1. A CRISE DE 1929
Fatores
Os Estados Unidos emergiram da Primeira Guerra Mundial como a
maior potência econômica do mundo.
Sua indústria e agricultura ha viam atingido níveis de
produção jamais alcançados e suas reservas de ouro superavam as de todos os
demais países. Os Estados Unidos eram os grandes credores do mercado
internacional. Havia inclusive um considerável excedente de capital, que os
norte-americanos investiram sob a forma de empréstimos para recuperar os países
europeus devastados pela guerra.
O fator primordial para a eclosão da crise de 1929 foi a
insistência, por parte da economia norte-americana, em manter os níveis de produção
alcançados durante o conflito mundial, sem ajustá-los às condições do pós-guerra.
Mas o reerguimento econômico das nações europeias tendeu a torná-las
autossuficientes e, depois, concorrentes dos próprios Estados Unidos. O excesso
de produção provocou a baixa dos preços internacionais das matérias-primas,
afetando o poder aquisitivo dos países exportadores de produtos primários. Por outro
lado, o mercado interno norte-americano, cuja população com poder de compra
vinha consumindo dentro do limite máximo de sua capacidade, mostrou-se incapaz
de absorver a produção excedente. Gerou-se assim uma crise de superprodução
(pelo ângulo dos produtores) ou de subconsumo (pelo ângulo dos consumidores), agravada
pelo fato de a economia norte-americana haver se desenvolvido de forma
descontrolada.
A crise
A redução planejada da produção – que atualmente se apresenta
como a solução mais apropriada para o problema – foi inviabilizada pelos próprios
capitalistas e pelo governo do presidente republicano Hoover, o qual manteve o
tradicional liberalismo econômico dos Estados Unidos, recusando-se a interferir
no processo econômico. Assim, procurou-se amainar a crise em curso por meio da
estocagem de excedentes da produção e da maior facilidade na concessão de
empréstimos, a fim de incentivar o mercado consumidor.
O primeiro setor a entrar em colapso foi o agrícola, devido à
que da dos preços de seus produtos e à alta dos custos. Em seguida, foi a vez
da indústria. A abrupta contenção da produção gerou dispensas em massa, reduzindo
ainda mais o potencial de consumo.
Durante alguns meses, o mercado de ações manteve-se alheio à
derrocada da agricultura e da indústria. Mas a persistência da crise afetou a
confiança dos especuladores, gerando a retração na compra de ações. Como resultado,
ocorreu o crack da Bolsa de Valores de Nova York (outubro de 1929). Embora os grandes
bancos sobrevivessem à tormenta, milhares de instituições financeiras menores
faliram, arruinando milhões de pequenos depositantes e investidores. O
desemprego cresceu avassaladoramente, superando a marca de 13 milhões de pessoas!
A Semana de Arte Moderna foi um marco na história da cultura
brasileira. Foi aplaudida e duramente criticada, mas deixou a semente
renovadora da produção cultural nacional. O ano de 1922 foi pródigo em
ocorrências inovadoras:
Modernismo, Tenentismo e a criação do Partido Comunista do
Brasil.
A Crise de 1929 e o New
Deal Nova York,
outubro de 1929: alguém que perdeu tudo com a queda dos preços das ações tenta
levantar alguns recursos para poder enfrentar despesas inadiáveis.
A Grande Depressão espalhou-se por todo o mundo capitalista,
favorecendo a ascensão dos regimes totalitários e preparando o caminho para a
Segunda Guerra Mundial.
2. O NEW DEAL
Em 1933, assumiu a Presidência dos Estados Unidos o democrata
Franklin Roosevelt (eleito em 1932), o qual pôs em prática uma política
econômica intervencionista e antiliberal, à qual deu o no me de New Deal.
Seus pontos principais eram a realização de grandes obras públicas,
a fim de reduzir o desemprego; fixação de preços mínimos para o petróleo,
carvão e produtos agrícolas, com o objetivo de estimular a produção; apoio aos
pequenos investidores e criação de um órgão governamental que controlasse o
sistema bancário; empréstimos estatais aos fazendeiros cujas propriedades
estivessem hipotecadas; elevação dos salários, visando aumentar o poder
aquisitivo da população; e concessão de empréstimos ao exterior, com vistas à
reativação dos mecanismos do comércio internacional.
Por volta de 1936, os Estados Unidos já estavam superando os
efeitos da Grande Depressão. Assim, em 1939, o país se encontrava em condições
de aproveitar a nova conjuntura criada pela Segunda Guerra Mundial.
