituída a
derrama - a população completaria as 100 arrobas com seus bens
pessoais. Este imposto trará um profundo sentimento de insatisfação
para com a Metrópole.
FORMAS DE EXPLORAÇÃO DAS MINAS.
Havia dois tipos de exploração do ouro:
-as lavras: a grande empresa mineradora, com utilização de
trabalho escravo, ferramentas e aparelhos;
-a faiscação: a pequena empresa, que explorava o trabalho livre
ou escravos alforriados
OS DIAMANTES
As primeiras descobertas de diamantes no Brasil ocorreram em
1729, no Arraial do Tijuco, atual Diamantina. A dificuldade em se
quintar o diamante levou a Metrópole a criar o Distrito Diamantino -
expulsão dos mineiros da região e a exploração passou a ser privilégio
de algumas pessoas - os contratadores - que pagavam uma quantia fixa
para extrair o diamante. Em 1771, o próprio governo português assumiu
a exploração do diamante, estabelecendo a real extração.
CONSEQÜÊNCIAS DA MINERAÇÃO
A atividade mineradora no Brasil, como já dissemos, provocou
uma alteração na estrutura colonial, ou seja, provocou mudanças
econômicas, sociais, políticas e culturais.
As mudanças econômicas
Para começar, a mineração mudou o eixo econômico da vida
colonial - do litoral nordestino para a região Centro-Sul; incentivou a
intensificação do comércio interno, uma vez que fazia-se necessário o
abastecimento da região das minas - aumento da produção de alimentos
e da criação de gado; surgimento de rotas coloniais garantindo a
interligação da região das minas com outras regiões do Brasil. Por estas
rotas, as chamadas tropas de mulas, levavam e traziam mercadorias.
Entre estas mercadorias, destaque para o negro africano, transportado
da decadente lavoura açucareira para a região das minas.
Houve também um enorme estímulo a importação de artigos
manufaturados, em decorrência do aumento populacional e da
concentração de riquezas.
As mudanças sociais
Como dito acima, houve um enorme aumento populacional nas
regiões das minas. Tal crescimento demográfico altera a composição e
estrutura da sociedade. A sociedade passa a ter um caráter urbano e
multiplica-se o número de comerciantes, intelectuais, pequenos
proprietários, funcionários públicos, artesãos. A sociedade mineradora
passa a apresentar uma certa flexibilidade e mobilidade - algo que não
existia na sociedade açucareira. Inicia-se o processo de uma relativa
distribuição de riquezas.
A sociedade torna-se mais politizada, graças a vinda de imigrantes
e, com eles, a entrada das idéias iluministas- liberdade, igualdade e
fraternidade.
As mudanças políticas
A Europa do século XVIII foi marcada pelo movimento filosófico
denominado Iluminismo. As idéias iluministas chegavam ao Brasil pelos
imigrantes sedentos pelo ouro ou trazidas pelos filhos dos grandes
proprietários que foram estudar na Europa. Alguns nomes merecem
destaque, como Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa,
Inácio Alvarenga Peixoto, entre outros. Estes nomes estão relacionados
ao primeiro movimento de caráter emancipacionista da história do
Brasil: a Inconfidência Mineira.
As mudanças culturais
Toda esta dinâmica econômica, política e social favoreceu uma
intensa atividade intelectual na região das minas. A intensa riqueza
extraída das minas também incentiva a produção cultural, tais como a
música ( Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, padre José Maurício Nunes
Garcia ); a literatura ( o Arcadismo ); a arquitetura e a escultura. Nesta
área destaque para Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho e para
mestre Valentim.
AS CONTRADIÇÕES DA ECONOMIA MINERADORA
A descoberta do ouro, como dissemos, auxilia Portugal a
solucionar alguns de seus problemas financeiros, principalmente seu
saldo devedor para com a Inglaterra.
