Revoluções Burguesas
Entende-se por Revoluções Burguesas os processos históricos
que consolidam o poder econômico da burguesia, bem como sua ascensão ao poder
político. Ao longo dos séculos XVII e XVIII a burguesia se demonstrará como uma
classe social revolucionária, destruindo a ordem feudal, consolidando o
capitalismo e transformando o Estado para atender seus interesses.
As chamadas Revoluções Burguesas foram: as Revoluções Inglesas
do século XVII ( Puritana e Gloriosa ), a Independência dos EUA, a Revolução
Industrial e a Revolução Francesa. Nesta aula iremos tratar das Revoluções
Inglesas e da Revolução Francesa - as demais trataremos nas próximas aulas.
As Revoluções Inglesas.
No decorrer dos séculos XVI e XVII, a burguesia
desenvolveu-se, graças a ampliação da produção de mercadorias e das práticas do
mercantilismo - que auxiliaram no processo de acumulação de capitais.
No entanto, a partir de um certo desenvolvimento das chamadas
forças produtivas, a intervenção do Estado Absolutista nos assuntos econômicos
passaram a se constituir em um obstáculo para o pleno desenvolvimento do
capitalismo. A burguesia passa a defender a liberdade comercial e a criticar o
Absolutismo.
O absolutismo inglês desenvolveu-se sob duas dinastias, a
dinastia Tudor e a dinastia Stuart. Durante a dinastia Tudor houve um grande desenvolvimento
econômico inglês- principalmente no reinado da rainha Elizabeth I :consolidação
do anglicanismo; adoção das práticas mercantilistas; início da colonização da
América do Norte e o processo da política dos cercamentos, para ampliar as
áreas de pastagens e a produção de lã. Assim, a burguesia inglesa vinha
enriquecendo rapidamente, ampliando cada vez mais seus negócios e dominado a economia
inglesa.
Além deste intenso desenvolvimento econômico a Inglaterra dos
séculos XVI e XVII apresentava uma outra característica: os intensos conflitos
religiosos.
A religião oficial, adotada pelo Estado era o anglicanismo,
existiam outras correntes religiosas: os protestantes ( calvinistas, luteranos
e presbiterianos ), chamados de modo geral, de puritanos. Havia ainda católicos
no país. A monarquia inglesa - anglicana - perseguia católicos e puritanos,
gerando os conflitos religiosos.
GRUPOS RELIGIOSOS E POSIÇÕES POLÍTICAS
Os católicos a partir da Reforma Anglicana passam a deixar de
ter importância na economia inglesa;
Os calvinistas - grupo mais numeroso - eram compostos por pequenos
proprietários e pelas camadas populares. O espírito calvinista, da poupança e
do trabalho refletia os interesses da burguesia inglesa.
OS CONFLITOS ENTRE MONARQUIA E PARLAMENTO
No século XVII, o Parlamento inglês contava com um grande número
de puritanos- que representavam os interesses da burguesia- e não aceitavam
mais a interferência do Estado Absolutista. Com a morte de Elizabeth I, o trono
inglês fica com os Stuarts. Foi durante esta dinastia que ocorreram as
Revoluções Inglesas.
A DINASTIA STUART.
Jaime I ( 1603/1625) -uniu a Inglaterra à Escócia, sua terra
natal, desencadeando a insatisfação da burguesia e do Parlamento, que o consideravam
estrangeiro. Realizou uma intensa perseguição a católicos e puritanos
calvinistas. Foi em virtude desta perseguição que muitos puritanos dirigiram-se
ao Novo Mundo, dando início à colonização da América inglesa - fundação da Nova
Inglaterra, uma colônia de povoamento.
Carlos I ( 1625/1648) - sucessor de Jaime I e procurou
reforçar o absolutismo, estabelecendo novos impostos sem a aprovação do Parlamento.
Em 1628 o Parlamento impôs ao rei a "Petição dos Direitos", que
limitava os poderes monárquicos: problemas relativos a impostos, prisões e
convocações do Exército seriam atos ilegais, sem a aprovação do Parlamento. No
ano de 1629, Carlos I dissolveu o Parlamento e governou sem ele por onze anos.