Alemanha
O escoamento de divisas do país já atingia uma taxa sem
precedentes quando o marco perdeu a cobertura americana. Uma soma de 50 milhões
de libras em ouro e divisas deixou a Ale manha, na primeira quinzena de junho,
acompanhada, na terceira semana, de uma soma de 17,5 milhões de libras. O povo
e o governo da Alemanha relembraram claramente a terrível crise monetária de
1923, quando os marcos valiam menos do que o papel em que eram impressos.
Temendo o pânico, o governo impôs severas restrições ao crédito.
“A redução da circulação monetária está causando grandes
transtornos. A corrida às caixas econômicas começou hoje, e já havia longas
filas diante das portas antes que elas se abrissem. Mas somente as quantias necessárias
para os soldos, salários, impostos e outros pagamentos necessários foram
entregues nos guichês. Houve protestos, brigas e discussões, mas nenhuma
desordem séria (...).”
Grã-Bretanha
A crise financeira propagou-se da Alemanha para a
Grã-Bretanha. Os fundos alemães a curto prazo, investidos em Londres, foram
retirados, e por volta de agosto houve uma corrida a Londres.
O Banco da Inglaterra teve que fazer pagamentos em ouro, mas
a partir de setembro de 1932 não podia mais fazê-los. Ao final desse ano, doze
países seguiam o exemplo da Grã-Bretanha e suspendiam também o pagamento em
ouro. O dólar ficou sem lastro-ouro em 1933, o franco em 1936.
A luta para manter o lastro-ouro, entretanto, havia inibido
mais ainda o investimento e o crescimento, e aumentado as dificuldades do
comércio internacional. A reação americana à redução de capital e à queda de produção
havia sido a elevação das tarifas sobre produtos importados, que já eram muito
altas. A Europa não podia vender produtos à América e, consequentemente, não
tinha dinheiro para comprar produtos da América. Pouco a pouco, os países da
Europa aumentaram suas tarifas e cotas de importação. A Grã-Bretanha,
finalmente, abandonou sua política de livre comércio. O comércio internacional
havia sofrido um colapso; muitas fábricas, estaleiros e indústrias foram
fechados. Muitos trabalhadores ficaram desempregados. Provavelmente, na pior
época, havia aproximadamente 30 milhões de pessoas no mundo para os quais não
havia trabalho, homens que, aparentemente, não tinham utilidade para a sociedade.
Em alguns países o desespero dos desempregados, dissimulado
pela mera citação das estatísticas, gerava uma situação revolucionária. Mas, na
Grã-Bretanha, os desempregados não se tornaram revolucionários; simplesmente se
acomodaram, fazendo o possível para tirar o melhor proveito do pouco que tinham.
América Latina
“Por alguns anos, antes da crise atual, os países
latino-americanos tomaram empréstimos em grande escala do mercado americano
(...). A população americana era próspera e parecia desejosa de comprar bônus
latino-americanos em quantidades quase ilimitadas, sob pressão dos poderosos
vendedores das companhias de investimento americanas. Na América Latina era
fácil obter dinheiro com tais empréstimos, e era também fácil gastá-lo, muitas
vezes com desperdício. Essa importação levara a uma expansão de obras públicas
em países latino-americanos e a uma procura anormal de trabalho (...).
Quando veio a crise, esse estímulo artificial aos negócios
foi subitamente suprimido. Em muitos países, não foi possível obter empréstimos
adicionais. A execução de obras públicas teve de ser inteiramente interrompida,
ou grandemente retardada. Muitos governos encontraram-se às voltas com grandes
projetos que não podiam levar avante. Seus orçamentos eram agravados por
enormes compromissos de juros e amortização sobre essa nova dívida pública, enquanto
suas receitas, especialmente as receitas alfandegárias, de que esses países
dependem em grande parte, estavam se esgotando rapidamente.
Homens aproveitados na construção de obras públicas eram
despedidos, assim como muitos trabalhadores empregados na produção de artigos
básicos para exportação. Isso significava depressão nos negócios, declínios de
salários e desemprego.”
Comentarista americano, citado no New York Times, 30 de
agosto de 1930.
HISTÓRIA NO BRASIL
1. DELFIM MOREIRA (1918-1919)
Rodrigues Alves fora eleito, sucedendo a Venceslau Brás, mas,
por moléstia, não pôde tomar posse. Respondeu interinamente pela Presidência o
vice-presidente da República, Delfim Moreira. Seu governo durou até julho de 1919.
2. EPITÁCIO PESSOA (1919-1922)
Rodrigues Alves faleceu em janeiro de 1919, não tendo
decorrido dois anos de seu mandato. De acordo com a Constituição, eram
necessárias novas eleições. A oposição do Estado do Rio Grande do Sul a qualquer
candidatura paulista ou mineira, bem como à candidatura de Rui Barbosa (que foi
apresentada), influiu na indicação de Epitácio Pessoa, paraibano que gozava de
prestígio por sua participação na reunião de Versalhes.