Em 1703 Portugal assinou com a Inglaterra um acordo
denominado Tratado de Methuen. Através dele, Portugal conseguia
benefícios alfandegários para a venda de vinhos na Inglaterra e ficavam
obrigados a comprar manufaturados ingleses sem qualquer taxa
aduaneira. Assim, o Tratado de Methuen vai inibir o desenvolvimento da
manufaturas em Portugal e torná-lo dependente da Inglaterra.
Sendo assim, para pagar os produtos manufaturados que vinham
da Inglaterra, Portugal vai utilizar o ouro encontrado no Brasil. O afluxo
de ouro brasileiro para a Inglaterra contribui para o processo da
Revolução Industrial, daí o ditado de que "a mineração serviu para fazer
buracos no Brasil, construir igrejas em Portugal e enriquecer a
Inglaterra".
O RENASCIMENTO AGRÍCOLA
No final do século XVIII, o Brasil conhece um período denominado
Renascimento Agrícola, marcado pela decadência da atividade
mineradora e pelo retorno das atividades agrícolas para o processo de
acumulação de capitais. A seguir os fatores deste renascimento agrícola:
-esgotamento da exploração aurífera e decadência da região da
minas;
-processo de independência dos EUA ( 1776 );
-processo da Revolução Industrial na Inglaterra;
-política de fomento agrícola patrocinada pelo marquês de Pombal.
A partir da Revolução industrial, a Inglaterra aumenta suas
necessidades de algodão - matéria prima para a indústria têxtil; sua
principal área fornecedora declara independência ( as treze colônias
inglesas ), iniciando a guerra de independência. Foi neste contexto que
o Brasil passou a produzir algodão para atender as necessidades
inglesas. O cultivo do algodão será no Maranhão, utilizando a mão de
obra escrava.
Além do algodão, outros produtos merecem destaques neste
período: o açúcar, o cacau e o café.
Para encerrar, uma atividade econômica serviu para a ocupação
do interior do Brasil- assim como a pecuária- trata-se da extração das
"drogas do sertão", guaraná, aniz, pimenta, salsaparrilha...
Administração e Economia
O período colonial brasileiro pode ser dividido em período pré-colonial
e período colonial.
1.PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500/1530)
Fase caracterizada por uma certa marginalização de Portugal em
relação ao Brasil. O interesse português neste momento era o comércio
com as Índias. Ademais, os portugueses não encontraram na área
colonial - de imediato - produtos lucrativos. À exceção do pau-brasil,
que seria extraído pelos indígenas.
Neste período a Metrópole realizou algumas expedições no litoral
brasileiro, sem fins lucrativos ou colonizadores.
Em 1501, sob o comando de Gaspar de Lemos, chegou uma
expedição com o objetivo de reconhecimento geográfico.
Em 1503, uma nova expedição, sob o comando de Gonçalo
Coelho; prosseguiu o reconhecimento da nova terra. O navegador
italiano Américo Vespúcio acompanhava as duas expedições.
Além destas expedições de reconhecimento da nova terra,
Portugal enviou outras duas expedições - em 1516 e 1526 - com
objetivos militares. Foram as chamadas expedições guarda-costas,
comandadas por Cristóvão Jacques, com a missão de aprisionar navios
franceses e espanhóis, que praticavam o contrabando no litoral
brasileiro.
Estas expedições contribuíram para a fixação - em solo brasileiro -
dos primeiros povoadores brancos: degredados, em sua maioria.
2. PERÍODO COLONIAL (1530/1822)
O início da colonização brasileira é marcada pela expedição de
Martim Afonso de Souza, que possuía três finalidades: iniciar o
povoamento da área colonial, realizar a exploração econômica e
proteger o litoral contra a presença de estrangeiros.
Para efetivar o povoamento, Martim Afonso de Souza fundou a vila
de São Vicente, em 1532 e o primeiro engenho: Engenho do
Governador. Também iniciou a distribuição de sesmarias, isto é, grandes
lotes de terra para pessoas que se dispusessem a explorá-los. Com este
expedição, o sistema de capitanias hereditárias começou a ser adotado,
iniciando efetivamente o processo de colonização do Brasil.