Em 1640, Carlos I teve que convocar novamente o Parlamento - necessidade
de novos impostos, negados pelo Parlamento. Diante da negação, Carlos I procura
novamente dissolver o Parlamento, desencadeando uma violenta guerra civil na
Inglaterra.
Revolução Puritana
A guerra civil mostrou dois lados da sociedade inglesa, de um
lado estava o partido dos Cavaleiros, que apoiavam o rei: a nobreza proprietária
de terras, os católicos e os anglicanos; de outro estava os Cabeças Redondas (
pois não usavam cabeleiras compridas como os nobres) partidários do Parlamento.
As forças do Parlamento, organizadas em um exército de rebeldes, eram lideradas
por Oliver Cromwell. Após uma intensa guerra civil ( 1641/1649), os Cabeças Redondas
derrotaram os Cavaleiros- aprisionando e decapitando o rei, Carlos I, em 1649.
Após a morte de Carlos I foi estabelecida uma república na Inglaterra, período
denominado "Commonwealth".
A revolução puritana marca, pela primeira vez, a execução de
um monarca por ordem do Parlamento, colocando em xeque o princípio político da
origem divina do poder do rei- influenciando os filósofos do século XVIII (
Iluminismo).
REPÚBLICA PURITANA ( 1649/1658)
Período marcado por intolerância e rigidez de Oliver
Cromwell. Este dissolveu o Parlamento em 1653 e iniciou uma ditadura pessoal, assumindo
o título de Lorde Protetor da República.
Em 1651 foi decretado os Atos de Navegações, que protegiam os
mercadores ingleses e provocaram o enfraquecimento comercial da Holanda. Com
este ato a Inglaterra passa a ter o domínio do comércio marítimo.
Oliver Cromwell, sob o pretexto de punir um massacre que católicos
irlandeses tinham realizado contra os protestantes, invadiu a Irlanda,
promovendo a morte de milhares de irlandeses, originando um profundo conflito
entre Irlanda e Inglaterra, que perdura ainda hoje.
Após a morte do Lorde Protetor (1658), inicia-se um período
de instabilidade política até o ano de 1660, quando o Parlamento resolveu restaurar
a monarquia.
A Restauração e a Revolução Gloriosa.
Carlos II ( 1660/1685) - filho de Carlos I, que no ano de
1683 dissolveu o Parlamento. Em seu reinado, o Parlamento dividiu-se em dois
partidos: Whig, composto pela burguesia liberal e adeptos de um governo
controlado pelo Parlamento e Tory, formado pelos conservadores e adeptos do
absolutismo.
Jaime II ( 1685/1688) - Era católico e com a morte de Carlos
II assumiu o poder e procurou restaurar o absolutismo monárquico, tendo oposição
dos Whigs. No ano de 1688, há o nascimento de um herdeiro - filho de um segundo
casamento com uma católica. Temendo a sucessão de um governante católico, Whigs
( puritanos ) e Torys ( anglicanos), aliaram-se contra Jaime II, oferecendo o
trono a Guilherme de Orange, protestante e casado com Maria Stuart - filha do
primeiro casamento de Jaime com uma protestante.
Guilherme só foi proclamado rei quando aceitou a Declaração
dos Direitos ( Bill of Rights ),que limitava os poderes do rei e estabelecia a superioridade
do Parlamento. Determinou-se também a criação de um exército permanente, a
garantia da liberdade de imprensa e liberdade individual e proteção à
propriedade privada.
A Revolução Gloriosa foi um complemento da Revolução
Puritana, garantindo a supremacia da burguesia, através do controle do Parlamento.
Também garantiu o fim do absolutismo monárquico na Inglaterra e o surgimento do
primeiro Estado burguês, sob a forma de uma monarquia parlamentar.
A Revolução Francesa
As transformações econômicas, políticas e sociais dos séculos
XVII e princípios do século XVIII se manifestaram no plano filosófico, num movimento
de crítica ao Antigo Regime ( o Estado Absolutista e o Mercantilismo ). Este
movimento é denominado Iluminismo.