Epitácio Pessoa colocou civis no Ministério da Guerra (Pandiá
Calógeras) e no Ministério da Marinha (Raul Soares).
A insatisfação contra o sistema político e a desmoralização
da República provocaram o surgimento do “Tenentismo”.
O Tenentismo apareceu pela primeira vez como manifestação
política durante o governo de Epitácio Pessoa, quando do levante do Forte de Copacabana
(5/7/22), episódio dos “Dezoito do Forte”.
3. ARTUR BERNARDES (1922-1926)
Em 1921, São Paulo já aprovara a candidatura de Artur
Bernardes, de Minas Gerais. Mas o novo presidente recebia uma situação
dificílima. Além de uma permanente ameaça de revolução, em virtude da mal
querença e da agitação dos militares, apareciam os primeiros efeitos de uma
crise econômica decorrente do fim da Primeira Guerra Mundial.
Artur Bernardes governou sob estado de sítio. Novas
manifestações tenentistas aconteceram. Em São Paulo, a revolta que dominou a
capital foi chefiada por Isidoro Dias Lopes, Juarez e Joaquim Távora.
Partindo do Rio Grande do Sul, formou-se a Coluna Prestes
que, de 1924 a 1927, percorreu grande parte do país. Antes dos levantes de 1924,
a oposição no Rio Grande do Sul, chefiada por Assis Brasil, revoltara-se contra
a quinta reeleição de Borges de Medeiros. Com a mediação do general Setembrino
de Carvalho, foi firmado o Pacto de Pedras Altas (1923), concordando-se com a
reforma da Constituição gaúcha, a fim de se vetar a reeleição do presidente do
Estado.
A reforma da Constituição Federal (1926) impôs a limitação do
habeas corpus, o veto parcial do presidente e a ampliação do poder de
intervenção federal nos Estados, o que resultou em um fortalecimento do
Executivo presidencial.
4. WASHINGTON LUÍS (1926-1930)
Radicado em São Paulo desde moço, Washington Luís ali fizera
sua carreira política na máquina do PRP (Partido Republicano Paulista). Ao contrário
de Artur Bernardes, que vivera fechado no Catete, granjeava certa popularidade
depois que assumiu, passeando a pé pela Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro.
Suspendera o estado de sítio, mas recusara a anistia aos presos políticos do
tempo de Epitácio Pessoa e Artur Bernardes.
Sucessão
Washington Luís, rompendo com a Política do Café com Leite,
preteriu o nome de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (Minas Gerais) em favor de
Júlio Prestes. Aglutinadas em torno de Minas Gerais e Rio Gran de do Sul, as forças
oposicionistas formaram a Aliança Liberal, cujo programa reivindicava voto
secreto, maiores garantias individuais, direitos trabalhistas e anistia aos
rebeldes. Indicou como candidatos Getúlio Vargas e João Pessoa (vice).
Foi a terceira eleição competitiva da República Velha (1930).
A vitória coube a Júlio Prestes, que não foi empossado em virtude da deposição
de Washington Luís pela Revolução de 1930.
5. A REVOLUÇÃO DE 1930
Introdução
No fim da década de 20, os setores que contestavam as
instituições da República Velha não tinham possibilidade de êxito: os
“tenentes”, após seus vários insucessos, estavam marginalizados ou no exílio;
as classes médias urbanas não tinham autonomia para se organizar. Todavia, uma
oportunidade ia abrir-se para esses setores: uma nova divergência entre as
oligarquias regionais e o golpe sofrido pelo setor cafeeiro com a crise mundial
de 1929.
Fatores
• A dissidência regional
A indicação de Júlio Prestes pelo presidente Washington Luís
como candidato do governo à Presidência na eleição de 1930, ao que parece, para
que sua política de estabilização financeira não fosse interrompida, não foi
aceita por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, presidente do Estado de Minas
Gerais.
Crise do Estado Oligárquico e Revolução de 1930
Rompia-se a Política do Café com Leite. Antônio Carlos, a fim
de enfrentar
o Governo Federal, realizou uma aliança com os Estados do Rio
Grande do Sul e Paraíba. No Rio Grande do Sul, o Partido Republicano e o
Partido Libertador tinham chegado a um relativo acordo, o que fortalecia o Estado
no plano nacional. A este último foi oferecida a candidatura à Presidência, e à
Paraíba, a candidatura à Vice-Presidência. Juntaram-se a eles o Partido
Democrático de São Paulo e outras oposições de outros Estados.