ADMINISTRAÇÃO COLONIAL
A administração colonial portuguesa no Brasil girou entre dois
eixos: o centralismo político - caracterizado por uma grande intervenção
da Metrópole, para um melhor controle da área colonial; e o localismo
político - marcado pela descentralização e atendia os interesses dos
colonos, em virtude da autonomia dos poderes locais para com a
Metrópole.
1. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Implantadas em 1534, por D. João III, objetivavam garantir a
posse colonial e compensar as sucessivas perdas mercantis do comércio
com as Índias. Pelo sistema, o ônus da ocupação, exploração e proteção
da colônia era transferido para a iniciativa privada. Semelhante processo
de colonização já fora adotado pelos lusitanos nas ilhas do Atlântico.
O Brasil foi dividido em 14 capitanias que foram entregues as 12
donatários. O sistema de donatárias possuía sua base jurídica em dois
documentos:
- Carta de Doação: documento que estabelecia os direitos e
deveres do donatário e outorgava a posse das terras ao capitão
donatário.
É importante notar que o donatário não possuia a propriedade
da terra, mas sim a posse, o usufruto; cabendo ao rei o poder
ou não de tomar a capitania de volta.
- Foral: documento que estabelecia os direitos e obrigações dos
colonos.
Pelo regime das donatárias, os capitães donatários possuíam
amplos poderes administrativos, jurídicos e militares, sendo por isto
caracterizado como um sistema de administração descentralizado.
FRACASSO DO SISTEMA
O sistema de capitanias hereditárias, de um modo geral,
fracassou. Na maioria dos casos, a falta de recursos financeiros para a
exploração lucrativa justifica o insucesso.
Duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco, ambas
graças ao sucesso da agricultura canavieira. Além do cultivo da cana, a
capitania de São Vicente mantinha contatos com a região do Prata e
iniciaram uma nova atividade comercial: a escravidão do índio.
Um outro fator para justificar o fracasso do sistema era a ausência
de um órgão político metropolitano para um maior controle sobre os
donatários. Este órgão será o Governo-Geral, criado com o intuito de
coordenar a exploração econômica da colônia.
2. O GOVERNO-GERAL
Com a criação do Governo-Geral em 1548, pelo chamado
Regimento - documento que reafirmava a autoridade e soberania da
Coroa sobre a colônia, e definia os encargos e direitos dos
governadores-gerais - o Estado português assumia a tarefa de
colonização, sem extinguir o sistema de capitanias hereditárias.
O Governador-Geral era nomeado pelo rei por um período de
quatro anos e contava com três auxiliares: o provedor-mor, encarregado
das finanças e responsável pela arrecadação de tributos; o capitão-mor,
responsável pela defesa e vigilância do litoral e o ouvidor-mor,
encarregado de aplicar a justiça.
A seguir, os governadores-gerais e suas principais realizações:
Tomé de Souza (1549/1553)
-fundação de Salvador, em 1549, primeira cidade e capital do
Brasil;
-criação do primeiro bispado do Brasil (1551);
-vinda dos primeiros jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega, e
início da catequese dos índios;
-ampliação da distribuição de sesmarias;
-política de incentivos aos engenhos de açúcar;
-introdução das primeiras cabeças de gado;
-proibição da escravidão indígena e início da adoção da mão-de-obra
escrava africana.
Duarte da Costa (1553/1558)
-conflitos entre colonos e jesuítas envolvendo a escravidão
indígena;
-invasão francesa no Rio de Janeiro, em 1555 pelo huguenotes
(protestantes), e fundação da França Antártica;
-fundação do Colégio de São Paulo, no planalto de Piratininga
pelos jesuítas José de Anchieta e Manuel de Paiva;
-conflito do governador com o bispo Pero Fernandes Sardinha, em
virtude da vida desregrada de D. Álvaro da Costa, filho do governador;
Mem de Sá (1558/1572)
-aceleração da política de catequese, como forma de efetivar o
domínio sobre os indígenas;
-início dos aldeamentos indígenas de jesuítas, as chamadas
missões;
-restabelecimento das boas relações com o bispado;
-expulsão dos franceses e fundação da Segunda cidade do Brasil,
São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565.