O ILUMINISMO
Entre os precursores do Iluminismo temos René Descartes que mudou
a concepção de mundo da época e defendeu a universalidade do racionalismo e
Isaac Newton que provou que o universo é regido por
leis.
Filósofos do Iluminismo
John Locke (1632/1704)- sua principal obra é Segundo tratado
do governo civil. Locke é um defensor da tolerância religiosa e da liberdade política.
Acreditava na liberdade e na propriedade como direitos naturais do homem e,
para manutenção destes direitos, houve um contrato entre os homens, surgindo o
governo e a sociedade civil. Os governos teriam que respeitar os direitos
naturais e, caso não fizessem, os cidadão possuíam o direito de se rebelar
contra o governo tirano. Esta ideia será uma verdadeira arma na luta contra o
absolutismo monárquico.
O pensamento de Locke contribuiu para a Revolução Gloriosa e influenciou
a elaboração da Constituição dos EUA de 1787.
Montesquieu (1689/1755)- autor de O espírito das leis, onde o
pensador preconiza a separação dos poderes ( legislativo, executivo e judiciário),
foi um crítico do absolutismo monárquico.
Voltaire (1694/1778) - severo crítico da igreja, seu
pensamento é caracterizado pelo anticlericalismo. Defensor dos direitos
individuais.
Defendia uma monarquia esclarecida, onde o governo seria
baseado nas ideias dos filósofos. Escreveu Cartas inglesas.
Jean-Jacques Rousseau (1712/1778) - era crítico da
propriedade privada e da burguesia. Para Rousseau, o poder político repousava
sobre o povo, que manifestava sua vontade mediante o voto.
Seu pensamento teve muita repercussão entre as camadas populares
e a pequena burguesia. Serviu de bandeira para a Revolução Francesa. Sua
principal obra é O Contrato social.
Jean d'Alembert (1717/1783) e Denis Diderot (1713/1784)-
foram os organizadores da Enciclopédia, um resumo do pensamento iluminista, publicada
entre 1751 e 1752. Nesta imensa obra há uma valorização da razão e da verdade
atividade científica. Reafirmava a concepção de governo como sendo fruto de um
contrato entre governantes e governados.
PENSAMENTO ECONÔMICO DO ILUMINISMO
O pensamento econômico do Iluminismo estava centrado na questão
da liberdade econômica, desenvolvendo-se duas escolas: os fisiocratas e os
liberais. as duas escolas criticavam o mercantilismo e o pacto colonial,
atendendo os interesses da burguesia.
Os fisiocratas- criticavam as práticas mercantilistas e
propunham o fim da intervenção do Estado nos assuntos econômicos. Segundo os fisiocratas
a economia funcionaria seguindo suas próprias leis.
Afirmavam que a fonte de riqueza era a terra. O lema dos
fisiocratas era "Laissez faire, laissez passer, le monde va de
lui-même" ( "Deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si mesmo").
Os principais nomes desta escola foram: Quesnay, Turgot e Gournay.
Os liberais- assim como os fisiocratas criticavam as práticas
mercantilistas, porém, ao contrário deles, os liberais consideravam o trabalho
como a principal fonte de riquezas. Defendiam a concorrência, a divisão do
trabalho e o livre comércio. O principal teórico desta escola foi Adam Smith,
que sistematizou o pensamento liberal na obra A riqueza das nações. As ideias
liberais são conhecidas como liberalismo econômico e constituem as premissas
básicas do capitalismo liberal.
CONSEQÜÊNCIAS DO ILUMINISMO.
O Iluminismo criticava o absolutismo, o mercantilismo, a intolerância
religiosa e afirmava que os homens são iguais, perante a Natureza. Assim, a
desigualdade entre os homens é fruto da sociedade.
Para que haja uma sociedade justa é necessário a igualdade
entre os homens e a liberdade de expressão.
As ideias iluministas teve intensa repercussão em toda a
Europa influenciou sobremaneira na Revolução Francesa. Na América, o Iluminismo
inspirou a independência dos EUA e contribuíram para que os Estados
absolutistas da Europa patrocinassem reformas políticas.