Era a coligação da Aliança Liberal
(1929). Dela faziam parte velhos políticos, como Borges de Medeiros, Epitácio
Pessoa, Artur Bernardes, Venceslau Brás, Antônio Carlos. Foram lançadas as
candidaturas de Getúlio Vargas para presidente e João Pessoa para vice.
.
O programa da Aliança Liberal ia ao encontro das aspirações
dos setores opostos ao cafeeiro, ao proclamar que os produtos nacionais deviam
ser incentivados, e não só o café, cujas valorizações prejudicavam
financeiramente o país. Outros sim, pretendendo sensibilizar as classes médias
urbanas, o programa defendia as liberdades individuais, o voto secreto, a
participação do poder judiciário no processo eleitoral, leis trabalhistas e anistia.
Apesar da grande repercussão de sua campanha nos centros urbanos,
os candidatos da Aliança Liberal foram derrotados, pois a grande maioria dos
Estados se alinhou junto ao presidente Washington Luís.
• A Crise de 1929
Embora seja certo que a crise mundial repercutiu com mais
intensidade no Brasil em 1931, é preciso considerar que seus efeitos iniciais
já abalavam o setor cafeeiro, e isso foi percebido por seus adversários, que
viram nesse fato uma oportunidade para criticar o governo.
Por outro lado, o setor cafeeiro e o Governo Federal estavam
distancia dos por este ter recusado auxílio àquele no início da crise. Os
grupos dominantes de São Paulo, embora tivessem marchado com a candidatura de
Júlio Prestes, não estavam dispostos a uma luta armada.
• A Revolução
Com a derrota eleitoral, os velhos políticos da Aliança
Liberal, como Borges de Medeiros, pretenderam compor-se com os vitoriosos, como
geralmente acontecia na República Velha. Mas existia na Aliança uma ala de políticos
jovens (Maurício Cardoso, Osvaldo Aranha, Lindolfo Collor, João Neves, Flores
da Cunha, Virgílio de Melo Franco, Francisco Campos) que não se conformava com
uma situação na qual sua ascensão política permanecia dependente. Portanto,
optaram pela via armada, e, para isso, aproximaram-se dos “tenentes”, como
Juarez Távora, Ricardo Hall e João Alberto.
A conspiração sofreu várias oscilações por causa da posição
conciliatória dos velhos oligarcas da Aliança Liberal, até mesmo do próprio
Getúlio Vargas, o que provocou seu esfriamento. Porém, foi alentada pela “degola”
de deputados federais eleitos por Minas Gerais e Paraíba (maio de 1930), pelo
assassinato de João Pessoa (julho de 1930) no Recife, por motivos ligados a
problemas locais, mas explorado politicamente pelos conspiradores, e pela
adesão de Borges de Medeiros, em agosto.
Os “tenentes” foram aproveitados por sua experiência
revolucionária, mas a chefia militar coube ao tenente-coronel Góis Monteiro,
elemento de confiança dos políticos gaúchos.
No dia 3 de outubro eclodiu a revolta no Rio Grande do Sul; e
no Nordeste, sob a chefia de Juarez Távora, no dia seguinte, participavam
principalmente tropas das milícias estaduais e forças arregimentadas por
“coronéis”. Várias tropas do Exército aderiram, algumas mantiveram-se neutras e
poucas resistiram. Em vários Estados os governantes puseram-se em fuga. Quando
se esperava um choque de grandes proporções entre as tropas que vinham do Sul e
as de São Paulo, o presidente Washington Luís foi deposto, no dia 24, por um
grupo de altos oficiais das Forças Armadas, que tinham a intenção de exercer um
papel moderador. Formou-se a Junta Governativa Provisória, intitulada Junta
Pacificadora, integrada pelos generais Mena Barreto e Tasso Fragoso, e pelo
almirante Isaías Noronha.
• Conclusão
Houve um momento culminante na crise da década de 1920: as
oligarquias regionais dissidentes optaram pela luta armada, o descontentamento
militar ganhava novo alento, as classes médias urbanas insatisfeitas constituíam
uma ampla ala de apoio.
Nesse momento, o setor cafeeiro era atingido pelos primeiros
efeitos da crise de 1929 e distanciava-se do Governo Federal. Daí a
possibilidade de vitória de uma revolução.
Portanto, um fator externo combinou-se com o agravamento de
contradições internas.
O setor cafeeiro continuou representando um papel fundamental
na economia do país, mas, com a derrota, perdeu a hegemonia política.
A revolução levou a uma composição de equilíbrio entre os
setores da classe dominante. Não houve uma ruptura no processo histórico, mas
apenas uma acomodação à atualização das instituições.
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