Com a morte de Mem de Sá, a Metrópole dividiu a administração
da colônia entre dois governos: D. Luís de Brito, que se instalou em
Salvador, a capital do Norte,e; ao sul, D. Antônio Salema, instalado no
Rio de Janeiro.
UNIÃO IBÉRICA ( 1580/1640)
D. Sebastião, rei de Portugal, morreu em 1578 durante a batalha
de Alcácer-Quibir contra os mouros sem deixar herdeiros diretos. Entre
1578 e 1580 o reino de Portugal foi governado por D. Henrique, tio-avó
de D. Sebastião - que também morreu sem deixar herdeiros.
Foi neste contexto que o rei da Espanha, Filipe II, neto de D.
Manuel invadiu Portugal com suas tropas e assumiu o trono, iniciando o
período da União Ibérica, onde Portugal ficou sob domínio da Espanha
até 1640.
Com o domínio espanhol sob Portugal, as colônias portuguesas
ficaram sob a autoridade da Espanha. Este domínio implicou mudanças
na administração colonial: houve um aumento da autoridade do
provedor-mor para reprimir as corrupções administrativas; houve uma
divisão da colônia em dois Estados: o Estado do Maranhão ( norte ) e o
Estado do Brasil ( sul ), com o objetivo de exercer um maior controle
sobre a região.
Outras conseqüências da União Ibérica: suspensão temporária dos
limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, contribuindo para a
chamada expansão territorial; invasão holandesa no Brasil.
RESTAURAÇÃO ( 1640)
Movimento lusitano pela restauração da autonomia do reino de
Portugal, liderado pelo duque de Bragança. Após a luta contra o domínio
espanhol, inicia-se uma nova dinastia em Portugal - a dinastia de
Bragança.
O domínio espanhol arruinou os cofres portugueses e levou
Portugal a perder importantes áreas coloniais, colocando Portugal em
séria crise econômico-financeira. D. João IV intensifica a exploração
colonial criando um órgão chamado Conselho Ultramarino.
Através do Conselho Ultramarino, o controle sobre a colônia não
era apenas econômico, mas também político: as Câmaras Municipais
tiveram seus poderes diminuídos e passaram a obedecer ordens do rei e
dos governadores.
D. João IV também oficializou a formação da Companhia Geral do
Brasil, que teria o monopólio de todo o comércio do litoral brasileiro e o
direito de cobrar impostos de todas as transações comerciais. Após
pressões coloniais, a Companhia foi extinta em 1720.
AS CÂMARAS MUNICIPAIS
Os administradores das vilas, povoados e cidades reuniam-se na
Câmaras Municipais, que garantiam a participação política dos senhores
de terra. As Câmaras Municipais eram compostas por vereadores,
chamados "homens bons" ( grandes proprietários de terra e de
escravos). A presidência da Câmara ficava a cargo de um juíz.
As Câmaras Municipais representavam o localismo político na luta
contra o centralismo administrativo português.
A IGREJA E A COLONIZAÇÃO
A igreja Católica teve um papel de destaque na colonização
americana.
Várias ordens religiosas atuaram no Brasil - carmelitas,
dominicanos, beneditinos entre outras - com destaque para a
Companhia de Jesus, os jesuítas.
A Companhia de Jesus, criada em 1534, por Inácio de Loyola,
surgiu no contexto da Contra-Reforma e com o objetivo de consolidar e
ampliar a fé católica pela catequese e pela educação.
A ação catequista dos jesuítas na colônia gerou um intenso
conflito com os colonos, que queriam escravizar os índios. A existência
de um grande número de índios nos aldeamentos de índios - as Missões,
atraía a cobiça dos colonos, que destruíam as Missões e vendiam os
índios como escravos.
A Companhia de Jesus, pela catequese, não tinha exatamente
intensões humanitárias, pois dominavam culturalmente os índios,
facilitando sua submissão à colonização e impondo um novo modo de
vida. O excedente de produção - realizado pelo trabalho indígena - era
comercializado pelos jesuítas.