Essa política de reforma foi denominada despotismo
esclarecido, caracterizada por projetos de modernizações e pela racionalização
da administração. Os principais déspotas esclarecidos foram José II , da Áustria;
Catarina II, da Rússia; Frederico II, da Prússia e o marquês de Pombal, ministro
de José I, rei de Portugal.
A Revolução Francesa.
A exemplo do que ocorreu na Inglaterra, no final do século
XVIII, o absolutismo constituía um enorme obstáculo para o pleno desenvolvimento
da burguesia francesa. A Revolução Francesa foi um reflexo da luta da burguesia
pelo poder político.
No entanto, o processo da Revolução Francesa não é um movimento
isolado. Ele está inserido num conjunto de revoluções que questionavam o
absolutismo, sendo um movimento que assolou toda a Europa e a América.
Sendo assim, a Revolução carrega o termo "Francesa"
pois eclodiu na França- por uma série de fatores - no entanto as suas propostas
eram universais.
"Os burgueses franceses de 1789 afirmavam que a
libertação da burguesia era a emancipação de toda a humanidade" ( Karl
Marx e Friedrich Engels ).
AS CAUSAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA.
Intelectuais- a difusão das ideias iluministas de
liberdade, igualdade e fraternidade, que orientaram os revolucionários
franceses na luta contra o absolutismo e a desigualdade social.
Políticas- o despotismo dos Bourbons. Enquanto
a maioria das nações europeias, sob a influência do Iluminismo, procuravam se modernizar,
o estado francês continuava arraigado no absolutismo monárquico. Na França do
século XVIII, o poder do rei ainda era considerado como de origem divina.
Econômicas- a França encontrava-se em uma grave
crise econômica, em virtude das péssimas colheitas e na falta de alimentos.
Os aumentos de preços provocam a fome e acentuam a miséria
dos camponeses. Além da crise econômica, o Estado Francês passava por uma
gravíssima crise financeira, graças ao envolvimento da França na guerra dos
Sete Anos ( 1756/1763) e na guerra de independência dos Estados Unidos- que
acarretaram enormes gastos, ampliando a dívida do Estado. Para solucionar este
quadro o Estado precisava aumentar sua arrecadação, o que implicava em um aumento
dos impostos.
Sociais - a questão tributária na França vai
gerar uma grave crise política, em virtude da organização da sociedade francesa
nesta época.
A sociedade francesa era estamental, apresentando três
ordens. O clero que estava isento de qualquer tributação; a nobreza, além da isenção
tributária era possuidora de privilégios judiciários. A terceira ordem era
bastante heterogênea: era composta pela alta burguesia (banqueiros, industriais
e comerciantes), média burguesia (funcionários públicos e profissionais
liberais ) e baixa burguesia ( os pequenos comerciantes); também as chamadas
camadas populares ( artesãos, operários, camponeses e servos). Os homens das
camadas urbanas das cidades eram apelidados de sans-culottes ( usavam calças
compridas em vez dos calções aristocráticos).
O terceiro Estado era a ordem que sustentava os gastos e os
luxos do Estado francês.
Para ampliar a arrecadação tributária, o Estado convoca a
Assembleia dos Notáveis, composta pelo clero e pela nobreza, convocando estas ordens
a pagarem impostos. Diante da recusa destes, o rei Luís XVI convocou os Estados
Gerais, assembleia que reunia representantes dos três Estados.
No entanto, o sistema de votação dos Estados Gerais era em ordens
separadas. Assim, ficava garantida a supremacia do clero e da nobreza ( somavam
dois votos ) contra um voto do Terceiro Estado.
Contra este método tradicional de votação, os representantes
do Terceiro Estado passam a exigir o voto individual ( o Primeiro Estado tinha
291 deputados, o Segundo 270 e o Terceiro 578). O Terceiro Estado esperava o
apoio dos deputados do baixo clero e da nobreza togada, para conquistar a
maioria.
Diante do impasse político, o Terceiro Estado rebela-se e a 9
de julho de 1789 , com a ajuda de deputados do baixo clero, declara-se em Assembleia
Nacional Constituinte - começa a Revolução Francesa.
AS ETAPAS DA REVOLUÇÃO.
Assembleia Nacional ( 1789/1792)
Fase em que ocorreu a tomada da Bastilha ( 14/07/1789), um prisão
que representava o absolutismo francês. É o marco da revolução.