A catequização do índio fortaleceu e incentivou a escravidão
negra, pelo tráfico negreiro.
ECONOMIA COLONIAL
A primeira atividade econômica na colônia foi a extração do pau-brasil
( período pré-colonial ). A extração era efetuada pelos indígenas e
em troca do trabalho, os europeus davam produtos manufaturados de
baixa qualidade. Esse comércio é chamado de escambo.
A atividade econômica que efetivou a colonização brasileira foi o
cultivo da cana-de-açúcar.
EMPRESA AGRÍCOLA COMERCIAL - A CANA-DE-AÇÚCAR
No contexto do antigo Sistema Colonial, o Brasil foi uma colônia de
exploração. Sendo assim, a economia colonial brasileira será de caráter
complementar e especializada, visando atender às necessidades
mercantilistas. A exploração colonial será uma importante fonte de
riquezas para os Estados Nacionais da Europa.
Portugal não encontrou, imediatamente, os metais preciosos na
área colonial. Para efetivar a posse colonial e exploração da área, a
Metrópole instala no Brasil a colonização baseada na lavoura da canade-
açúcar com trabalho escravo.
Por que açúcar?
O açúcar era um produto muito procurado na Europa e, além
disto, Portugal já tinha uma experiência anterior nas ilhas do Atlântico.
Contribuiu também o clima e solo favoráveis na colônia.
Estrutura de produção
Para atender as necessidades do mercado consumidor europeu a
produção teria de ser em larga escala, daí a existência do latifúndio
(grande propriedade) e do trabalho escravo.
Latifúndio monocultor, escravista e exportador formam a base da
economia colonial, também denominado PLANTATION.
As unidades açucareiras agroexportadoras eram conhecidas por
engenhos e estavam assim constituídas:
-terras para o plantio da cana;
-a casa-grande, que era a moradia do proprietário;
-a senzala, que abrigava os escravos;
-uma capela;
-a casa de engenho, onde se concentrava a principal tarefa
produtiva de transformação da cana-de-açúcar.
A casa de engenho, por sua vez, era formada pela moenda, onde
a cana era esmagada, extraindo-se o caldo; a casa das caldeiras, onde o
caldo era engrossado ao fogo e, finalmente, a casa de purgar em que o
melaço era colado em formas para secar. O açúcar, em forma de "pães
de açúcar" era colocado em caixas de até 750 Kg e enviado para
Portugal.
Havia dois tipos de engenhos. Engenhos reais eram aqueles
movimentados por força hidraúlica; e Engenhos Trapiches - mais
comuns - movidos por tração animal. A produção de aguardente,
utilizada no escambo de escravos, era realizada pelos "molinetes" ou
"engenhocas".
Muitos fazendeiros não possuíam engenhos, sendo obrigados a
moer a cana em outro engenho e pagando por isto, eram os chamados
senhores obrigados.
Deve-se destacar a intensa participação dos holandeses na
atividade açucareira no Brasil. Eram os responsáveis pelo financiamento
na montagem do engenho do açúcar, transporte do açúcar para a
Europa, refino e sua distribuição.
TRÁFICO NEGREIRO
A implantação da escravidão na área colonial serviu de elemento
essencial no processo de acumulação de capitais.
Os negros eram capturados na África e conduzidos para o Brasil
em navios ( navios negreiros ), chamados de tumbeiros. Quando
chegavam ao Brasil era exibidos como mercadorias nos principais
portos.
A mão-de-obra africana contribui para a acumulação de capitais
no tráfico - como mercadoria; em seguida, como força de trabalho na
produção do açúcar.
ATIVIDADES SUBSIDIÁRIAS
O mundo do açúcar será possível graças a existência de outras
atividades econômicas que contribuem para a viabilidade da produção
açucareira: a pecuária, o tabaco e a agricultura de subsistência.
Pecuária- atividade econômica essencial para a vida colonial. O
gado era utilizado como força motriz, transporte e alimentação.
Atividade econômica voltada para atender as necessidades do
mercado interno, a pecuária contribuiu para a interiorização colonial e
usava o trabalho livre ( o boiadeiro ).
Tabaco- atividade econômica destinada ao escambo com as
regiões africanas, onde era trocado por escravos. A principal área de
cultivo era a Bahia. A produção do tabaco era realizada com mão-deobra
escrava.
Lavoura de subsistência- responsável pela produção da
alimentação colonial: mandioca e hortaliças. A força de trabalho era
livre ( mestiços ).
A economia açucareira entra em crise a partir do século XVIII,
dada a concorrência das Antilhas e da produção de açúcar na Europa, a
partir da beterraba. No entanto, o açúcar sempre foi importante para a
economia portuguesa, obedecendo ciclos de alta e baixa procura no
mercado consumidor.
A ECONOMIA MINERADORA
A descoberta de ouro vai provocar uma profunda mudança na
estrutura do Brasil colonial e auxilia Portugal a solucionar alguns de seus
problemas financeiros.
A descoberta dos metais preciosos está relacionada com a
expansão bandeirante entre os séculos XVII e XVIII.
As primeiras descobertas datam do final do século XVII na região
de Minas Gerais.
ADMINISTRAÇÃO DAS MINAS
Para administrar a região mineradora foi criada, em 1702, a
Intendência das Minas, diretamente subordinada a Lisboa. Era
responsável pela fiscalização e exploração das minas. Realizava a
distribuição de datas - lotes a serem explorados, e pela cobrança do
quinto ( 20% do ouro encontrado ).
Apesar do controle metropolitano, a prática do contrabando era
muito comum e, para coibi-lá, a Coroa criou no ano de 1720, as Casas
de Fundição- transformavam o ouro bruto ( pó ou pepita ) em barras já
quintadas, ou seja, extraído o quinto pertencente à Coroa.
A criação das Casas de Fundição gerou violentos protestos,
culminando com a Revolta de Filipe dos Santos.
Quando ocorre o esgotamento da exploração aurífera, o governo
português fixa uma nova forma de arrecadar o quinto: 100 arrobas
anuais de ouro por município. Para garantir a arrecadação é instituída a
derrama - a população completaria as 100 arrobas com seus bens
pessoais. Este imposto trará um profundo sentimento de insatisfação
para com a Metrópole.
FORMAS DE EXPLORAÇÃO DAS MINAS.
Havia dois tipos de exploração do ouro:
-as lavras: a grande empresa mineradora, com utilização de
trabalho escravo, ferramentas e aparelhos;
-a faiscação: a pequena empresa, que explorava o trabalho livre
ou escravos alforriados
OS DIAMANTES
As primeiras descobertas de diamantes no Brasil ocorreram em
1729, no Arraial do Tijuco, atual Diamantina. A dificuldade em se
quintar o diamante levou a Metrópole a criar o Distrito Diamantino -
expulsão dos mineiros da região e a exploração passou a ser privilégio
de algumas pessoas - os contratadores - que pagavam uma quantia fixa
para extrair o diamante. Em 1771, o próprio governo português assumiu
a exploração do diamante, estabelecendo a real extração.
CONSEQÜÊNCIAS DA MINERAÇÃO
A atividade mineradora no Brasil, como já dissemos, provocou
uma alteração na estrutura colonial, ou seja, provocou mudanças
econômicas, sociais, políticas e culturais.
As mudanças econômicas
Para começar, a mineração mudou o eixo econômico da vida
colonial - do litoral nordestino para a região Centro-Sul; incentivou a
intensificação do comércio interno, uma vez que fazia-se necessário o
abastecimento da região das minas - aumento da produção de alimentos
e da criação de gado; surgimento de rotas coloniais garantindo a
interligação da região das minas com outras regiões do Brasil. Por estas
rotas, as chamadas tropas de mulas, levavam e traziam mercadorias.
Entre estas mercadorias, destaque para o negro africano, transportado
da decadente lavoura açucareira para a região das minas.
Houve também um enorme estímulo a importação de artigos
manufaturados, em decorrência do aumento populacional e da
concentração de riquezas.
As mudanças sociais
Como dito acima, houve um enorme aumento populacional nas
regiões das minas. Tal crescimento demográfico altera a composição e
estrutura da sociedade. A sociedade passa a ter um caráter urbano e
multiplica-se o número de comerciantes, intelectuais, pequenos
proprietários, funcionários públicos, artesãos. A sociedade mineradora
passa a apresentar uma certa flexibilidade e mobilidade - algo que não
existia na sociedade açucareira. Inicia-se o processo de uma relativa
distribuição de riquezas.
A sociedade torna-se mais politizada, graças a vinda de imigrantes
e, com eles, a entrada das idéias iluministas- liberdade, igualdade e
fraternidade.
As mudanças políticas
A Europa do século XVIII foi marcada pelo movimento filosófico
denominado Iluminismo. As idéias iluministas chegavam ao Brasil pelos
imigrantes sedentos pelo ouro ou trazidas pelos filhos dos grandes
proprietários que foram estudar na Europa. Alguns nomes merecem
destaque, como Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa,
Inácio Alvarenga Peixoto, entre outros. Estes nomes estão relacionados
ao primeiro movimento de caráter emancipacionista da história do
Brasil: a Inconfidência Mineira.
As mudanças culturais
Toda esta dinâmica econômica, política e social favoreceu uma
intensa atividade intelectual na região das minas. A intensa riqueza
extraída das minas também incentiva a produção cultural, tais como a
música ( Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, padre José Maurício Nunes
Garcia ); a literatura ( o Arcadismo ); a arquitetura e a escultura. Nesta
área destaque para Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho e para
mestre Valentim.
AS CONTRADIÇÕES DA ECONOMIA MINERADORA
A descoberta do ouro, como dissemos, auxilia Portugal a
solucionar alguns de seus problemas financeiros, principalmente seu
saldo devedor para com a Inglaterra.
Em 1703 Portugal assinou com a Inglaterra um acordo
denominado Tratado de Methuen. Através dele, Portugal conseguia
benefícios alfandegários para a venda de vinhos na Inglaterra e ficavam
obrigados a comprar manufaturados ingleses sem qualquer taxa
aduaneira. Assim, o Tratado de Methuen vai inibir o desenvolvimento da
manufaturas em Portugal e torná-lo dependente da Inglaterra.
Sendo assim, para pagar os produtos manufaturados que vinham
da Inglaterra, Portugal vai utilizar o ouro encontrado no Brasil. O afluxo
de ouro brasileiro para a Inglaterra contribui para o processo da
Revolução Industrial, daí o ditado de que "a mineração serviu para fazer
buracos no Brasil, construir igrejas em Portugal e enriquecer a
Inglaterra".
O RENASCIMENTO AGRÍCOLA
No final do século XVIII, o Brasil conhece um período denominado
Renascimento Agrícola, marcado pela decadência da atividade
mineradora e pelo retorno das atividades agrícolas para o processo de
acumulação de capitais. A seguir os fatores deste renascimento agrícola:
-esgotamento da exploração aurífera e decadência da região da
minas;
-processo de independência dos EUA ( 1776 );
-processo da Revolução Industrial na Inglaterra;
-política de fomento agrícola patrocinada pelo marquês de Pombal.
A partir da Revolução industrial, a Inglaterra aumenta suas
necessidades de algodão - matéria prima para a indústria têxtil; sua
principal área fornecedora declara independência ( as treze colônias
inglesas ), iniciando a guerra de independência. Foi neste contexto que
o Brasil passou a produzir algodão para atender as necessidades
inglesas. O cultivo do algodão será no Maranhão, utilizando a mão de
obra escrava.
Além do algodão, outros produtos merecem destaques neste
período: o açúcar, o cacau e o café.
Para encerrar, uma atividade econômica serviu para a ocupação
do interior do Brasil- assim como a pecuária- trata-se da extração das
"drogas do sertão", guaraná, aniz, pimenta, salsaparrilha...
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