Os camponeses, por seu lado, rebelaram-se contra os senhores:
invasão das propriedades, queima de documentos de servidão, assassinatos. Tal
reação é conhecida como o Grande Medo. Os camponeses reivindicavam o fim dos
privilégios feudais e terras.
Em agosto de 1791 foi aprovada uma lei que abolia os
privilégios feudais. No mesmo mês, no dia 26, a Assembleia aprovou a Declaração
dos Direitos do Homem e do Cidadão - um síntese da concepção burguesa da sociedade:
liberdade, igualdade, inviolabilidade da propriedade privada, bem como o
direito a resistir à opressão.
Em setembro de 1791, foi promulgada uma nova Constituição,
que diminuía os poderes reais, e transferia o poder de decretar leis ao Parlamento.
O direito ao voto foi restringido também, em virtude de seu caráter censitário.
Pela Constituição os privilégios feudais foram extintos,
garantindo se a igualdade civil, os bens da igreja foram nacionalizados; o
clero transformado numa instituição civil e sustentado pelo Estado.
Nesta fase desenvolveu-se os seguintes grupos políticos:
-os girondinos: representantes da alta burguesia;
-os jacobinos: representantes da pequena burguesia e com influência
nas camadas populares (sans-culottes)
O processo revolucionário francês não foi bem visto pelos
regimes absolutistas da Europa. A reação foi imediata: intervenção militar na França
para sufocar a revolução. O exército francês era sistematicamente derrotado. Em
25 de julho de 1792, Robespierre acusou o rei de traição. Em 09 de agosto o
rei, Luís XVI, foi preso. A Assembleia convocou novas eleições para uma nova
Convenção Nacional.
Convenção Nacional ( 1792/1795)
Período do Terror.
O rei foi condenado à morte por traição, criação do Tribunal
de Salvação Pública- para julgamento dos inimigos; foi decretado o fim da monarquia
e proclamada a República.
Uma nova Constituição foi elaborada, sendo considerada a mais
democrática de toda a Europa, instituindo o voto universal, tornou a educação
livre e obrigatória.
Neste período, onde a liderança era exercida por Robespierre,
foi imposto o Édito Máximo, ou seja, o tabelamento dos preços máximos - procurando
beneficiar as camadas populares. Foi abolida a escravidão nas colônias, gerando
a independência do Haiti.
Representando a pequena burguesia, Robespierre incentivou a pequena
propriedade no campo e diminuiu a influência da Igreja na sociedade francesa.
Porém, o radicalismo de Robespierre contribuiu para o
isolamento de seu governo - a perseguição aos líderes populares e a intervenção
nas atividades econômicas, contribuíram para o sucesso da reação conservadora.
No dia 9 Termidor ( a Convenção realizou uma reforma no calendário
), os jacobinos foram considerados fora da lei, sendo seus líderes presos e
guilhotinados ( Robespierre e Saint-Just ). Acabava-se assim a fase do Terror e
iniciava-se uma nova, e ultima fase: O Diretório.
Diretório ( 1795/1799)
Com o golpe de 9 Termidor ( a Reação Termidoriana), os girondinos
ocupam o poder. Uma nova Constituição é organizada e o Poder Executivo passa a
ser exercido por um Diretório, formado por cinco membros eleitos por um período
de cinco anos.
Período de caráter anti-revolucionário, onde a escravidão nas
colônias foi restaurada, o Édito do Máximo foi suprimido e os jacobinos perseguidos
( o Terror Branco ).
O Diretório enfrentava forte oposição de monarquistas e de republicanos
radicais. Em maio de 1796, um jacobino de nome Graco Babeuf liderou uma
revolta, a Conjura dos Iguais, reprimida por Napoleão Bonaparte.
A França continuava em guerra, contra a Áustria, Prússia, Inglaterra,
Espanha e Holanda. Foi neste cenário que se destacou o general Napoleão
Bonaparte. Este comandou uma ofensiva contra a Itália dominando a região do Piemonte.
Em 1797 a Áustria foi derrotada. Napoleão conquistou o Egito
- possessão inglesa - e planejava conquistar a Índia ( para enfraquecer a Inglaterra
).
As guerras aumentavam a inflação, gerando revoltas populares.
Aproveitando seu enorme prestígio popular, Napoleão
Bonaparte, após o boato de um golpe de Estado planejado pelos jacobinos, depõe
o Diretório ocupa o poder- episódio conhecido como 18 Brumário. É o fim do
período revolucionário e o início da consolidação das conquistas burguesas.
EXERCÍCIOS
1) (UEMT) - A Declaração de Direitos, imposta a Guilherme de Orange
após a Revolução Gloriosa na Inglaterra, estabeleceu, entre outros pontos, que:
a) a autoridade do monarca sobrepõe-se à do Parlamento;
b) a origem divina da Monarquia concede-lhe privilégios;
c) o poder da lei é superior ao poder do monarca;
d) o Parlamento legisla por delegação especial do rei;
e) a vontade do rei é lei, independentemente do Parlamento.
2)(VUNESP) O "Ato de Navegação" de 1651 teve importância
e consequências consideráveis na história da Inglaterra porque:
a) favoreceu a Holanda, que obtinha grandes lucros com o comércio
inglês;
b) contribuiu para aumentar o poder e favorecer a supremacia marítima
inglesa no mundo;
c) Oliver Cromwell dissolveu o Parlamento e se tornou
ditador;
d) Considerava o trabalho como a verdadeira fonte de riquezas;
e) Abolia todas as práticas protecionistas.
3) Sobre o despotismo esclarecido, é correto afirmar que:
a) foi um fenômeno comum a todas as monarquias europeias, tendo
por característica a utilização dos princípios do Iluminismo;
b) os déspotas esclarecidos foram responsáveis pela sustentação
e difusão das ideias iluministas elaboradas pelos filósofos da época;
c) foi uma tentativa bem-intencionada, embora fracassada, das
monarquias europeias no sentido de reformar estruturalmente seus estados;
d) foram os burgueses europeus que convenceram os reis a adotar
o programa de modernização proposto pelos filósofos iluministas;
e) foi uma tentativa, mais ou menos bem-sucedida, de algumas
monarquias reformarem, sem alterá-las, as estruturas vigentes.
4)(CESGRANRIO) - assinale a alternativa INCORRETA:
Ao criticar o mercantilismo, os fisiocratas visavam:
a) eliminar a intervenção do estado na vida econômica;
b) abolir os monopólios e privilégios;
c) permitir a livre circulação monetária;
d) desenvolver as colônias;
e) dar ênfase à agricultura como principal setor da atividade
econômica.
5) (MACK) Sobre as Revolução Francesa, é incorreto afirmar
que:
a) os dois clubes mais importantes foram o Clube dos Cordeliers
e o Clube dos Jacobinos;
b) ela representou uma ruptura estrutural, pois a burguesia, até
então marginalizada em relação ao poder político, sublevou-se, tornando senhora
do Estado;
c) a convocação dos Estados Gerais foi uma demonstração da força
econômica do Antigo Regime;
d) a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi a síntese
da concepção burguesa da sociedade;
e) a Bastilha, antiga prisão do Estado, foi tomada de assalto
por artesãos, operários, pequenos comerciantes, lavadeiras e costureiras.
6) (UFMG) - O Grande Medo de 1789 foi um dramático acontecimento
histórico, ocorrido no interior da Revolução Francesa.
Todas as alternativas contêm afirmações corretas sobre o
Grande Medo, exceto:
a) Fez parte de uma conjuntura marcada por numerosas agitações
e insurreições urbanas e rurais;
b) Foi provocado pelo receio, entre os revolucionários e o
povo em geral, de um complô das hordas inimigas da Revolução e do povo;
c) Foi uma das fases da revolução camponesa que, durante os primeiros
anos da Revolução Francesa, impulsionou e conduziu a revolução burguesa;
d) Foi um acontecimento fundamentado em reações coletivas de medo
e pânico da população diante da divulgação de boatos;
e) Gerou fugas, mas também, medidas preventivas, tais como ataques
à propriedades aristocráticas e a decisão de armar a população para enfrentar
os inimigos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário